A cam­panha Mais Força aos Tra­ba­lha­dores con­tinua a bom ritmo. An­te­ontem, 28, Paulo Rai­mundo con­tactou com quem tra­balha na Be­ralt Tin and Wol­fram, uma das em­presas que pros­pecta al­gumas das ex­plo­ra­ções mi­neiras na Pa­nas­queira, no dis­trito de Cas­telo Branco. Ao longo do dia e das vá­rias ini­ci­a­tivas que o pre­en­cheram, em­bora muitos o pro­curem fazer es­quecer, duas ideias fi­caram claras: são os tra­ba­lha­dores que pro­duzem a ri­queza e são também eles quem menos dela be­ne­ficia.

Na Pa­nas­queira, tal como no resto do País – assim tem pro­vado esta mais re­cente cam­panha, que tem en­vol­vido o Par­tido e le­vado o Se­cre­tário-geral a vi­sitar vá­rias em­presas e di­versas re­giões do ter­ri­tório na­ci­onal –, os tra­ba­lha­dores sabem o que podem es­perar do PCP: todo o apoio a quem luta por uma vida me­lhor e a de­fesa in­tran­si­gente dos di­reitos dos que, com or­gulho e es­forço, re­tiram da terra o sus­tento da sua vida. Por ou­tras pa­la­vras, como sa­li­entou Paulo Rai­mundo vá­rias vezes ao longo do dia, o PCP não tem duas caras e a que mos­trou ali é a mesma que mostra em todos os ou­tros es­paços.

Pre­sença as­sídua

O dia co­meçou cedo para a de­le­gação co­mu­nista, in­te­grada também por Vla­di­miro Vale, da Co­missão Po­lí­tica, Luís Silva e José Teles, do Co­mité Cen­tral, Pedro Man­quinho, da Di­recção da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Cas­telo Branco, e vá­rios ou­tros di­ri­gentes lo­cais do Par­tido. Mas mais cedo ainda tinha co­me­çado a jor­nada para os muitos tra­ba­lha­dores que ope­ravam as la­va­rias vi­si­tadas pelo Se­cre­tário-geral. Nas ofi­cinas, no sub­solo e nas de­mais áreas do pro­cesso de trans­for­mação do mi­nério bruto, muitos ou­tros la­bo­ravam já in­ten­sa­mente e fora de vista.

Antes, logo à porta da em­presa, um sinal que mos­trava a quan­ti­dade de dias desde o úl­timo aci­dente de tra­balho ocor­rido na­quelas ins­ta­la­ções (apenas sete dias) re­lem­brava a du­reza da ac­ti­vi­dade a que os mi­neiros da Pa­nas­queira se de­dicam há já vá­rias ge­ra­ções. A pros­pecção do mi­nério, em­bora tenha so­frido sa­li­en­tá­veis me­lho­rias com a ma­qui­ni­zação, a mo­der­ni­zação de al­guns mé­todos de ex­tracção e a luta dos mi­neiros, con­tinua a des­tacar-se pelas di­fí­ceis con­di­ções a que os tra­ba­lha­dores estão di­a­ri­a­mente su­jeitos. Mas na su­per­fície o ce­nário não é muito me­lhor, com a au­sência de fumos, gases e po­eiras a ser subs­ti­tuída pelo frio e o ba­rulho in­tensos.

Para lá das vi­sitas e da reu­nião com a ad­mi­nis­tração da em­presa, foi a con­versa, o anotar de pro­blemas, a apre­sen­tação de so­lu­ções e as de­mons­tra­ções de apoio e so­li­da­ri­e­dade com quem está no ter­reno, todos os dias, a tra­ba­lhar, que marcou a agenda do dia. A se­guir ao al­moço, mu­nidos de ban­deiras e maços ge­ne­rosos de pan­fletos, os co­mu­nistas foram ao con­tacto. Para os muitos que aban­do­navam o turno ou pe­gavam agora ao tra­balho, não foi sur­presa ver os mi­li­tantes dis­tri­buídos pelas vá­rias en­tradas que davam acesso às ins­ta­la­ções. A pre­sença as­sídua do PCP na em­presa foi até pro­vada pelos muitos tra­ba­lha­dores que sau­davam al­gumas das caras que já co­nhe­ciam.

Lutas, vi­tó­rias e com­pro­missos

Mais tarde, de­pois de al­gumas de­cla­ra­ções pres­tadas à im­prensa, onde Paulo Rai­mundo sa­li­entou a exis­tência de con­di­ções para de­sen­volver o País e para va­lo­rizar os sa­lá­rios dos tra­ba­lha­dores, se­guiu-se uma breve reu­nião com o Sin­di­cato dos Tra­ba­lha­dores da In­dús­tria Mi­neira (STIM).

