- Nº 2563 (2023/01/12)

Deputados do PCP no PE defendem direitos e investimentos no distrito de Portalegre

PCP

Conhecer mais, ouvir os problemas, reivindicações e anseios, dando-lhes voz e apontando soluções para os problemas, foi o objectivo que marcou os quatro dias de iniciativas dos deputados do PCP no Parlamento Europeu (PE) no distrito de Portalegre.

As jornadas decorreram de 3 a 6 de Janeiro, durante os quais João Pimenta Lopes e Sandra Pereira cumpriram um intenso programa de visitas, encontros e contactos com trabalhadores e população, junto de serviços públicos nas áreas do ensino e da saúde, autarquias e outras instituições, micro, pequenas e médias empresas, incluindo nos sectores da indústria e da agricultura.

Como tónicas gerais, os eleitos comunistas em Estrasburgo constataram uma realidade cada vez mais dura, marcada pela discrepância entre os salários e o aumento especulativo do custo de vida, pelas dificuldades que enfrenta quem insiste em produzir, pela debilitação e desinvestimento nas funções sociais do Estado e em infra-estruturas necessárias e há muito reclamadas.

Em Campo Maior, Avis e Fronteira, João Pimenta Lopes e Sandra Pereira visitaram locais atingidos pelas cheias, no passado mês de Dezembro, manifestaram solidariedade com as populações e entidades afectadas e assumiram o compromisso de exigir das autoridades competentes, seja a nível local, nacional ou europeu, os apoios que se impõe com a maior celeridade possível.

Serviços públicos e funções sociais

Em Nisa e Portalegre, no contacto com utentes, profissionais de saúde e a Administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, ficaram bem patentes os problemas com que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) se confronta: falta de médicos especialistas, enfermeiros e outros profissionais de saúde, dificuldades na contratação de profissionais, o problema da prestação de serviços e da externalização de serviços de diagnóstico, entre outros.

Os projectos de remodelação das unidades de saúde, em curso, sendo importantes, exigem medidas de promoção e investimento no SNS, começando pelos seus profissionais. Designadamente valorizando carreiras e salários, implementando medidas que contribuam para a atractividade e fixação daqueles, contribuindo, dessa forma, para suprir as insuficiências de pessoal e garantir o direito a médico e enfermeiro de família.

No âmbito dos serviços públicos e funções sociais do Estado, João Pimenta Lopes e Sandra Pereira procederam a contactos e visitas nas áreas da educação e cultura. Destaque para a ocorrida na Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Portalegre, que permitiu conhecer o papel que esta desempenha na região, os projectos dinamizados e o crescente envolvimento estratégico para o desenvolvimento do distrito.

A partir do contacto com os estudantes, emergiram os incontornáveis problemas da habitação, dos elevados custos do arrendamento de quartos, e da mobilidade. Importa também referir a visita à remodelada Escola Básica 2/3 Garcia D'Orta, em Castelo de Vide, com melhorias significativas para alunos, professores e funcionários, facto que não omite o que tem sido a desvalorização do pessoal docente e não docente.

De resto, os sucessivos ataques à carreira docente, a transferência de competências e de pessoal não docente para as autarquias, os baixos salários e o SIADAP, foram problemas expressos pelos trabalhadores com grande angústia.

Assim não pode ser

Ofendidos nos seus direitos e rendimentos manifestaram-se, também, reformados, pensionistas e idosos, que sentem e de que maneira, as dificuldades acrescidas do aumento do custo de vida. Reclamam, por isso, a urgência da valorização das respectivas reformas e pensões. Dificuldades sentem, ainda, as instituições, as quais, a partir de escassos recursos e com reduzidos apoios dos ministérios da Saúde e da Segurança Social, teimam em amparar quem mais precisa. Exemplos disso mesmo foram transmitidos aos deputados do PCP no PE, na Comissão Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos de Campo Maior e na Fundação Maria Clementina Godinho de Campos, em Galveias, Ponte de Sor.

Ao longo das intensas jornadas no distrito de Portalegre, João Pimenta Lopes e Sandra Pereira contactaram com o comércio local em vários concelhos. Sublinhe-se a confirmação dos enormes efeitos negativos colocados pelo aumento do custo de vida, que contrasta com a «magreza» dos salários e pensões. Os deputados tiveram ainda oportunidade, de participar em duas sessões públicas e, a terminar, numa audição pública com a participação de diversas organizações – dos movimentos sindical e associativo, da cultura, teatro, bombeiros –, tendo os eleitos tomado boa nota das preocupações partilhadas e, por seu lado, apelado aos presentes para que reforcem dinâmicas de unidade, reivindicação e luta, mobilizando cada um e os demais.

João Pimenta Lopes e Sandra Pereira integraram, na quinta-feira, 5, a delegação do PCP que reuniu com a Direcção da Estação de Melhoramento de Plantas, em Elvas, acompanhando o Secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo. Participarem, depois, na audição pública intitulada «A produção de cereais em Portugal e a soberania alimentar» (ver páginas 4 e 5 desta edição).

 

«A única coisa barata são os salários»

Ao longo das jornadas de trabalho, João Pimenta Lopes e Sandra Pereira contactaram trabalhadores das autarquias em Avis, Alter do Chão, Castelo de Vide, Fronteira, na Freguesia de Galveias, em Nisa, Portalegre e na EPAL/VT da ETAR na Urra, em Portalegre. Como denominador comum, avultam as consequências dos baixos salários e do crescimento especulativos dos bens e serviços essenciais, assim como a emergência nacional que é a valorização dos salários.

Justo e necessário é, igualmente, permitir a progressão nas carreiras eliminando o SIADAP. Isto porque não faltam casos de trabalhadores como aquele que, à porta dos estaleiros da Câmara Municipal de Portalegre, sintetizou a situação: «sou trabalhador da autarquia há mais de 40 anos e ganho o salário mínimo».

Noutros contactos, os eleitos comunistas no PE estiveram com os trabalhadores da Hutchison, da Dardico, da Tecnidelta e da M.A. Silva, locais de trabalho onde os baixos salários, a precariedade, a desregulação dos horários e a subcontratação, são realidades com as quais os trabalhadores se confrontam diariamente. A isso fazia referência um trabalhador da Tecnidelta, em Campo Maior, para quem, actualmente, «a única coisa barata são os salários».