Maria Alda é um exemplo de luta que prosseguimos!

No dia 15 de Março, o PCP assinalou o centenário do nascimento de Maria Alda Nogueira, mulher notável, militante comunista, destacada defensora da luta pela emancipação das mulheres, dos ideias da liberdade, da democracia e do socialismo.

«Recordar o legado de Maria Alda é um dever histórico. Mas acima de tudo, é um belo contributo para a luta presente e para os avanços para uma sociedade nova, livre da exploração, das injustiças, desigualdades e flagelos sociais que inspirou a sua vida e que inspira a nossa luta», salientou Paulo Raimundo, Secretário-geral do Partido.

Percurso indissoluvelmente ligado à acção do PCP

Na entrada do Centro de Trabalho Vitória estava patente a exposição «Uma vida de combate pela liberdade e emancipação social», transposta para uma brochura, dividida pelos temas Clandestinidade e Prisão; A repressão da PIDE sobre as presas políticas; A solidariedade; Participação nas organizações de mulheres; Uma vida de millitância. Pela liberdade. Pela emancipação social. Pela Paz; A luta no Portugal de Abril. Em defesa dos valores dos direitos das mulheres, na lei e na vida; A Conferência Nacional do PCP «A emancipação da mulher no Portugal de Abril».

Mais de uma centena de pessoas – camaradas, amigos e familiares da homenageada – seguiram para o Salão principal, onde decorreu uma sessão pública. Presentes estiveram diversos membros dos Organismos Executivos do Partido.

«Maria Alda faz parte de um vasto conjunto de mulheres que deram um contributo decisivo à luta do PCP, em condições de dura clandestinidade, na resistência antifascista, na luta por Abril e após Abril, em defesa dos direitos das mulheres, dos trabalhadores e do povo contra a exploração e opressão», destacou Catarina Santos, que apresentou aquela iniciativa.

Deu a palavra aos actores Carmen Santos e André Levy, que, respectivamente, leram os poemas «Os nossos mortos», dedicado à memória de Soeiro Pereira Gomes, escrito por Maria Alda e publicado na «Voz das Camaradas» em Fevereiro de 1957, e «Alda Nogueira», de Mário Castrim, publicado no jornal Avante! de 12 de Março de 1998.

Recordadas foram também as palavras de Maria Alda sobre o tempo da sua prisão, dadas a Rose Nery Nobre de Melo para a obra «Mulheres Portuguesas na Resistência», na voz de Carmen Santos: «Um camarada com responsabilidades tinha a perfeita consciência de que, ao assinar um papel daqueles, estava a prejudicar o Partido na luta de classes que então dirigia e que ainda hoje continua a dirigir. A todos esses convites tão “aliciantes”, não respondi nada de nada.»

Exemplo de combatividade e determinação

Seguiram-se as palavras de Fernanda Mateus, da Comissão Política. «O percurso de Maria Alda, ao longo dos seus 75 anos de vida (1923 – 1998) está indissoluvelmente ligado à acção do PCP na luta pelo derrube ao fascismo, na Revolução de Abril e no processo revolucionário que se lhe seguiu na defesa das conquistas que tiveram lugar e na sua intransigente defesa perante o processo de recuperação capitalista iniciado em 1976, alicerçado na política de direita dos governos que a protagonizaram, contra a qual se bateu até ao final da sua vida», destacou.

Com ela, reforçou a dirigente, «estiveram tantas outras corajosas mulheres comunistas e outras democratas, que não se conformaram, nem se resignaram perante a feroz repressão imposta pela ditadura fascista sobre os trabalhadores e o povo português e que impôs às mulheres um papel de inferioridade, na lei e na vida» e que foram «indispensáveis para a luta antifascista, para a conquista da liberdade, do direito a constituir partidos e organizações sociais, de alargar direitos para os trabalhadores e o povo e consagrar a igualdade de direitos para as mulheres no trabalho, na família, na vida social e política, que só foi possível com a Revolução de Abril».

PCP e a luta emancipadora

Antes da intervenção do Secretário-geral do PCP, Carmen Santos leu mais um poema, desta vez de José Manuel Mendes: «De longe vêm: rumores de liberdade. E um coração maior do que a alegria; Bate à porta dos dias mais tristonhos: Com ele a vida já não tem idade.»

Paulo Raimundo assegurou que o PCP, desde a sua formação,«sempre» foi e continua a ser «o mais sólido e coerente aliado na defesa dos direitos das mulheres e da sua luta emancipadora». «Um posicionamento de classe que afrontou as concepções retrógradas e obscurantistas relativamente à condição da mulher», sublinhou, recordando um dos objectivos presentes no I Congresso do Partido em 1923: «Conquistar a mulher para a causa da emancipação e a defesa do princípio da igualdade de salários».

Objectivo presente na luta de hoje pelo aumento geral dos salários, contra o aumento do custo de vida, na defesa dos serviços públicos, pelo fim à desregulação de horários e da precariedade laboral.

