A Cultura é instrumento de desenvolvimento pessoal e colectivo, factor de realização e emancipação humana, garante da democracia e da soberania nacional. Não pode ser, como tem sido, assumida como um privilégio de alguns, um adorno para mostrar, mais uma área de negócio a ser rentabilizada.

Também neste caso é de opções políticas que falamos – e de luta. Não se pode aceitar a imposição de um pensamento único e as tentativas de limitar a liberdade e diversidade culturais. Há que dar combate ao desinvestimento, à desvalorização, ao condicionamento e segregação de artistas e outros profissionais. É preciso valorizar salários e direitos, combater a exploração e a precariedade, aumentar o investimento público e assegurar o direito à livre criação e fruição culturais.

++ PROPOSTAS ++

- Consagrar 1% do OE para a Cultura

- Criar um efectivo Serviço Público de Cultura, elemento central de responsabilização pública pelo desenvolvimento, democratização e liberdade cultural.