As pro­postas que constam no ca­derno rei­vin­di­ca­tivo dos mi­neiros são sig­ni­fi­ca­tivas e mais do que justas: a ac­tu­a­li­zação sa­la­rial, das anui­dades e dos sub­sí­dios de turno e ali­men­tação; a re­po­sição de 25 dias de fé­rias e do valor do pa­ga­mento de horas ex­tras; o cum­pri­mento de todas as normas de se­gu­rança, hi­giene e saúde no tra­balho; um se­guro de saúde para os tra­ba­lha­dores e suas fa­mí­lias; um sub­sídio de risco e a ex­tensão do apoio para com­bus­tível a todos os tra­ba­lha­dores.

Ex­tensa é também a lista de pro­blemas que estes en­frentam: não há água po­tável para quem está no sub­solo nem es­paço ou con­di­ções para re­a­lizar re­fei­ções; o sub­sídio de fundo de mina ainda não se aplica a todos os tra­ba­lha­dores que en­tram na mina; há frio, in­sa­lu­bri­dade e mesmo falta de abrigo quando chove na su­per­fície. Já o sa­lário fica muito aquém nas ne­ces­si­dades – e das exi­gên­cias. Na me­mória de todos aqueles tra­ba­lha­dores, como exemplo de que a luta vale a pena, es­tava a con­quista, em 2019, da an­te­ci­pação da idade da re­forma para os mi­neiros, para a qual o PCP deu uma re­le­vante con­tri­buição.

O Par­tido, através do Se­cre­tário-geral, não deu o con­tacto por ter­mi­nado sem antes de­sejar força e êxito ao ple­nário de tra­ba­lha­dores que se re­a­li­zaria no dia se­guinte e à luta que, se­gu­ra­mente, se lhe se­guirá (duas horas de greve ao início de cada turno du­rante duas se­manas) e que en­du­re­cerá caso a ad­mi­nis­tração con­tinue a re­cusar res­postas sa­tis­fa­tó­rias. Deixou ainda o com­pro­misso de bre­ve­mente lá voltar.

Co­locar os re­cursos ge­o­ló­gicos ao ser­viço do de­sen­vol­vi­mento

Na pre­en­chida agenda houve ainda es­paço para uma reu­nião com a ad­mi­nis­tração da Be­ralt Tin and Wol­fram. De novo, a pro­dução, o tra­balho, os de­sa­fios do fu­turo e as pers­pec­tivas da pros­pecção mi­neira no seu con­texto eco­ló­gico foram temas cen­trais da dis­cussão. No en­tanto, foi o tema da so­be­rania na­ci­onal a as­sumir par­ti­cular des­taque ao longo da con­versa.

Ao con­trário do que muitas vezes se afirma, Por­tugal não é um país pobre em re­cursos na­tu­rais, desde logo dos que se en­con­tram no sub­solo. Pelo con­trário, possui re­servas sig­ni­fi­ca­tivas e di­ver­si­fi­cadas de mi­ne­rais va­li­osos e, em al­guns casos, até mesmo es­tra­té­gicos.

Para além das águas mi­ne­rais e de nas­cente, de uma grande di­ver­si­dade de ro­chas in­dus­triais e or­na­men­tais e dos re­cursos ge­o­tér­micos (ca­pazes, todos, de sus­tentar múl­ti­plas fi­leiras in­dus­triais e su­portar o de­sen­vol­vi­mento de vastas re­giões do País, no­me­a­da­mente no In­te­rior), Por­tugal possui re­cursos ge­o­ló­gicos na parte emersa do ter­ri­tório e, também, nas suas águas ter­ri­to­riais e Zona Eco­nó­mica Ex­clu­siva.

Ao vol­frâmio, ex­traído desde há 120 anos das minas da Pa­nas­queira, soma-se me­tais bá­sicos como o ferro, o cobre, o zinco, o es­tanho, o chumbo, o alu­mínio, o tungs­ténio; me­tais no­bres como o ouro e a prata; e ainda mi­né­rios de ele­mentos raros como o lítio, o co­balto, o an­ti­mónio, o va­nádio, o ar­sénio, o ru­bídio, o tân­talo e o índio. Foram en­con­trados também mi­ne­rais con­tendo al­guns ele­mentos do grupo das cha­madas «terras raras», de ele­vado valor es­tra­té­gico – e co­mer­cial – dada a sua uti­li­zação em pro­dutos tec­no­ló­gicos nas áreas da elec­tró­nica e da óp­tica.

No mar exis­tirão sig­ni­fi­ca­tivas re­servas de sul­fu­retos e me­tais bá­sicos, no­bres e raros. Há fortes pers­pec­tivas da exis­tência de grandes re­servas de gás na­tural no So­ta­vento Al­garvio e até mesmo de pe­tróleo.

