Vinda do Porto, Susana Nogueira falou sobre a Educação e, em particular, do desinvestimento na Escola Pública, que tem décadas e se agrava: no Orçamento do Estado aprovado na passada semana verifica-se um «corte superior a 600 milhões de euros». Mas há outros problemas neste importante sector, prosseguiu, enumerando alguns:

A desregulação das relações laborais afasta os pais da vida dos filhos e faz da escola um depósito de crianças. No início deste século foi imposta a «Escola a tempo inteiro» que temos. Para permitir a prática do trabalho desregulado, as crianças chegam a passar doze horas por dia na escola, entre aulas, Atividades de Enriquecimento Curricular e Componente de Apoio à Família, o que é particularmente gravoso no pré-escolar e no primeiro ciclo. Isto não é solução!

Da ofensiva contra a existência dos serviços públicos falou Rui Raposo, de Santarém, que acusou os protagonistas da política de direita de pretenderem «privatizar e minimalizar os serviços prestados, parte deles, funções sociais do Estado constitucionalmente previstas». Um pouco por todo o País, realçou, os utentes são confrontados com o deficiente serviço de transportes rodoviários; a água e a recolha de resíduos são cada vez mais caros; o serviço postal sofre de recorrentes atrasos; os centros de saúde encerram portas ou têm falta de médicos ou outros técnicos; os hospitais funcionam deficientemente; as escolas não servem refeições de qualidade ou as instalações são deficientes; os tribunais encerraram portas e a justiça passou a estar a quilómetros; degradam-se as condições de segurança pública, fruto da falta de meios e pessoal.

Da JCP, João Luís Silva deu a conhecer vários aspectos da actividade da organização, em permanente ligação aos problemas da juventude, que conhece bem:

Dezenas de milhares de jovens que não têm professor a pelo menos uma disciplina, outros tantos que já desistiram ou pensam em desistir do Ensino Superior por não terem condições económicas, grande parte dos jovens trabalhadores assolados pela precariedade e que todos os meses temem ficar sem dinheiro a meio do mês enquanto observam os grupos económicos a acumular lucros extraordinários. Eis a realidade em que intervimos.

O capitalismo, sua natureza e contradições

 Ângelo Alves, membro da Comissão Política

 (…) A crise do capitalismo está longe, muito longe, de ser a crise dos capitalistas, e muito menos levará automaticamente a uma implosão do sistema.

A resultante desse processo, onde perigos coexistem com potencialidades, dependerá da evolução da luta de classes e do desenvolvimento do factor subjectivo da luta revolucionária, onde se inclui o movimento operário, os partidos comunistas e revolucionários e os países que estabelecem como objectivo a construção do socialismo.

Uma luta onde os capitalistas não olham a meios para preservar os seus interesses e domínio, como é visível na inaudita concentração do capital e da riqueza, bem expressa no facto de hoje as 10 pessoas mais ricas do mundo deterem a mesma riqueza que 40% da população mundial, de só neste ano mais de 260 milhões de pessoas terem sido empurradas para a pobreza extrema, ou ainda no facto de durante o tempo desta intervenção terem morrido de fome 152 pessoas.

A realidade aí está a mostrar que os capitalistas e o imperialismo só sabem viver por via do domínio hegemónico sobre as relações sociais e internacionais.

Ora, como o movimento das sociedades e das nações não aponta nesse sentido, a resposta é ainda mais violenta. No plano económico por via da privatização de todas as esferas da vida social, nomeadamente com a privatização das funções sociais do Estados; no plano político com uma mais violenta opressão e repressão, nomeadamente recorrendo ao fascismo; e no plano das relações internacionais, pela lógica da confrontação – como está bem patente na estratégia de militarismo e guerra dos EUA e seus aliados, seja no leste europeu, no sudeste asiático ou um pouco por todo o Mundo.

Um sistema que assim funciona, que demonstra todos os dias ter um carácter cada vez mais antidemocrático, parasitário e criminoso, só pode ser uma formação económica e social transitória, historicamente condenada.

Mais do que nunca a superação do capitalismo por uma formação sócio económica superior, o socialismo, é uma exigência do presente na caminhada para o futuro. Uma conquista que não está ao virar da esquina, que nunca será construída à margem da história de cada povo e da situação concreta de cada país, que será construída por via de etapas e de milhares de lutas, pequenas e grandes. Uma conquista e um futuro que passa pelo reforço da solidariedade internacionalista, do movimento comunista internacional e da frente anti-imperialista.

Ambiente e direito a um futuro sustentável

 Vladimiro Vale, membro da Comissão Política

 (…) O que é público é de todos, o que é privado é só de alguns. Também na gestão ambiental, a natureza de quem explora e gere os recursos naturais determina o seu objectivo principal e os critérios com que os gere.

A privatização da EDP transformou uma empresa de produção energética numa empresa de produção de lucros. (A venda de barragens desta empresa confirmou isso mesmo, fragilizando a soberania nacional, a sua capacidade produtiva e desarticulando a gestão comum da água da única rede de grandes barragens do país). Está cada vez mais claro que o que está por trás do encerramento da refinaria da GALP em Leça da Palmeira, não são preocupações ambientais, mas sim uma estratégia de redução da capacidade produtiva da UE para manter taxas de lucro e favorecer estratégias monopolistas.

