A iniciativa, que decorreu faz hoje uma semana, confirmou que a força de viver e lutar por uma vida melhor não tem idade e é uma imensa alegria. Ou como Rego Antunes disse da tribuna, «nós não somos velhos, estamos velhos».

Registe-se, antes de mais, que o salão do Centro de Trabalho Vitória, em Lisboa, foi pequeno para acolher todos os que quiseram participar. De modo que foi preciso instalar uma coluna de som na sala de convívio, entre o átrio e o bar, igualmente repleta, não apenas bem composta, insista-se.

Daqui não é difícil perceber que se tratou de um encontro com uma tónica mobilizadora, de entusiasmo, que foi muito além das legítimas queixas e acusações a respeito da política imposta contra os interesses da maioria dos que trabalharam uma vida inteira, mas durante a qual não faltaram as soluções e propostas para um «envelhecimento com qualidade de vida», afinal, o mote da sessão vespertina.

Aliás, da tribuna, a abrir os trabalhos dirigidos por José Núncio, dirigente do MURPI, Fernanda Mateus salientou que envelhecer com qualidade de vida é uma aspiração distante da esmagadora maioria dos que integram aquela camada social, designadamente «perante a ampliação de múltiplas desigualdades e injustiças sociais», resultado «das opções políticas que são tomadas e dos seus impactos na degradação das condições de vida».

A dirigente comunista deu como primeiro exemplo «o desrespeito pelos direitos de quem trabalhou ao longo da vida, criou riqueza para o País, descontou para a Segurança Social, pagou impostos e, chegado à reforma, continua a perder poder de compra e a ver desvalorizada a sua pensão», caso, assinalou, da suspensão, pelo Governo da lei de actualização anual das reformas.

«Uma decisão inaceitável que foi precedida pelo pagamento, em Outubro, de meia pensão» e que «logo ficou consumida», adiantou ainda, abordando uma matéria à qual, a encerrar, voltaria o Secretário-geral do PCP.

Fernanda Mateus também apresentou contas sobre os cortes aplicados pelo Governo e marcou a diferença sobre o que sucederia às reformas caso fosse aplicada a proposta da sua reposição e valorização, apresentada pelo Partido. Mas além de questões pecuniárias, Fernanda Mateus, que integra a Comissão Política do Comité Central sublinhou «o sentido mais profundo da solidariedade», que «na Segurança Social pública se assegura consolidando a justiça contributiva», ou dos desafios colocados pelo envelhecimento demográfico. Nesse sentido, acusou o PS e os partidos de direita de pretenderem instrumentalizar estas questões para irem «mais longe na redução do valor das pensões, prosseguir com o aumento da idade de reforma» e diminuir as «pensões aos actuais trabalhadores».

O que visam em vários domínios, esclareceu Fernanda Mateus, é «retirar o papel central da Segurança Social pública na protecção social, transferindo parte das contribuições dos trabalhadores para os fundos privados, colocando-os ao serviço da especulação financeira; moldar o sistema público à “normalização” dos baixos salários e à desvalorização salarial; diminuir as responsabilidades do grande capital para com o seu financiamento, seja em função da massa salarial, seja em função da riqueza produzida».

Fernanda Mateus frisou, também, que «envelhecer com qualidade de vida exige mais anos vividos com saúde física e mental» e, assim, chamou a atenção para o desinvestimento e desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde, detalhando alguns dos seus contornos e problemas, alertou para a necessidade de melhorar e ampliar a rede de equipamentos e serviços de apoio à terceira idade e concretizar na rede pública destes, assim como a de cuidados continuados, como o PCP há muito reclama.

De viva voz

Seguiram-se relatos que, de viva voz, traçaram o quotidiano agravado de quem é alvo de um ataque sem tréguas, materializado na supressão de direitos, explícita ou velada, na compressão de rendimentos e consequente degradação abrupta das condições de vida. Testemunhos como o trazido por António Oliveira, da Célula dos Reformados de Almada do PCP, que contou casos de quem tem de partilhar casa e ajudar filhos, ou por Carlos Reforço, da Organização Regional de Évora, que indicou as gritantes carências ao nível da saúde e lares no distrito e deu a conhecer as medidas que os comunistas estão a assumir para dinamizar e fortalecer a luta dos reformados.