Pôr fim à de­pen­dência

O pro­blema não está, pois, na falta de re­cursos. É que apesar de pos­suir imensas ri­quezas no seu sub­solo, Por­tugal ra­ra­mente as apro­veitou em be­ne­fício do seu de­sen­vol­vi­mento e do bem-estar do seu povo. No que con­cerne à ex­plo­ração e trans­for­mação dos seus re­cursos ge­o­ló­gicos, aliás, são no­tó­rias as ca­rac­te­rís­ticas de sub­de­sen­vol­vi­mento e a ele­vada de­pen­dência dos in­te­resses das grandes po­tên­cias im­pe­ri­a­listas.

No es­sen­cial, e à ex­cepção de um curto pe­ríodo após a Re­vo­lução de Abril, em que o Es­tado teve algum pro­ta­go­nismo no sector, a ex­plo­ração dos re­cursos mi­neiros es­teve sempre na mão do ca­pital es­tran­geiro. A isto acresce o facto de esses re­cursos não serem trans­for­mados no País: são ex­por­tados tal e qual são ex­traídos ou sob a forma de con­cen­trados, trans­fe­rindo-se para o es­tran­geiro as trans­for­ma­ções de muito maior valor acres­cen­tado. Por­tugal chega a im­portar pro­dutos in­ter­mé­dios ou aca­bados que in­cor­poram os ele­mentos que ex­portou.

O País não possui me­ta­lur­gias, ao con­trário do que acon­tece em quase todos os países eu­ro­peus, mesmo os que não têm tantos re­cursos. Ainda por cima, os im­postos e royal­ties pagos pelas mul­ti­na­ci­o­nais pre­sentes são, no mí­nimo, ri­dí­culos.

Entre as pro­postas do PCP para o sector, contam-se a re­versão da ac­tual si­tu­ação de do­mínio do ca­pital pri­vado, par­ti­cu­lar­mente do ca­pital es­tran­geiro, ini­ci­ando pro­cessos que visem a curto prazo o re­as­sumir po­si­ções do­mi­nantes e de­ter­mi­nantes na pes­quisa, ex­plo­ração e pri­meiras trans­for­ma­ções em ter­ri­tório na­ci­onal de mi­né­rios, sejam eles bá­sicos, no­bres ou ele­mentos raros. É ainda fun­da­mental a re­a­ni­mação, re­o­ri­en­tação e for­ta­le­ci­mento da EDM – Em­presa de De­sen­vol­vi­mento Mi­neiro.

«Mais força aos tra­ba­lha­dores» da Au­to­eu­ropa

Em mais uma acção da cam­panha in­ti­tu­lada Mais força aos tra­ba­lha­dores, o Se­cre­tário-geral do PCP con­tactou, no dia 23 de Fe­ve­reiro, com os tra­ba­lha­dores da Au­to­eu­ropa, em Pal­mela, uma das uni­dades de pro­dução que a Volkswagen tem em 14 países. Entre a saída do turno da manhã e a en­trada do se­guinte, Paulo Rai­mundo, acom­pa­nhado por di­ri­gentes na­ci­o­nais, re­gi­o­nais e lo­cais do Par­tido, bem como por tra­ba­lha­dores da­quela fá­brica de au­to­mó­veis, dis­tri­buiu o do­cu­mento «São os tra­ba­lha­dores. És tu… que pro­duzes toda a ri­queza. É pre­ciso dis­tribuí-la com jus­tiça!», onde se afirma , por exemplo, a ne­ces­si­dade de au­mentar «todos» os sa­lá­rios, que «têm per­dido poder de compra ao longo dos úl­timos anos e não chegam para as ne­ces­si­dades de cada um». Isso mesmo foi con­fir­mado por muitos que cum­pri­men­taram o Se­cre­tário-geral co­mu­nista.

Aos jor­na­listas, Paulo Rai­mundo des­tacou o «exemplo de re­sis­tência» dos mais de cinco mil tra­ba­lha­dores que, re­cen­te­mente, en­ce­taram um «pro­cesso de luta», com greves e ple­ná­rios, que per­mi­tiram al­cançar me­lhores [ainda que in­su­fi­ci­entes] re­sul­tados de au­mentos sa­la­riais. Se assim não fosse, a ad­mi­nis­tração da­quela em­presa teria fi­cado apenas pelo pa­ga­mento do prémio único de 400 euros.

En­tre­tanto, como foi re­la­tado, ou­tros pro­blemas per­sistem, como os ritmos ex­ces­sivos nas li­nhas de mon­tagem, o que leva ao au­mento dos aci­dentes de tra­balho e de do­enças pro­fis­si­o­nais.