Comemora-se, a 7 de Novembro, o 105.º aniversário da Revolução de Outubro. A passagem deste acontecimento seminal assume um carácter singular no ano em curso. Não apenas pela conjuntura altamente complexa e turbulenta, elevada a um novo patamar: a guerra travada na Ucrânia, já no nono mês, e a vasta campanha montada contra a Rússia, as ameaças em crescendo impostas por Washington visando a China, a degradação do quadro de segurança internacional e o subjacente aprofundamento da crise estrutural do capitalismo, num cenário de estagflação e recessão em erupção do seio das economias dos países do G7. Também, porque na actual grave situação mundial, caracterizada por algumas figuras de diferentes quadrantes, na essência, como o início ou iminência de uma III Guerra Mundial, se completam 100 anos de outro acontecimento maior da história, directamente resultante do triunfo bolchevique de 1917: a fundação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), a 30 de Dezembro de 1922.

Naquela data, os mais de dois mil delegados do I Congresso de Sovietes da URSS, reunido em Moscovo, aprovaram a Declaração e Tratado constituintes do novo Estado. Os seus princípios proclamavam o carácter voluntário, a condição de igualdade das repúblicas e o direito de saída da União. Foram quatro as repúblicas fundadoras da URSS: a República Socialista Federativa Soviética da Rússia (RSFSR), a República Socialista Soviética da Ucrânia (RSSU), a República Socialista Soviética da Bielorrússia (RSSB) e a República Socialista Federativa Soviética da Transcaucásia (RSFST), integrada pela Geórgia, Azerbaijão e Arménia. Outras se juntariam nos anos logo a seguir, casos das repúblicas de Bukhara e da Corásmia. Após a sua reformulação, nos primeiros anos da URSS, foram criadas as repúblicas do Uzbequistão, Tajiquistão e Turquemenistão, e ainda da Quirguízia e Cazaquistão. Nalguns casos, totalmente a partir de territórios e entidades autónomas da RSFSR, todas elas antigas possessões na Ásia Central do Império Russo, confirmando a via magistral de autodeterminação e emancipação nacional imprimida pelo poder soviético, apesar das contradições e diferentes perspectivas existentes no PCR(b).

A fundação da URSS constituiu um extraordinário empreendimento colectivo, tendo como fio condutor o papel destacado assumido pelo partido bolchevique. Neste âmbito, cabe destacar a extraordinária contribuição de Lénine, principal fundador da União Soviética e primeiro presidente designado do Sovnarkom, o Governo da URSS, responsabilidade que não chegou a desempenhar devido à doença que levaria à sua morte prematura, aos 54 anos, em Janeiro de 1924. Lénine liderou o Governo revolucionário após a tomado do poder. A sua assinatura presidiu à formação da RSFSR e à adopção da Constituição soviética na Rússia, em Julho de 1918, cinco anos antes da entrada em vigor da primeira Constituição da URSS (6 de Julho de 1923).

Independentemente do seu desfecho no final do século XX, é impossível, objectivamente, subestimar o papel e impacto históricos da URSS. O seu aparecimento enquadra-se numa época de grandes rupturas e transformações revolucionárias, aberta com a Revolução de Outubro de 1917, o ponto de resolução da crise revolucionária de 1917 na Rússia que se iniciara com a Revolução de Fevereiro, levando à deposição da monarquia, formação do Governo Provisório em Petrogrado e queda do Império Russo, num contexto em que o regime autocrático czarista havia atolado o país na I Guerra Mundial.

O assalto aos céus, a gesta de Outubro que conduziu à constituição da URSS correspondeu à mais profunda transformação social na história da Rússia e dos demais povos emancipados da tutela imperial, na antiga prisão dos povos, como era apelidada a Rússia dos czares. Acima de tudo, representou um marco saliente na milenar caminhada humana, ao inaugurar, definitivamente, uma nova época histórica mundial, de transição a uma formação económica e social superior, o socialismo.

Ao longo de um século XX tumultuoso, percorrendo um caminho pioneiro complexo e sinuoso, e como tal não isento, também, de grandes erros e reveses, a URSS desempenhou um papel fulcral nas grandes conquistas dos trabalhadores e avanços libertadores da humanidade, do início do processo de construção socialista à libertação dos povos oprimidos e o fim dos impérios coloniais; da derrota do nazi-fascismo na mais mortífera das guerras que o mundo conheceu ao triunfo das novas revoluções socialistas e emergência do campo socialista na cena internacional. No nosso país, a longa resistência antifascista e o triunfo da Revolução da Abril transporta igualmente as suas marcas. Ironia da história, o próprio modelo europeu de «Estado social» erguido na Europa capitalista do pós-guerra seria impensável sem o contributo revolucionário de Outubro, o prestígio granjeado pela URSS e o peso da luta dos trabalhadores que animou (facto comprovado com o advento do novo paradigma neoliberal e o paulatino desmantelar do «welfare state» impostos após o fim da URSS).

A proclamação da URSS ergueu-se sobre os escombros da velha Rússia. Quando os bolcheviques tomaram o poder, o vasto Império Russo – encerrando mais de 100 povos, etnias e línguas – encontrava-se num processo acelerado de desintegração. Após a revolução, o governo soviético propôs uma paz sem anexações e indemnizações de guerra e a aplicação do direito à autodeterminação. Havia rejeitado o pagamento das dívidas do antigo poder. Uma diplomacia revolucionária ameaçava enterrar a política de acordos secretos e desiguais na cena internacional. A sobrevivência da revolução obrigara porém à assinatura, em Março de 1918, do tratado de Brest-Litovsk com a Alemanha, que Lénine qualificou de «paz obscena».

