A si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial con­tinua mar­cada pelo agra­va­mento das de­si­gual­dades e in­jus­tiças so­ciais. Face à con­ti­nuada e es­pe­cu­la­tiva su­bida dos preços, com a des­va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios e pen­sões e com a de­gra­dação dos ser­viços pú­blicos, os tra­ba­lha­dores e o povo con­frontam-se com cres­centes sa­cri­fí­cios e di­fi­cul­dades, en­quanto, vêem a ri­queza que pro­duzem ser apro­priada pelos grupos eco­nó­micos, que ar­re­cadam lu­cros fa­bu­losos.

No mesmo sen­tido, en­quanto para a mai­oria da po­pu­lação se re­duzem as con­di­ções de acesso aos cui­dados de saúde, pros­segue o saque ao SNS com a trans­fe­rência de 6 mil mi­lhões de euros para os grupos eco­nó­micos do ne­gócio da do­ença. São os de­sin­ves­ti­mentos, é o en­cer­ra­mento de ser­viços – como acon­teceu esta se­mana com di­versas ur­gên­cias pe­diá­tricas – que deixam os utentes sem as res­postas a que têm di­reito e em­purram os pro­fis­si­o­nais para a falta de con­di­ções e a exaustão.

Todos sa­bemos que PSD, CDS Chega e IL querem um SNS in­capaz de res­ponder com qua­li­dade às ne­ces­si­dades da po­pu­lação. Mas o go­verno do PS de mai­oria ab­so­luta, em con­ver­gência com essas forças po­lí­ticas e com o Pre­si­dente da Re­pú­blica e sub­me­tido às im­po­si­ções e con­di­ci­o­na­mentos da UE, não só lhes segue os passos como abre portas ao apro­fun­da­mento desse ca­minho.

Ora, o que se exige é o res­peito e a de­fesa in­tran­si­gente do SNS, é va­lo­rizar os sa­lá­rios, re­gular os ho­rá­rios e res­peitar as car­reiras dos seus pro­fis­si­o­nais, como os mé­dicos exi­giram esta se­mana, numa greve que teve sig­ni­fi­ca­tiva adesão.

Veja-se também o caso da TAP. PS, PSD, CDS, Chega e IL, todos de acordo, pre­ten­dendo ace­lerar a pri­va­ti­zação desta im­por­tante em­presa pú­blica, a maior ex­por­ta­dora na­ci­onal, es­tra­té­gica para o de­sen­vol­vi­mento do País.

A ha­bi­tação é outra área de grandes di­fi­cul­dades para cen­tenas de mi­lhar de por­tu­gueses, no mo­mento em que os seus custos não param de au­mentar. Mais de um mi­lhão de fa­mí­lias com cré­dito hi­po­te­cário vivem em cons­tante so­bres­salto, face ao au­mento das pres­ta­ções, de­cor­rentes do au­mento das taxas de juro, esta se­mana de novo agra­vadas por de­cisão do BCE.

Ao mesmo tempo, as­sis­timos à es­pe­cu­lação de­sen­freada dos fundos imo­bi­liá­rios e dos grandes pro­pri­e­tá­rios e aos lu­cros fa­bu­losos da banca.

Foi neste quadro que o Go­verno apre­sentou um plano para a ha­bi­tação que para lá das in­ten­ções, na prá­tica, o que ga­rante é mais be­ne­fí­cios fis­cais para os que já somam lu­cros es­pan­tosos com a es­pe­cu­lação. Por outro lado, usa re­cursos pú­blicos para con­ti­nuar a ali­mentar a su­bida das rendas e dos juros, em vez de re­solver os pro­blemas ime­di­atos, com­bater a es­pe­cu­lação, en­frentar os in­te­resses da banca e do imo­bi­liário, re­vogar a «lei dos des­pejos».

Foi também essa a po­sição que PS, PSD, Chega e IL as­su­miram na AR, ao re­jei­tarem as pro­postas do PCP, que visam pro­teger a ha­bi­tação, travar o au­mento de rendas e pres­ta­ções, ga­rantir que ne­nhuma fa­mília entra em si­tu­ação de in­cum­pri­mento.

Ali­nha­mento que se ve­ri­ficou também quando o PCP apre­sentou uma pro­posta para o con­trolo e li­mi­tação dos preços dos bens es­sen­ciais, que PS, PSD, Chega, IL re­jei­taram, por duas vezes e em con­junto, mas que a re­a­li­dade, com o brutal au­mento dos preços dos bens ali­men­tares a que es­tamos a as­sistir, aí está a tornar ina­diável.

Alarga-se a justa luta contra a po­lí­tica que gera estas de­si­gual­dades e in­jus­tiças. Luta que se de­sen­volve e se vai in­ten­si­ficar por uma al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda que dê cen­tra­li­dade à va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores e co­loque como emer­gência na­ci­onal o au­mento geral dos sa­lá­rios e pen­sões.

Por isso mesmo, é de grande sig­ni­fi­cado e im­por­tância a ma­ni­fes­tação na­ci­onal con­vo­cada pela CGTP-IN para o pró­ximo sá­bado em Lisboa, le­vando ali as rei­vin­di­ca­ções dos tra­ba­lha­dores dos sec­tores pú­blico e pri­vado, mas também os pro­blemas das po­pu­la­ções pe­rante o au­mento do custo de vida e face ao ataque aos ser­viços pú­blicos (a co­meçar pelo SNS) e ao di­reito à ha­bi­tação.

No dia 28 de Março, vai re­a­lizar-se em Lisboa e no Porto a ma­ni­fes­tação da ju­ven­tude tra­ba­lha­dora, tal como a 23 e 24 deste mês os es­tu­dantes as­si­na­larão, com lutas, o Dia Na­ci­onal do Es­tu­dante.

É também neste con­texto que se va­lo­riza a ma­ni­fes­tação na­ci­onal de mu­lheres con­vo­cada pelo MDM no Porto e em Lisboa e que foi uma im­por­tante jor­nada de luta pelos seus di­reitos na lei e na vida.

O PCP con­ti­nuará a in­tervir, de­sen­vol­vendo a sua ini­ci­a­tiva, em que se in­se­riram, com a par­ti­ci­pação do Se­cre­tário-geral do Par­tido, a ma­ni­fes­tação de so­li­da­ri­e­dade com as tra­ba­lha­doras da Dan Cake no Dia In­ter­na­ci­onal da Mu­lher, a par­ti­ci­pação na con­cen­tração dos mé­dicos em Lisboa, a au­dição sobre o «Con­ceito Es­tra­té­gico de De­fesa Na­ci­onal», o co­mício do 102.º ani­ver­sário do PCP, no Porto, a par­ti­ci­pação na Ma­ni­fes­tação Na­ci­onal de Mu­lheres con­vo­cada pelo MDM, a sessão pú­blica «Do pe­lotão da frente à cauda da Eu­ropa: mitos e re­a­li­dades. So­lu­ções para um Por­tugal com fu­turo» e a sessão pú­blica que ontem as­si­nalou o cen­te­nário de Maria Alda No­gueira.

Dina­mi­zando a luta pelo de­sen­vol­vi­mento so­be­rano e o pro­gresso so­cial, to­mando as me­didas ne­ces­sá­rias ao seu re­forço, con­tri­buindo para o alar­ga­mento da uni­dade e con­ver­gência com de­mo­cratas e pa­tri­otas, o PCP con­ti­nuará a ser o Par­tido ne­ces­sário, in­dis­pen­sável e in­subs­ti­tuível, em quem os tra­ba­lha­dores e o povo podem con­fiar.