Com a força de Abril, todos ao 1.º de Maio

«Abril de luta e con­fi­ança»

Se mais evi­dên­cias não hou­vesse, as co­me­mo­ra­ções po­pu­lares do 25 de Abril con­fir­maram quão vivos estão os va­lores de Abril no co­ração do povo por­tu­guês.

Um im­pres­si­o­nante mar de gente de todas as idades, com grande par­ti­ci­pação da ju­ven­tude, deu às co­me­mo­ra­ções do 25 de Abril, por todo o País, os tons de festa, ale­gria, luta e con­fi­ança.

Pe­rante a de­gra­dação da si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial, que afecta gra­ve­mente as suas con­di­ções de vida, os tra­ba­lha­dores e o povo des­ceram às ruas para re­jeitar e com­bater o au­mento brutal do custo de vida, a des­va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios e pen­sões, os lu­cros ex­tra­or­di­ná­rios dos grupos eco­nó­micos, o pro­gres­sivo alas­tra­mento da po­breza, das in­jus­tiças e de­si­gual­dades so­ciais. Para com­bater a po­lí­tica de di­reita con­trária a Abril e ao seu pro­jecto (em que con­vergem PS, PSD, Chega e IL), que atenta contra os di­reitos, ataca os ser­viços pú­blicos, não acau­tela os in­te­resses na­ci­o­nais e com­pro­mete o de­sen­vol­vi­mento do País.

Mas as co­me­mo­ra­ções do 25 de Abril foram também um acto de de­núncia e de com­bate contra todos aqueles que com os seus pro­jectos re­ac­ci­o­ná­rios e re­tró­grados contra Abril vêm de­sen­vol­vendo uma das mais sór­didas e bru­tais cam­pa­nhas ide­o­ló­gicas de fal­si­fi­cação da his­tória: in­sul­tando Abril e os seus prin­ci­pais obreiros, os mi­li­tares do MFA e as massas po­pu­lares; ten­tando apagar, si­len­ciar ou de­ne­grir o papel do PCP; ten­tando re­es­crever a his­tória re­cor­rendo à de­tur­pação e à men­tira.

Foram co­me­mo­ra­ções de luta em de­fesa da li­ber­dade, da de­mo­cracia, da paz e do pro­gresso so­cial.

Luta que, na si­tu­ação que vi­vemos, se con­tinua a de­sen­volver nas em­presas e sec­tores. Luta que obrigou o Go­verno a ter que tomar me­didas, em­bora li­mi­tadas e in­su­fi­ci­entes. Desde logo nas ques­tões da ali­men­tação, como vimos com o cha­mado IVA zero, que pra­ti­ca­mente não tem efeito ne­nhum na vida das pes­soas, quando o que se impõe é o con­trolo e re­dução dos preços dos bens e ser­viços es­sen­ciais. Também as me­didas na ha­bi­tação são in­su­fi­ci­entes, li­mi­tadas e não atacam o fun­da­mental do que é pre­ciso atacar, que são os lu­cros da banca e dos fundos imo­bi­liá­rios. E o mesmo se pode dizer re­la­ti­va­mente ao au­mento das pen­sões, li­mi­tado, muito in­su­fi­ci­ente, atra­sado, quando o que é exi­gível é um au­mento in­ter­calar ime­diato de 9,1 por cento re­tro­ac­tivo a Ja­neiro, com o mí­nimo de 60 euros men­sais.

Luta que, tal como foi de­ter­mi­nante nou­tros mo­mentos – contra a des­truição da fer­rovia, contra as ten­ta­tivas de pri­va­ti­zação da CP, da EMEF, da CP Carga, da Tex, da REFER, da IP Te­lecom, contra a li­be­ra­li­zação e os pa­cotes fer­ro­viá­rios, contra su­ces­sivos Go­vernos, ora do PS ora do PSD, apos­tados na total li­be­ra­li­zação e des­truição do sector –, será igual­mente de­ci­siva para de­fender os di­reitos dos tra­ba­lha­dores fer­ro­viá­rios, para co­locar a fer­rovia ao ser­viço do de­sen­vol­vi­mento do País, como o PCP de­fende e deixou claro na au­dição sobre o Plano Na­ci­onal Fer­ro­viário da pas­sada sexta-feira.

Luta que é im­pres­cin­dível para o au­mento dos sa­lá­rios e para a de­fesa dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores, como foi su­bli­nhado pelo Se­cre­tário-geral do PCP quer no con­tacto com tra­ba­lha­dores da Huber-Tricot em Aveiro, quer no al­moço com pes­ca­dores em Pe­niche.

Hoje como ontem, é fun­da­mental lem­brar o que foi o fas­cismo, numa al­tura em que não falta quem o tente bran­quear.

Lem­brar que Abril foi e é Re­vo­lução. Não foi uma qual­quer evo­lução ou tran­sição, como al­guns querem fazer crer. E lem­brar também que, entre os muitos avanços e con­quistas, Abril foi a ele­vação dos sa­lá­rios e a con­quista do SMN, o au­mento e alar­ga­mento das pen­sões de re­forma e in­va­lidez, a proi­bição dos des­pe­di­mentos sem justa causa, o alar­ga­mento do tempo de fé­rias e o seu sub­sídio. Abril ga­rantiu a rup­tura e al­terou a es­tru­tura eco­nó­mica e so­cial.

Abril foram as na­ci­o­na­li­za­ções e o fim do poder dos mo­no­pó­lios, a con­cre­ti­zação da Re­forma Agrária, o acesso à saúde e a cri­ação do SNS geral e gra­tuito, o alar­ga­mento e me­lhoria da Se­gu­rança So­cial, o di­reito ao en­sino e à edu­cação e ao Poder Local De­mo­crá­tico.

Abril con­sa­grou na lei a igual­dade entre ho­mens e mu­lheres, mas foi também o avanço nas suas con­di­ções de vida e de tra­balho.

Abril trouxe o fim da guerra, trouxe a Paz e con­sa­grou na Cons­ti­tuição que é pela paz, e não pela guerra, que o País deve sempre ca­mi­nhar.

Os valores de Abril vão pro­jectar-se em Maio – na jor­nada de luta do 1.º de Maio que os tra­ba­lha­dores, or­ga­ni­zados no mo­vi­mento sin­dical uni­tário em torno da CGTP-IN vêm pre­pa­rando, a partir da acção rei­vin­di­ca­tiva nas em­presas, lo­cais de tra­balho e sec­tores – numa grande de­mons­tração da força dos tra­ba­lha­dores e da sua luta, de exi­gência de au­mento dos sa­lá­rios, dos di­reitos, por me­lhores pen­sões, de com­bate à ex­plo­ração e ao au­mento do custo de vida.

Uma luta e um ca­minho que re­clamam uma outra po­lí­tica, pa­trió­tica e de es­querda, que dê cen­tra­li­dade à va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores, con­dição im­pres­cin­dível à cons­trução de um Por­tugal com fu­turo.