O novo poder passou o duríssimo exame do bloqueio económico das «potências aliadas» e da guerra civil e intervenção militar estrangeira (1918-1922), através do envolvimento de contingentes militares de 14 países, incluindo a Alemanha, França, Grã-Bretanha, Estados Unidos e Japão, numa demonstração nodal da convergência de classe entre as principais forças beligerantes da I Guerra Mundial, representada na Rússia pela Guarda Branca apoiada pelos agressores externos. Churchill dava o mote à cabeça dos falcões, na campanha de agressão contra o poder soviético que tentava «estrangular a criança no berço» (mais tarde, finda a II Guerra Mundial, esteve entre os que chegaram a advogar um ataque nuclear preventivo contra a URSS).

No momento em que os EUA e a NATO travam contra a Federação Russa, por via da Ucrânia, uma guerra cada vez mais directa, assumindo o desiderato de isolar e enfraquecer a Rússia e promover uma mudança de poder em Moscovo, é oportuno lembrar que ainda em Dezembro de 1917 a Inglaterra, EUA e França haviam acordado a divisão da Rússia em esferas de influência e que no início de 1918, o presidente norte-americano Wilson, agraciado no ano seguinte com o Nobel da Paz, defendia o desmembramento da Rússia soviética, dissonância crassa com a apregoada defesa da «liberdade dos povos a disporem de si próprios». Então, grandes campanhas públicas contra a intervenção imperialista na Rússia soviética tiveram lugar na velha Europa e EUA, incluindo motins nas tropas expedicionárias, elemento que impediu um maior envolvimento militar e ditaria a sua retirada.

Duas décadas volvidas da formação da URSS, o Exército Vermelho impunha-se na batalha de Stalinegrado que inverteu o curso da II Guerra Mundial. O povo soviético passara a mais dura prova do fogo. Quinze anos mais tarde a União Soviética inaugurava a era espacial.

A URSS existiu 69 anos e o poder soviético na Rússia 74 anos. A desintegração da URSS, arrastando a época de refluxo que lhe sucede e todo um conjunto de consequências marcadamente negativas no plano mundial – realidade, cuja incidência particular é bem visível na Rússia contemporânea e nos países do espaço pós-soviético – não apagam, contudo, o significado da existência e percurso históricos da URSS. A sua transcendência continuará a marcar o mundo no nosso tempo, perante o aprofundamento da crise estrutural do capitalismo e a trajectória de declínio relativo das suas principais potências, com os EUA à cabeça, encerrando riscos e ameaças sem precedentes para a humanidade (em todas as vertentes, da segurança e paz mundiais aos planos político, económico, social, ambiental-climático, etc.).

O sopro da epopeia de Outubro vive e viverá na resistência e lutas renovadas dos povos e explorados. A matriz revolucionária herdada da sua experiência, pese as diferenças de tempo e circunstâncias, as especificidades objectivas e subjectivas, está presente nos processos que persistem no objectivo do socialismo, cabendo salientar a centralidade do processo de modernização socialista e revitalização nacional conduzido pelo PCC na China, encarada pelos EUA como o grande adversário e ameaça à actual ordem mundial.

O desaparecimento da URSS, contrariando a vontade largamente maioritária expressa pelos cidadãos soviéticos no referendo de 17 de Março de 1991, representou uma imensa tragédia para os seus povos. No contexto da Guerra Fria, os efeitos profundos do processo de estagnação e perda relativa da capacidade económica do modelo conformado na URSS, aliados à burocratização corrosiva da vida política e social, acabaram por conduzir à completa degenerescência política e ideológica do PCUS na segunda metade dos anos 80. O descalabro da perestroika – que apontava ao ambicioso objectivo de uma vasta reestruturação do socialismo soviético no sentido de desatar o seu potencial –, a perda total de princípios e de rumo, desembocando na traição e capitulação ao mais alto nível da direcção soviética, e a rápida desestabilização da situação económica e social impuseram, na esfera nacional, o ressurgimento das tensões étnicas e nacionalismo desenfreado. A guerra na Ucrânia é hoje a expressão mais grave e incisiva da desintegração da URSS.

Neste âmbito, devem ser rejeitados os ataques de representantes do poder russo, incluindo Pútin, contra a política nacional de Lénine e do partido bolchevique. A retórica anti-soviética é expressão da natureza e opções de classe do regime russo, mas também dos seus dilemas. Constitui uma manipulação grosseira da histórica e branqueia responsabilidades próprias no processo de destruição da URSS, cujas consequências trágicas a direcção russa reiteradamente reconheceu. E é um sinal de fraqueza face aos objectivos da larga ofensiva em curso dirigida pelos EUA.

Na Rússia e no espaço pós-soviético cresce a evidência de que não haverá retorno a uma via de soberania e progresso e real movimento emancipador que não levem em linha de conta, em condições naturalmente diferentes e com elementos novos, as bandeiras e ideais de Outubro e o legado soviético, absorvendo as lições positivas e negativas da experiência interrompida de luta revolucionária e construção da nova sociedade, livre dos antagonismos e exploração de classe.