Assinalando o Dia do Idoso, que se celebra a 1 de Outubro, o Secretário-geral do PCP visitou na véspera as instalações da Comissão Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos de São João da Talha (CURPI), no concelho de Loures, que está a comemorar o seu 40.º aniversário: trata-se de um espaço amplo e bem cuidado, com refeitório, sala de convívio, ginásio e biblioteca, que serve cerca de 150 utentes, incluindo os que recebem apoio domiciliário.

Quando Jerónimo de Sousa ali chegou, foi recebido pelo presidente da direcção, José Núncio, e por outros dirigentes e funcionários da instituição. Lá dentro encontravam-se dezenas de utentes: uns conversavam, outros desenhavam ou resolviam passatempos, havendo ainda os que disputavam animadas partidas de cartas ou dominó. Ao aperceberem-se da presença do dirigente comunista, aplaudiram-no longamente, correspondendo Jerónimo de Sousa cumprimentando, um a um, todos os que ali se encontravam. Alguns, revelou, eram velhos conhecidos da fábrica, da luta e do movimento associativo local, ou não fosse a sua terra natal, Pirescoxe, ali bem perto.

Numas breves palavras que ali dirigiu, o Secretário-geral do Partido reafirmou a necessidade de valorizar as reformas e pensões, de modo a repor o poder de compra perdido: «Vocês trabalharam toda a vida e contribuíram para a sociedade, é agora tempo de a sociedade retribuir», assinalou, alertando para os apetites que o sistema público de Segurança Social suscita no grande capital. Quanto à «meia pensão» paga já em Outubro, Jerónimo de Sousa realçou ser «muito pouco, pois todos os dias sentimos o aumento dos preços dos bens e serviços essenciais».

A proposta do PCP é clara a este respeito – e o Secretário-geral reafirmou-a: o aumento geral das reformas e pensões de acordo com a taxa de inflação acumulada até Agosto, de 6,9 por cento, com efeitos a partir de 1 de Setembro. Acompanhado das alterações dos escalões de IRS e das tabelas de retenção na fonte de modo a impedir a tributação deste aumento.

Idosos são pessoas «de corpo inteiro»

Sendo fundamental para concretizar o objectivo de garantir a todos um envelhecimento com dignidade, a questão das reformas e das pensões, sendo decisiva, está longe de ser a única. Com a visita à CURPI, o Partido pretendeu também valorizar o papel das associações de reformados e pensionistas na concretização do direito ao convívio e ao lazer, ainda mais urgente após mais de dois anos de isolamento e confinamento a que muitos foram sujeitos em virtude da epidemia de COVID-19. Associações houve, até, que fecharam então as suas portas e não voltaram a abrir.

Naquele caso em concreto, Jerónimo de Sousa valorizou o empenho dos dirigentes e funcionários daquela instituição, bem como os que ali passam muito do seu tempo: «homens e mulheres de corpo inteiro, que estão dispostos a fruir da vida e do convívio humano.» O Secretário-geral, que esteve acompanhado por Fernanda Mateus e Gonçalo Tomé (da Comissão Política e do Comité Central, respectivamente) e por dirigentes e eleitos locais, apelou à participação de todos na luta em defesa dos seus direitos e condições de vida. Como? Participando nas acções do MURPI marcadas para amanhã, assinando a petição pela valorização das pensões, comparecendo às várias iniciativas promovidas pelas associações e, desse modo, reforçando-as.

Antes, já José Núncio tinha reafirmado o compromisso da CURPI com o movimento associativo de reformados (associação que integra o MURPI, do qual ele próprio integra a direcção nacional) e reclamado do Governo o investimento numa rede pública de equipamentos de apoio aos idosos. Só assim será possível garantir condições de igualdade para todos, sublinhou.

Reforçar a rede de equipamentos e valorizar as associações

O PCP entregou na Assembleia da República um projecto de resolução que visa o reforço da rede de equipamentos e serviços de apoio aos idosos e a valorização das associações de reformados, pensionistas e idosos, assente em 13 recomendações:

1. Garantia de investimento público com a criação de pelo menos 80 mil vagas em estruturas residenciais de apoio a idosos da rede pública até 2026, correspondendo à criação de 20 mil vagas por ano, com início em 2023;

2. Disponibilização e mobilização de equipamentos da Segurança Social que, não estando ocupados ou em funcionamento, possam ser convertidos em resposta pública no âmbito dos equipamentos sociais de apoio a idosos e/ou de património edificado do Estado que se encontre disponível para o efeito, devendo a autorização de investimento ser unicamente da responsabilidade do ministério proprietário do equipamento.

