Reunido no passado sábado, o Comité Central do PCP procedeu à análise da situação nacional e debruçou-se sobre os trabalhos de preparação da Conferência Nacional «Tomar a iniciativa, reforçar o Partido, responder às novas exigências», que se realizará nos, próximos dias 12 e 13 de Novembro.

Assinala-se a preocupante evolução da situação económica e social do País, onde está presente uma contínua e forte escalada dos preços dos bens essenciais (nomeadamente dos bens alimentares) – que a taxa de inflação a superar os dois dígitos, em parte, reflecte – o aumento das taxas de juro, a acelerada degradação das condições de vida dos trabalhadores e da generalidade da população, o acentuado crescimento dos lucros dos grupos económicos e o aumento das desigualdades e injustiças sociais. Uma evolução profundamente negativa que prossegue perante a passividade do Governo.

Ora, como o PCP tem vindo a afirmar, a proposta de OE para 2023 não assegura a resposta aos problemas económicos e sociais mais imediatos, aprofunda as desigualdades existentes, furta-se ao combate aos principais défices estruturais nacionais, agrava a dependência externa e a vulnerabilidade do País – em contraste com as vantagens, privilégios e benefícios fiscais concedidos aos grupos económicos – promove o abandono dos sectores produtivos e das MPME, prossegue o rumo de definhamento do investimento e dos serviços públicos, do SNS à Escola Pública, e não dá respostas de fundo aos problemas da habitação, aos direitos das crianças e dos pais e da cultura.

Orçamento que acentua a política de desvalorização real dos salários, das pensões e reformas e que, face ao seu conteúdo, conta com a oposição do PCP. PCP que intervém agora em sede de especialidade com soluções e propostas para responder aos problemas concretos que afectam os trabalhadores, o povo e o País. 

Soluções e propostas, entre muitas outras, para o aumento geral dos salários, reformas e pensões; que assegure a reposição e valorização do poder de compra dos trabalhadores, dos reformados e pensionistas; para o tabelamento ou fixação de preços máximos de bens essenciais; para a defesa e reforço dos serviços públicos e dos direitos sociais, em especial na saúde, para contratar e fixar profissionais no SNS.

Ao mesmo tempo, o PCP intervém por uma política alternativa, capaz de abrir caminho à solução dos problemas nacionais, que não encontram resposta na política de direita, agora conduzida pelo Governo do PS e que, nas suas opções estratégicas, converge com os projectos reaccionários e retrógrados de PSD, CDS, Chega e IL para servir os interesses do grande capital.

Perante esta situação, sublinha-se a importância da luta dos trabalhadores e do povo em defesa das suas condições de vida. Luta que terá expressão na greve da Administração Pública de 18 de Novembro convocada pela Frente Comum, na concentração frente à Assembleia da República no dia 25 de Novembro e na semana de luta de 10 a 17 de Dezembro decididas pela CGTP-IN. Acções que requerem uma intensa acção de mobilização a partir das empresas, locais de trabalho e sectores. Tal como importa desenvolver a luta das populações em defesa dos seus interesses e direitos.

Depois de amanhã, terá início a Conferência Nacional do PCP, cuja fase preparatória contou com um amplo e empenhado debate realizado pelo colectivo partidário por todo o País, num ambiente de unidade e coesão, com a participação de milhares de membros do Partido.

Um amplo debate que confirma, nos aspectos essenciais, a análise incluída na proposta de Resolução da Conferência, nomeadamente em torno das grandes linhas da tomada de iniciativa política para a solução dos problemas mais urgentes com que os trabalhadores e o povo português se vêem confrontados.

É uma Conferência que contribuirá para dar uma confiante perspectiva de futuro à luta do PCP e à luta dos trabalhadores e do povo, por uma vida melhor e pelo desenvolvimento do País.

No prosseguimento de uma avaliação própria, resultante de uma reflexão sobre a sua situação de saúde e as exigências correspondentes às responsabilidades que assume como Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa colocou a questão da sua substituição nas funções que desempenha, mantendo-se como membro do Comité Central do PCP.

No seguimento da questão colocada e da sua compreensão pelo conjunto dos Órgãos de Direcção do PCP, iniciou-se e concluiu-se a devida auscultação com vista à sua substituição. Para esse efeito está marcada uma reunião do Comité Central do PCP para o próximo dia 12 de Novembro, após o primeiro dia dos trabalhos da Conferência Nacional, onde será presente a proposta de eleição do camarada Paulo Raimundo para essa função.

O PCP está munido de um programa alternativo para o País. É portador de um projecto e de objectivos que constituem um instrumento de luta e mobilização de todos os que aspiram a uma vida melhor. Os trabalhadores e o povo podem contar com o PCP.