União Africana e manobras marroquinas

Carlos Lopes Pereira

Precedida por reuniões preparatórias a nível ministerial, realiza-se no próximo fim de semana, em Adis Abeba, a 36.ª Cimeira da União Africana (UA), reunindo chefes de Estado e de governo dos 55 países do continente.

Da ordem de trabalhos constam pontos diversos, desde a avaliação do trabalho dos centros de controlo e prevenção de doenças e a criação de uma agência de medicamentos continental até ao debate sobre a situação social e humanitária na região e sobre a implementação da Agenda 2063, passando pela eleição de juízes para o Tribunal Africano de Direitos Humanos e para o Conselho Consultivo contra a Corrupção. Outro dos temas em discussão será a aceleração da implementação do Acordo da Área de Livre Comércio Continental Africana.

A UA promete que a sua assembleia de alto nível «considerará e adoptará várias decisões de grande alcance sobre diversas áreas políticas e socioeconómicas, para promover o bem-estar e a qualidade de vida da cidadania africana».

Mais questões importantes serão discutidas pelos dirigentes africanos no conclave, que decorre em vésperas da passagem do 60.º aniversário da fundação da antecessora da UA, a Organização da Unidade Africana (OUA). Criada, recorde-se, em 25 de Maio de 1963, também na capital etíope, para completar a libertação nacional da África, combater o colonialismo e o neocolonialismo, liquidar o apartheid, consolidar a independência dos países africanos e promover o seu progresso no interesse dos povos do continente.

Entre os problemas prementes a debater agora figuram as guerras e os conflitos em África, a suspensão pela UA do Mali, Burkina Faso e Guiné, onde ocorreram golpes de Estado militares, as catástrofes naturais como as cheias que atingem neste momento países da África Austral ou o acompanhamento das eleições na Nigéria, o país mais populoso do continente, flagelado pelo terrorismo e por crises sociais e económicas.

Da agenda também fará parte, uma vez mais, a situação do Sara Ocidental, território que tem a maior parte do território ocupada ilegalmente por Marrocos, país que não esconde a sua aliança com os EUA e Israel.

Recentemente, o governo da República Árabe Sarauí Democrática (RASD) denunciou em Argel a «conspiração de Marrocos e um grupo de ex-funcionários africanos» para tentar expulsá-la da UA.

A RASD lembra ter assento «há mais de três décadas ao lado de Marrocos nos fóruns internacionais» e acusa o reino de violar claramente as disposições da UA sobre o respeito das fronteiras existentes no momento da independência, a proibição da ocupação de território pela força e a resolução de disputas por meios pacíficos. Acentua que Rabat, consciente de que o seu projecto de expansão não tem futuro em África e de que a comunidade internacional não reconhecerá a sua suposta soberania sobre o Sahara Ocidental, «recorre ao suborno, à compra de vontades e à difusão de mentiras ou manipulações distantes da verdade, com o fim de falhar os seus compromissos assinados».

Após a sua proclamação, em 27 de Fevereiro de 1976, a RASD foi reconhecida por mais de 80 países de cinco continentes, sendo desde 1984 membro de pleno direito da OUA, primeiro, e da UA, a partir de 2002.

 



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