Pelo que tomar a iniciativa em defesa do ambiente passa pela luta pelo controlo público dos sectores estratégicos. Uma luta fundamental para criar as condições para que o país possa desenvolver uma política soberana e de promoção do equilíbrio ambiental, como garantia de que os processos de transição energética e tecnológica são desamarrados dos interesses do grande capital e conduzidos sob os interesses das populações e de cada país;

A luta pela defesa do transporte ferroviário, pelo alargamento da rede de transportes e pela redução dos preços é fundamental para recuperar e multiplicar utentes regulares, retirar milhares de veículos individuais das estradas, contribuindo para uma redução significativa de emissões de CO2. Sendo que os avanços que se conseguiram nesta área, apesar de limitados foram, os de maior impacto e eficácia ambiental adoptadas no País.

(…) A valorização da produção e consumo locais, é uma luta com grandes impactos ambientais. Tomar a iniciativa na área do ambiente é lutar por medidas que encurtem e racionalizem as cadeias de produção e distribuição, reconhecendo a cada país e a cada povo o seu direito a produzir e à soberania em domínios essenciais, como o alimentar.

(…) Não basta identificar os problemas, é preciso denunciar as falsas soluções. Pelo que tomar a iniciativa em defesa do ambiente passa por forte denúncia das responsabilidades do modo de produção capitalista na degradação ambiental (…).

A luta anticapitalista é também uma luta ecologista pois, como disse Chico Mendes: Ecologia sem luta de classes é jardinagem!, e, como sabemos, o capitalismo não é, nem será verde!

A comunicação e propaganda do Partido

 Carina Castro, membro da Comissão Política

Falar da comunicação e da propaganda do Partido exige a consciência de que as ideias são expressão de uma realidade económica e social de um momento histórico, que a ideologia dominante é sempre de quem detém o poder económico e o poder político, e todos os condicionamentos que isso comporta.

Enfrentamos um quadro de enorme desenvolvimento dos instrumentos da classe dominante para a luta ideológica, uma desproporção colossal de meios entre explorados e exploradores (…).

Partimos deste ponto, porque quando falamos de propaganda, precisamos de reconhecer que a nossa mensagem não se desenvolve em campo neutro, em que o receptor está apto a compreender e apreender o que comunicamos. Não estamos apenas a falar da forma como a mensagem do Partido passa, os méritos ou deméritos da frase ou do grafismo, nem apenas da forma como é intermediada ou deturpada, nomeadamente pela comunicação social, mas sobretudo qual a teia de valores e de antivalores, de comportamentos e concepções, camadas de preconceito e de manipulação ideológica que determinam a forma como essa mensagem é apreendida, e que se confrontam em antagonismo com o que o PCP diz, propõe e se propõe transformar.

Temos que avançar na propaganda, sim, como em todas as frentes de trabalho, o que não podemos é atribuir a uma suposta ineficácia de comunicação do Partido, o que resulta da ofensiva que enfrentamos.

(…) Devemos colocar duas questões: a quem nos dirigimos e como chegamos a eles. A nossa mensagem deve partir da análise rigorosa da realidade, das posições e experiência do PCP, formular uma síntese e avançar uma posição, justa e eficaz, para a luta, para transformar o mundo, para reforçar a intervenção e o Partido. A nossa mensagem deve caracterizar-se pela abordagem de classe, pelo rigor e coerência, verdade e seriedade. Deve ser directa, curta e apelativa. Não basta denunciar o problema, temos de denunciar os responsáveis, e temos de apontar a solução; não basta constatar que tal situação é difícil, precisamos de motivar à acção e à possibilidade real de concretização do que propomos. Porque a nossa propaganda deve ser factor de mobilização, sim, mas também de confiança e de elevação de consciência social e política.

Mas nada disto é comparável ao contacto directo, em que a distribuição do folheto não pode ser o fim em si mesmo, mas deve ser o pretexto para a conversa. (…).

A independência financeira do Partido

  Manuela Pinto Ângelo, membro do Secretariado

Falar da independência financeira do PCP, é falar de uma sólida garantia da sua independência orgânica, política e ideológica, característica que decorre da natureza de classe do Partido e determina a todos os níveis a sua independência dos interesses, da ideologia e da política das forças do capital.

O PCP não depende e não quer depender do Estado. Recusa apoios dos grupos económicos e financeiros. O Partido conta, como sempre, consigo próprio, com as suas próprias forças para assegurar os meios financeiros para a sua actividade o que constitui uma afirmação ímpar e distintiva na sociedade portuguesa.

(…) Como se afirma no Projecto de Resolução da Conferência Nacional, «a quotização de cada militante é a principal garantia de um financiamento regular e estável do Partido. (...)».

Falar com cada membro do Partido para a importância de ter a sua quota em dia e para o aumento do seu valor, tendo como referência 1% do rendimento mensal, alargar o número de camaradas a receber quotas para que todos os militantes tenham quem as receba, discutir regularmente e proceder ao controlo de execução em todos os organismos, aumentar o pagamento por débito directo ou transferência bancária, são aspectos fundamentais a desenvolver para que a mais importante receita se reflicta de forma crescente no reforço da independência financeira.

Mas, camaradas, no crescimento das receitas próprias é necessário continuar a valorizar e intervir para: organizar iniciativas; alargar contactos e abordagens, apelando à contribuição dos militantes, dos amigos do Partido e de muitos democratas e patriotas; assegurar as contribuições dos eleitos e de outros camaradas em cargos públicos assumindo o compromisso de não ser nem beneficiado, nem prejudicado, e a recolha das contribuições pela participação nas mesas de voto, que têm um significado especial e distintivo na forma como os membros do Partido encaram a sua participação política e de afirmação de uma disponibilidade que recusa favores e benefícios; dinamizar campanhas de fundos; alargar a difusão e venda do Avante! e de O Militante (…); potenciar todas as possibilidades que permitem a presença do Partido em espaços, como festas populares, feiras e outros, que possibilitam associar a vertente financeira à questão fundamental que nos está colocada de ligação aos trabalhadores e às massas populares (…).