Portugal enfrenta um grave problema de envelhecimento e défice demográfico. Segundo um estudo do INE, de 2019, o número de filhos efectivamente tidos (0,86) é bastante inferior ao desejado e ao necessário para a substituição de gerações (a rondar os 2). Motivos financeiros, condições de habitação precárias e a difícil conciliação entre vida familiar e profissional são motivos apontados.

Participar, apoiar e viver o crescimento de um filho implica ter um salário digno, um vínculo laboral permanente, horários estáveis, acesso à habitação, creche, escola, serviços de saúde e transportes.

Mas as crianças têm também o direito a brincar e a crescerem felizes. Para isso, há que lhes devolver o espaço público e a natureza e requalificar espaços exteriores das escolas, garantir tempo de brincadeira e lazer na escola e efectivar a Educação Física e o Desporto Escolar. Às do pré-escolar importa assegurar a possibilidade de dormir a sesta.

++ PROPOSTAS ++

- Criação de rede pública de creches e gratuitidade para todas as crianças

- Substituição das Actividades de Enriquecimento Curricular por um plano nacional de tempos livres

- Universalidade do abono de família para todas as crianças e alargamento dos seus montantes

- Redução para 35 horas do limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores

- Revogação dos mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas, nas modalidades grupal e por regulamentação colectiva.