Crescem as pre­o­cu­pa­ções com a si­tu­ação que se vive no País – uma ace­le­rada de­te­ri­o­ração das con­di­ções de vida da mai­oria da po­pu­lação em re­sul­tado do au­mento ga­lo­pante do custo de vida –, agra­vada pelas con­sequên­cias de dé­cadas de po­lí­tica de di­reita.

Neste quadro, o Go­verno, em vez de tomar as ne­ces­sá­rias me­didas de con­trolo dos preços ou de re­po­sição do valor real dos sa­lá­rios, re­formas e pen­sões, re­cusa-se a olhar para as causas que estão na origem do surto in­fla­ci­o­nista que em­po­brece e de­grada as con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e do povo, bem como para a es­pe­cu­lação dos preços pro­mo­vida pelos grupos eco­nó­micos que, a pre­texto das san­ções e da guerra, lhes per­mite acu­mular mi­lhões e mi­lhões de lucros.

Na pas­sada sexta-feira, fi­cámos a saber que a taxa de in­flação ho­mó­loga subiu no­va­mente, agora para os 10,2% (dados do INE re­fe­rentes ao mês de Ou­tubro) e o BCE con­tinua a au­mentar as taxas de juro, com con­sequên­cias ime­di­atas na su­bida das pres­ta­ções do cré­dito à ha­bi­tação para cen­tenas de mi­lhares de fa­mí­lias por­tu­guesas.

Ora, pe­rante a evo­lução ne­ga­tiva da si­tu­ação na­ci­onal, exige-se que se tomem me­didas de emer­gência, que não podem con­ti­nuar a ser adi­adas, tal como são pre­cisas so­lu­ções para os agra­vados pro­blemas de fundo do País, que exigem a con­cre­ti­zação de uma outra po­lí­tica, em rup­tura com as ac­tuais ori­en­ta­ções da po­lí­tica de di­reita.

São pre­cisas me­didas de emer­gência e so­lu­ções que ga­rantam a ele­vação das con­di­ções de vida do povo, travem a re­gressão eco­nó­mica e so­cial e as­se­gurem o de­sen­vol­vi­mento do País. Me­didas e so­lu­ções que não se vêem, quer na pro­posta do Or­ça­mento do Es­tado (OE) para 2023, quer no «Acordo na Con­cer­tação So­cial», re­cen­te­mente as­si­nado entre Go­verno, grandes con­fe­de­ra­ções pa­tro­nais e UGT – que prevê e ga­rante uma vo­lu­mosa trans­fe­rência de re­cursos pú­blicos para o grande ca­pital, para as mul­ti­na­ci­o­nais e os grupos eco­nó­micos – quer no «Acordo» subs­crito com os sin­di­catos da UGT para a Ad­mi­nis­tração Pú­blica.

O PCP opõe-se a esta pro­posta de OE, mas não dei­xará de in­tervir em sede de es­pe­ci­a­li­dade, com pro­postas para res­ponder aos pro­blemas con­cretos que afectam os tra­ba­lha­dores, o povo e o País e que con­fron­tarão o Go­verno com as so­lu­ções que existem para res­ponder, de facto, a esses pro­blemas.

Como su­bli­nhou Je­ró­nimo de Sousa na sua in­ter­venção na AR, no final da dis­cussão na ge­ne­ra­li­dade do OE, «o PCP apre­sen­tará pro­postas para o au­mento geral dos sa­lá­rios e das pen­sões numa per­cen­tagem que as­se­gure a re­po­sição e va­lo­ri­zação do poder de compra dos tra­ba­lha­dores e dos re­for­mados, pelo ta­be­la­mento ou fi­xação de preços má­ximos de bens es­sen­ciais, de­sig­na­da­mente energia, com­bus­tí­veis e bens ali­men­tares, por me­didas para conter o au­mento dos en­cargos su­por­tados pelas fa­mí­lias com o cré­dito à ha­bi­tação, pela efec­tiva tri­bu­tação ex­tra­or­di­nária dos lu­cros dos grupos eco­nó­micos, pelo re­forço dos ser­viços pú­blicos e das fun­ções so­ciais do Es­tado e da sua ca­pa­ci­dade de res­posta, pela di­na­mi­zação do in­ves­ti­mento pú­blico, o apoio aos sec­tores pro­du­tivos e às MPME, pelos di­reitos dos pais e das cri­anças, pelo apoio à cul­tura e por um am­bi­ente sau­dável».

São pro­postas que de­mons­tram que é pos­sível um ca­minho al­ter­na­tivo e que a perda de poder de compra, o au­mento es­pe­cu­la­tivo dos preços, o es­can­da­loso au­mento dos lu­cros dos grupos eco­nó­micos, o de­sin­ves­ti­mento e a de­gra­dação de ser­viços pú­blicos não são uma ine­vi­ta­bi­li­dade.

É também por res­postas aos seus pro­blemas con­cretos e por uma po­lí­tica que va­lo­rize o tra­balho e os tra­ba­lha­dores que se de­sen­volve a luta dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções. Luta que pros­segue nas em­presas, lo­cais de tra­balho e sec­tores e que in­clui a greve na­ci­onal dos tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica mar­cada pela Frente Comum para 18 de No­vembro, a con­cen­tração de tra­ba­lha­dores junto à As­sem­bleia da Re­pú­blica a 25 de No­vembro (dia da vo­tação final global do OE) e a se­mana de luta nas em­presas e ser­viços, entre 10 e 17 de De­zembro, mar­cadas pela CGTP-IN.

Pros­segue também a ini­ci­a­tiva do PCP –com inú­meras ac­ções pelo País e em que se in­seriu a tri­buna pú­blica «mais e me­lhores trans­portes pú­blicos», em Avintes na pas­sada sexta-feira, com a par­ti­ci­pação de Je­ró­nimo de Sousa – e avança igual­mente a acção tendo em vista o seu re­forço, em que se in­te­grou a re­a­li­zação em Grân­dola no do­mingo pas­sadoda VI As­sem­bleia da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal do Li­toral Alen­te­jano.

No mesmo sen­tido, re­a­lizar-se-á, já na pró­xima se­mana, em 12 e 13 de No­vembro, a im­por­tante Con­fe­rência Na­ci­onal do PCP«Tomar a ini­ci­a­tiva, re­forçar o Par­tido, res­ponder às novas exi­gên­cias».

Por­tugal pre­cisa de uma outra po­lí­tica de de­sen­vol­vi­mento ver­da­dei­ra­mente al­ter­na­tiva, pa­trió­tica e de es­querda, capaz de abrir ca­minho à so­lução dos pro­blemas na­ci­o­nais. Um ca­minho in­se­pa­rável da in­ter­venção e do re­forço do PCP e da luta dos tra­ba­lha­dores e do povo.