COM A FORÇA DE MAIO, A LUTA VAI CRESCER
«mais salários e direitos, melhores pensões»
Em dezenas de localidades, com destaque para as manifestações de Lisboa e do Porto, respondendo ao apelo da CGTP-IN, muitos milhares de trabalhadores vieram para a rua comemorar o 1.º de Maio e fizeram deste dia uma grande demonstração de força e de luta, de exigência de aumento dos salários, pelos direitos, por melhores pensões, contra o aumento do custo de vida e contra a exploração.
Luta que se vai intensificar, como afirmou na sua intervenção a Secretária-geral da CGTP-IN, sublinhando que «com a luta, com a unidade, com o esclarecimento e uma ainda maior mobilização em cada local de trabalho, com persistência e muita confiança, vamos forçar aos aumentos dos salários e à garantia dos direitos, exercendo-os, nomeadamente o direito à actividade sindical e o direito à greve, alvos de enorme ofensiva do patronato!.»
OSecretário-geral do PCP saudou a CGTP-IN e os trabalhadores portugueses por esta grande acção de massas, que acontece porque os trabalhadores, que produzem a riqueza, se confrontam com esta injustiça brutal: os grupos económicos a concentrarem cada vez mais lucros (até de forma escandalosa), sobrando para os trabalhadores migalhas. Impondo-se, portanto, o aumento geral de salários como uma emergência nacional, como uma exigência justa da luta dos trabalhadores.
Luta que é imprescindível num tempo em que prossegue a política de direita, afrontando os valores de Abril e a Constituição da República Portuguesa. Política de direita que é responsável pelo aumento do custo de vida, pela desvalorização dos salários e pensões, pelos lucros escandalosos dos grupos económicos, pelas enormes injustiças e desigualdades sociais, pelo ataque aos serviços públicos e ao sector público da nossa economia. Ataque em que se insere o processo em curso, conduzido pelo Governo do PS em convergência com PSD, CDS, Chega e IL, para a privatização da TAP, empresa estratégica para o desenvolvimento do País. Processo criminoso que o PCP denuncia e combate e que precisa de ser travado, independentemente do apuramento na CPI de responsabilidades na gestão daquela empresa pública.
Em declaração de Paulo Raimundo, Secretário-geral do PCP, o Partido tomou ontem posição sobre os recentes desenvolvimentos da situação política, insistindo que o que é prioritário é responder aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País e não alimentar o coro de especulações sobre eventuais dissoluções ou antecipação de eleições. O que é preciso é mudar de política, lutar contra as injustiças e a exploração, construir uma vida melhor num Portugal de progresso social.
Assumindo a sua natureza de classe, o PCP vem desenvolvendo uma intensa acção, estimulando a luta dos trabalhadores, apoiando as suas organização e unidade, nomeadamente em torno da acção «mais força aos trabalhadores» que nas passadas quinta e sexta-feira incluiu contactos com os trabalhadores da Visteon, da Hanon e da Carnes Nobre, com a participação de Paulo Raimundo.
Neste âmbito, o PCP tomou também a iniciativa de levar à AR um projecto-lei sobre trabalho por turnos e nocturno, que foi discutido e votado na passada sexta-feira (e rejeitado com os votos contra de PS, PSD e IL e abstenção do Chega) e que coloca na ordem do dia a necessidade de fixação e cumprimento do horário de trabalho respeitando os tempos de descanso, as respectivas condições de pagamento e de compensação, e a sua articulação com a vida pessoal e familiar, avançando diversas medidas para concretizar este princípio e defender os direitos dos cerca de um milhão e 800 mil assalariados que trabalham por turnos, à noite, ao sábado ou domingo ou numa combinação destes tipos de horários, abrangendo quase 44 por cento dos trabalhadores (metade dos quais são mulheres).
No dia 1 de Maio entraram também em vigor as alterações à legislação laboral que o Governo do PS de maioria absoluta chama «agenda de trabalho digno».
Ora, trata-se de alterações à legislação laboral que confirmam as opções do PS de favorecimento dos interesses do patronato em detrimento do reforço dos direitos dos trabalhadores, podendo mesmo contribuir para o agravamento da sua situação, com mais precariedade e mais exploração, já que se recusa a pôr fim à caducidade da contratação colectiva, bem como a repor o princípio do tratamento mais favorável para os trabalhadores.
O compromisso do PCP é com a valorização do trabalho e dos trabalhadores: nos seus salários, nos seus vínculos, nos seus horários de trabalho, nas suas carreiras e profissões. Valorização que exige a revogação das normas gravosas da legislação laboral, nomeadamente, o fim da caducidade da contratação colectiva e a reposição do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador.
E se para concretizar tal objectivo é necessário intensificar a luta dos trabalhadores, é igualmente necessário reforçar o PCP. É preciso dar mais força ao Partido insubstituível no combate à política de direita e na construção da política alternativa, patriótica e de esquerda, parte integrante de uma democracia avançada inspirada nos valores de Abril, indissociável da luta pela sociedade nova que é preciso construir.