Bernardo Loff trouxe a realidade das baixas pensões e reformas (cerca de 20% abaixo da média nacional) e da falta de assistência médica aos vários níveis no distrito de Beja, considerando que os diagnósticos e as soluções estão há muito feitos pelo Partido, pelo que há que concentrar baterias no papel dos comunistas no esclarecimento e intervenção no movimento unitário (elemento reforçado por camaradas como João Pedro e Manuela Morais); ao passo que Florinda Freire e António Caleço deram a conhecer o roubo em toda a linha feito aos ex-trabalhadores da CGD.

Como um murro no estômago, que calou a audiência, foi a comunicação de Olívia Matos, dirigente do MURPI, que responsabilizou a especulação imobiliária pelo aumento dos custos com a habitação. E entre explicações de fenómenos com impacto telúrico na vida de um crescente número de idosos, relatou casos, que conhece e acompanha, de famílias expulsas das respectivas habitações ou em extrema aflição para suportar a renda ou a hipoteca.

Menos conversa, mais acção

Quem também deitou contas ao quotidiano crescentemente árduo dos reformados, pensionistas e idosos foi Paulo Raimundo, designadamente fazendo o contraste entre a negação de valorização das prestações, concretizada pelo executivo suspendendo a lei em vigor, «maior subida de preços de bens e serviços essenciais dos últimos 30 anos».

«Contas feitas, o resultado é simples e cruel: para lá da propaganda do Governo, estamos confrontados com cortes na ordem dos 3%». Se a isto juntarmos o «processo em curso de desmantelamento de serviços públicos como o SNS», o cenário é o do «profundo agravamento das situações de pobreza de milhares de reformados com pensões muito baixas, a quem é negado o direito a um nível de rendimento que lhes permita uma alimentação cuidada, o pagamento das despesas essenciais como a habitação, a electricidade ou o gás», alertou.

Além do mais, estamos a falar de gente que, muitas vezes, «é o ponto de apoio financeiro a filhos e netos, também eles confrontados com a perda de poder de compra», pelo que, em causa não estão só os reformados, mas «uma visão e um projecto de sociedade».

Assim, o Secretário-geral do PCP considerou que para «garantir o direito a um envelhecimento com qualidade», é essencial «afrontar os golpes sucessivos ao sistema público e solidário da Segurança Social», «valorizar as reformas e pensões» e assegurar «que os trabalhadores de hoje tenham direitos». O resto, o resto é conversa», atalhou.

Paulo Raimundo lembrou, depois, que a proposta do PCP de aumento das reformas «não é de hoje», que a solução não está em «apoios pontuais», que «mascaram mas não resolvem a brutal injustiça na distribuição da riqueza», que o contraste entre os «lucros dos grandes grupos económicos e a emergência social com que se confrontam milhões de trabalhadores e reformados» mostra a urgência de medidas imediatas e de fundo, e que o envelhecimento da população e o défice demográfico não se resolvem com lamentos fatalistas.

Concentrando baterias neste último aspecto, defendeu, por fim, «medidas para que os pais ou quem deseje ter filhos tenham as condições para o poder fazer, desde logo através de aumento de salários, estabilidade, horários regulados, creches gratuitas, reforço e alargamento do abono», bem como uma perspectiva sobre os reformados, pensionistas e idosos, «não como uma camada que atrapalha, mas sim como gente válida, com saber e experiência, capaz de continuar a dar o seu contributo para fazer o País avançar».

Direitos, não esmolas

Muitas vezes negado e, por vezes, objecto de retrocesso, o aumento das pensões é um direito. Sobre isto esclareceu Isabel Quintas, dirigente do MURPI, que lembrando que o cálculo das pensões em Portugal nos sistemas públicos se baseia na conjugação das remunerações auferidas ao longo da vida contributiva e no número de anos de descontos para o sistema público, notou que «sendo Portugal um país de baixos salários, facilmente se encontra a razão pela qual as pensões são geralmente baixas».

