Reu­nido no pas­sado sá­bado, o Co­mité Cen­tral do PCP pro­cedeu à aná­lise da si­tu­ação na­ci­onal e de­bruçou-se sobre os tra­ba­lhos de pre­pa­ração da Con­fe­rência Na­ci­onal «Tomar a ini­ci­a­tiva, re­forçar o Par­tido, res­ponder às novas exi­gên­cias», que se re­a­li­zará nos, pró­ximos dias 12 e 13 de No­vembro.

As­si­nala-se a pre­o­cu­pante evo­lução da si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial do País, onde está pre­sente uma con­tínua e forte es­ca­lada dos preços dos bens es­sen­ciais (no­me­a­da­mente dos bens ali­men­tares) – que a taxa de in­flação a su­perar os dois dí­gitos, em parte, re­flecte – o au­mento das taxas de juro, a ace­le­rada de­gra­dação das con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e da ge­ne­ra­li­dade da po­pu­lação, o acen­tuado cres­ci­mento dos lu­cros dos grupos eco­nó­micos e o au­mento das de­si­gual­dades e in­jus­tiças so­ciais. Uma evo­lução pro­fun­da­mente ne­ga­tiva que pros­segue pe­rante a pas­si­vi­dade do Go­verno.

Ora, como o PCP tem vindo a afirmar, a pro­posta de OE para 2023 não as­se­gura a res­posta aos pro­blemas eco­nó­micos e so­ciais mais ime­di­atos, apro­funda as de­si­gual­dades exis­tentes, furta-se ao com­bate aos prin­ci­pais dé­fices es­tru­tu­rais na­ci­o­nais, agrava a de­pen­dência ex­terna e a vul­ne­ra­bi­li­dade do País – em con­traste com as van­ta­gens, pri­vi­lé­gios e be­ne­fí­cios fis­cais con­ce­didos aos grupos eco­nó­micos – pro­move o aban­dono dos sec­tores pro­du­tivos e das MPME, pros­segue o rumo de de­fi­nha­mento do in­ves­ti­mento e dos ser­viços pú­blicos, do SNS à Es­cola Pú­blica, e não dá res­postas de fundo aos pro­blemas da ha­bi­tação, aos di­reitos das cri­anças e dos pais e da cul­tura.

Or­ça­mento que acentua a po­lí­tica de des­va­lo­ri­zação real dos sa­lá­rios, das pen­sões e re­formas e que, face ao seu con­teúdo, conta com a opo­sição do PCP. PCP que in­tervém agora em sede de es­pe­ci­a­li­dade com so­lu­ções e pro­postas para res­ponder aos pro­blemas con­cretos que afectam os tra­ba­lha­dores, o povo e o País. 

So­lu­ções e pro­postas, entre muitas ou­tras, para o au­mento geral dos sa­lá­rios, re­formas e pen­sões; que as­se­gure a re­po­sição e va­lo­ri­zação do poder de compra dos tra­ba­lha­dores, dos re­for­mados e pen­si­o­nistas; para o ta­be­la­mento ou fi­xação de preços má­ximos de bens es­sen­ciais; para a de­fesa e re­forço dos ser­viços pú­blicos e dos di­reitos so­ciais, em es­pe­cial na saúde, para con­tratar e fixar pro­fis­si­o­nais no SNS.

Ao mesmo tempo, o PCP in­tervém por uma po­lí­tica al­ter­na­tiva, capaz de abrir ca­minho à so­lução dos pro­blemas na­ci­o­nais, que não en­con­tram res­posta na po­lí­tica de di­reita, agora con­du­zida pelo Go­verno do PS e que, nas suas op­ções es­tra­té­gicas, con­verge com os pro­jectos re­ac­ci­o­ná­rios e re­tró­grados de PSD, CDS, Chega e IL para servir os in­te­resses do grande ca­pital.

Perante esta si­tu­ação, su­blinha-se a im­por­tância da luta dos tra­ba­lha­dores e do povo em de­fesa das suas con­di­ções de vida. Luta que terá ex­pressão na greve da Ad­mi­nis­tração Pú­blica de 18 de No­vembro con­vo­cada pela Frente Comum, na con­cen­tração frente à As­sem­bleia da Re­pú­blica no dia 25 de No­vembro e na se­mana de luta de 10 a 17 de De­zembro de­ci­didas pela CGTP-IN. Ac­ções que re­querem uma in­tensa acção de mo­bi­li­zação a partir das em­presas, lo­cais de tra­balho e sec­tores. Tal como im­porta de­sen­volver a luta das po­pu­la­ções em de­fesa dos seus in­te­resses e di­reitos.

Depois de amanhã, terá início a Con­fe­rência Na­ci­onal do PCP, cuja fase pre­pa­ra­tória contou com um amplo e em­pe­nhado de­bate re­a­li­zado pelo co­lec­tivo par­ti­dário por todo o País, num am­bi­ente de uni­dade e co­esão, com a par­ti­ci­pação de mi­lhares de mem­bros do Par­tido.

Um amplo de­bate que con­firma, nos as­pectos es­sen­ciais, a aná­lise in­cluída na pro­posta de Re­so­lução da Con­fe­rência, no­me­a­da­mente em torno das grandes li­nhas da to­mada de ini­ci­a­tiva po­lí­tica para a so­lução dos pro­blemas mais ur­gentes com que os tra­ba­lha­dores e o povo por­tu­guês se vêem con­fron­tados.

É uma Con­fe­rência que con­tri­buirá para dar uma con­fi­ante pers­pec­tiva de fu­turo à luta do PCP e à luta dos tra­ba­lha­dores e do povo, por uma vida me­lhor e pelo de­sen­vol­vi­mento do País.

No pros­se­gui­mento de uma ava­li­ação pró­pria, re­sul­tante de uma re­flexão sobre a sua si­tu­ação de saúde e as exi­gên­cias cor­res­pon­dentes às res­pon­sa­bi­li­dades que as­sume como Se­cre­tário-Geral do PCP, Je­ró­nimo de Sousa co­locou a questão da sua subs­ti­tuição nas fun­ções que de­sem­penha, man­tendo-se como membro do Co­mité Cen­tral do PCP.

No se­gui­mento da questão co­lo­cada e da sua com­pre­ensão pelo con­junto dos Órgãos de Di­recção do PCP, ini­ciou-se e con­cluiu-se a de­vida aus­cul­tação com vista à sua subs­ti­tuição. Para esse efeito está mar­cada uma reu­nião do Co­mité Cen­tral do PCP para o pró­ximo dia 12 de No­vembro, após o pri­meiro dia dos tra­ba­lhos da Con­fe­rência Na­ci­onal, onde será pre­sente a pro­posta de eleição do ca­ma­rada Paulo Rai­mundo para essa função.

O PCP está mu­nido de um pro­grama al­ter­na­tivo para o País. É por­tador de um pro­jecto e de ob­jec­tivos que cons­ti­tuem um ins­tru­mento de luta e mo­bi­li­zação de todos os que as­piram a uma vida me­lhor. Os tra­ba­lha­dores e o povo podem contar com o PCP.