«São 102 anos de acção e luta pelo aprofundamento dos direitos das mulheres, na lei e na vida, por avanços no fim do aborto clandestino e inseguro, na aprovação de legislação relativa à interrupção voluntária da gravidez, na defesa da maternidade e paternidade como função social, no fim da violência sobre as mulheres, entre muitos outros importantes avanços», valorizou, acrescentando: «Uma luta que necessariamente prossegue e se intensifica», nomeadamente contra «os retrocessos que estão a ser impostos no papel do Serviço Nacional de Saúde no acompanhamento às grávidas, na garantia do parto hospitalar de qualidade e no respeito pela dignidade da mulher e na promoção da sua saúde sexual e reprodutiva».

 

Projectar para o presente o valor do combate

Ao recordar Maria Alda Nogueira, como o PCP tem feito com outros destacados dirigentes comunistas, «estamos a preservar na memória colectiva das novas gerações, o que foi a dureza da luta travada contra o fascismo (que alguns procuram branquear), mas igualmente a projectar para o presente o valor do combate à tentativa de imposição do pensamento único, de “naturalização” de todas as injustiças sociais, de “nornalização” da espiral de sacrifícios e desigualdades que são impostas ao serviço de uma minoria, que todos os dias engorda os seus lucros e a sua riqueza à custa do empobrecimento da grande maioria que todos os dias é confrontada com a degradação das suas condições de vida e de trabalho», sublinhou Fernanda Mateus.

«Um combate determinado e corajoso perante uma ofensiva política e ideológica contra os direitos das mulheres, que se esconde no branqueamento das responsabilidades da política de direita nos retrocessos nas suas condições de vida e de trabalho e na perpetuação das desigualdades, discriminações e violências que a muitas penalizam, enquanto trabalhadoras, cidadãs e mães», acrescentou.

 

Percurso de Maria Alda Nogueira

Maria Alda nasceu em Lisboa a 19 de Março de 1923 em Alcântara, filha de pais operários, mãe costureira e pai serralheiro mecânico. Frequentou o Liceu Dona Filipa de Lencastre, foi presidente da Associação Escolar durante vários anos e militou no Socorro Vermelho Internacional. Em 1946 licenciou-se em Ciências Físico-Químicas pela Faculdade de Ciências de Lisboa.

Entre 1942 e 1944 participou activamente nas lutas estudantis na Universidade, nomeadamente na luta contra o aumento das propinas. Exerceu a docência e investigação na sua área de licenciatura, trabalhando na Escola Alfredo da Silva no Barreiro, na Voz do Operário em Lisboa e em Olhão.

Torna-se membro do PCP em 1942, iniciando a sua militância aos 18 anos na Federação das Juventudes Comunistas Portuguesas. É também a partir desse ano que se torna activista da Associação Feminina Portuguesa para a Paz. Entre 1945 e 1947 participa no Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, organizando delegações no Algarve e no Porto.

Em 1949 passa a funcionária do PCP, entrando na clandestinidade nesse mesmo ano. Pertenceu à redacção do Avante! e ao Comité Local de Lisboa. Em 1957, no V Congresso do Partido é eleita membro suplente do Comité Central. Entre 1957 e 1959 foi membro da Direcção da Organização Regional de Lisboa, tendo papel destacado na candidatura de Arlindo Vicente à Presidência da República.

Presa em 1959 e julgada em Outubro de 1960, é libertada oito anos depois, tendo-se refugiado na Bélgica em Janeiro de 1970.

Em liberdade

Com a Revolução de Abril Maria Alda integra a Direcção da Organização Regional de Lisboa e a Comissão junto do Comité Central do PCP para os problemas e a luta das mulheres. Foi autora de livros infantis.

Foi deputada à Assembleia Constituinte em 1975 e à Assembleia da República (AR) entre 1976 e 1987. Durante estes anos foi membro do Conselho Directivo da União Interparlamentar da AR (participou na 66.ª Conferência desta organização) e presidente da Comissão Parlamentar da Condição Feminina. Desenvolveu uma importante intervenção institucional no que se refere à condição das mulheres.

A AR decidiu recordar um período vibrante da jovem democracia portuguesa saída da Revolução de Abril, com a Colecção Parlamento que integra a edição de diversas monografias de deputados constituintes, em que muito justamente se incluem três deputados comunistas: Carlos Aboim Inglês, António Dias Lourenço e Maria Alda Nogueira, deputados que integravam, então, o grupo parlamentar do PCP.

Foi dirigente do Movimento Democrático de Mulheres. Em 1987, recebeu a Distinção de Honra do MDM e em 1989 foi condecorada com o grau de Grande Oficial da Ordem da Liberdade.

Destacada militante comunista, dirigente do PCP, Maria Alda sempre associou a luta das mulheres por direitos próprios à luta em defesa da democracia e à luta contra o fascismo.

Maria Alda faleceu a 5 de Março de 1998 tendo sido muitos os militantes comunistas e muitos outros democratas que lhe prestaram homenagem.