Com a entrada em vigor da indexação dos aumentos à taxa de inflação, pela mão de um governo do PS, em 2006, e, depois, com os cortes aplicados durante o período de intervenção da troika, muitos reformados não obtiveram qualquer valorização remuneratória durante 15 anos. Ao que se junta «a manobra levada a cabo pelo actual Governo de suspender a aplicação» da lei que, este ano, obrigaria a um crescimento de pelo menos 8%.

Por outro lado, e lembrando o ataque recorrente às chamadas «pensões altas», Isabel Quintas demonstrou que estas representam um universos muitíssimo limitado e, sobretudo, que decorrem dos descontos feitos, não são uma benesse.

Um e outro aspectos foram igualmente referidos por Henrique Mendonça e Celestina Gomes, que se seguiram na tribuna.

Estimar a longevidade

«Não corro como corria / nem salto como saltava / mas vejo mais do que via / e sonho mais do que sonhava». Foi com esta quadra de Agostinho da Silva que José Alberto Pitacas iniciou a sua intervenção. De resto, no início da sessão, já havia subido ao púlpito para dizer os poemas «Nascer todas as manhãs«, de Miguel Torga, e «Ode ao tempo», de Pablo Neruda, momentos que mais do que arrancarem aplausos e sorrisos, expressaram a esperança que a plateia transporta.

Aquela «que não se resigna a esperar: luta!», disse José Alberto Pitacas, pautada pelo sonho de «uma sociedade para todas as idades, baseada na dignidade da pessoa humana, em que todos os cidadãos têm a mesma dignidade social, como dispõe a Constituição».

A verdade, é que para lá das proclamações persiste o «empobrecimento da maioria da população», que o membro do Movimento Erradicar a Pobreza detalhou. Suportado em dados oficiais, deixou por outro lado claro que «uma maior longevidade», que se tem verificado em Portugal, «viver mais anos, não significa que estes sejam vividos com qualidade». Nesse contexto, «o aumento da longevidade deve ser reconhecido e compreendido como uma conquista civilizacional, exigindo diferentes níveis de abordagem nos domínios das políticas públicas, de forma multidimensional e transversal e com impactos em várias dimensões do ciclo de vida, como a família, o emprego, os rendimentos, a habitação, a segurança social, a saúde, a educação e a cultura», concluiu.

Dia 24, há luta!

Intervindo em nome da Inter-Reformados, Arlindo Costa, apelou a que «reformados organizados nos sindicatos da CGTP-IN e trabalhadores no activo» caminhem juntos, «afirmando a solidariedade intergeracional», materializada no sistema público de Segurança Social, e em defesa da valorização dos salários e das pensões.

Desde logo no próximo dia 24, quando MURPI e Inter-reformados estarão na rua, num conjunto de acções descentralizadas que convergem para o protesto agendado pela Intersindical Nacional para dia 9 de Fevereiro.

Também Isabel Gomes, presidente do MURPI, deu nota da intensa actividade da Confederação, com destaque para as iniciativas de exigência de reposição do poder de compra, num aumento mínimo de 60 euros.

Outras reivindicações do MURPI que estarão na rua dia 24 são o alargamento dos critérios de atribuição do complemento solidário, a criação de uma cabaz de alimentos com preços regulados e a diminuição do IVA na electricidade e gás, o financiamento adequado das associações para que possam cumprir o papel de apoio em várias valências e de promoção de uma vida activa.

Sobre a importância das associações de reformados interveio, igualmente, Joaquim Gonçalves, e sobre a necessidade de as resgatar do sufoco financeiro, requalificar e robustecer ao nível das infra-estruturas e pessoal, adequando-as para a resposta que podem e devem dar em múltiplos domínios, referiu-se Adelaide Alves, do Comité Central do PCP, que deu a conhecer as propostas do Partido nesse âmbito.