Portugal tem um modelo económico assente em baixos salários e na precariedade: 75% dos trabalhadores têm salários inferiores a 1000 euros e dois milhões ganham menos de 800 euros; milhares de pessoas empobrecem trabalhando. O aumento geral dos salários, para todos os trabalhadores, e do salário mínimo nacional, é há muito um imperativo de justiça social e um factor de desenvolvimento económico.

Que se torna hoje ainda mais urgente, perante o brutal agravamento dos preços de bens e serviços essenciais, em resultado da especulação dos grupos económicos (dos combustíveis, da energia, da grande distribuição), que acumulam lucros escandalosos à custa do empobrecimento da maioria: o preço dos bens alimentares aumentou 18% e os lucros dos grupos Sonae e Jerónimo Martins (donos dos supermercados Continente e Pingo Doce, respectivamente) dispararam; o mesmo se passa com os combustíveis e a Galp, com a energia e a EDP…

++ PROPOSTAS ++

- Aumento geral dos salários, nomeadamente do salário médio (para a sua convergência com a zona Euro em cinco anos) e do Salário Mínimo Nacional para 850 euros

- Aumento dos salários na Administração Pública

- Revogação das normas gravosas da legislação laboral

- Valorização das carreiras e profissões

- Fixação de preços de referência nos combustíveis e bens alimentares

- Margens máximas no GPL em botija e canalizado

- Redução da taxa de IVA para 6% na electricidade, gás natural, GPL e gás de botija e para 13% nas telecomunicações

- Reforço da progressividade do IRC, assumindo a redução da tributação das MPME e agravamento sobre os lucros dos grupos económicos, taxando em 35% os lucros acima de 50 milhões de euros

- Tributação extraordinária dos lucros dos grupos económicos

- Eliminação de benefícios fiscais aos grupos económicos, aos grandes proprietários e às grandes fortunas.