3. Elaboração e apresentação à Assembleia da República de uma planificação plurianual do alargamento das vagas em lares da rede pública, com calendarização de forma a garantir a cobertura integral das necessidades.

4. Levantamento das listas de espera para o Serviço de Apoio Domiciliário, tomando as necessárias medidas para suprir as necessidades identificadas.

5. Alargamento das respostas de apoio domiciliário a todos os dias da semana para assegurar os cuidados necessários aos idosos.

6. Promoção das respostas de apoio domiciliário, de carácter público, seja na celebração dos acordos de cooperação, privilegiando as instituições que tenham esta resposta, devendo o apoio domiciliário considerar diferentes necessidades.

7. Reforço do SNS assegurando que todos os idosos tenham médico de família, retomando o funcionamento dos cuidados primários de saúde e o acompanhamento das diversas patologias.

8. Criação de apoios às associações de reformados, pensionistas e idosos, designadamente os Centros de Dia e de Convívio que, tendo o estatuto de IPSS, se inserem no movimento associativo específico deste grupo social.

9. Negociação e revisão dos acordos de Cooperação existentes, para actualização dos valores pagos pela Segurança Social considerando, entre outros aspectos, o aumento geral dos preços.

10. A promoção, através da Segurança Social, de uma efectiva e eficaz fiscalização relativa à qualidade dos serviços prestados – lotação dos espaços, cuidados prestados, vigilância noturna – e oferta de actividades de promoção de uma ocupação saudável dos tempos livres, dotando-a dos meios necessários a essa concretização.

11. Devida articulação com as valências de apoio domiciliário, centros de vida e de dia, que permitam dar resposta às necessidades específicas dos idosos que reúnam as condições, afastando a institucionalização em lar ou estrutura residencial para pessoas idosas.

12. Reforço de trabalhadores nos equipamentos sociais de apoio a idosos, através da contratação com contrato de trabalho sem termo, dotação dos mapas de pessoal com o número mínimo de trabalhadores necessários, garantia da formação adequada para desempenho das funções específicas das diversas valências, bem como em contextos laborais de risco, e revisão do estatuto remuneratório de todas as categorias profissionais afectas aos lares, estruturas residenciais para pessoas idosas, centros de dia e apoio domiciliário, no sentido da sua valorização.

13. Promoção e desenvolvimento da auscultação das pessoas idosas, das suas organizações representativas, bem como do sector social, com vista à concretização e execução das medidas constantes dos números anteriores.

Amanhã é dia de luta pela melhoria das condições de vida dos reformados e pensionistas

O MURPI – Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos promove amanhã, 7 de Outubro, uma acção nacional descentralizada pela reposição do poder de compra das pensões. Até segunda-feira estavam marcadas acções em Beja, Coimbra, Évora, Leiria, Lisboa, Porto e Setúbal, centradas naquela que é a reivindicação central do MURPI, a reposição do poder de compra das pensões. As expressões que assumirão serão diferenciadas e poderão ainda vir a ser marcadas mais iniciativas noutros pontos do País.

Em Lisboa, realiza-se às 15h00 uma tribuna pública na Praça de Londres e no Porto, à mesma hora, uma concentração no largo em frente ao Metro da Trindade. Para as 10h00 está marcado, em Setúbal, um cordão humano com início no coreto da Avenida Luísa Todi; às 10h30 têm lugar as concentrações de Leiria, no Largo da República, e de Beja, nas Portas de Mértola. Às 11h00, em Coimbra, há uma iniciativa na Praça 8 de Maio e, na Praça do Giraldo, em Évora, uma acção de distribuição de documentos e recolha de assinaturas para a petição do MURPI (ver caixa).

No folheto de mobilização para a jornada, a Confederação denuncia que o Governo «decidiu pagar aos reformados 50% da sua pensão, em Outubro, não repondo o poder de compra em 2022». A isto, prossegue o MURPI, acresce o facto de ter decidido não cumprir os critérios de actualização anual estabelecidos na lei, que previam em 2023 aumentos entre os oito e os sete por cento, reduzindo-os para 4,43 e 3,53 por cento. Esta redução, acusa-se no folheto, «vai penalizar os valores das pensões nesse ano e nos anos seguintes», o que «não é justo nem aceitável».

Para além das acções de protesto nas ruas, o MURPI apela ainda à assinatura da petição «Repor o poder de compra das pensões», dirigida à Assembleia da República e que dá expressão a esta exigência. A petição pode ser subscrita em papel, numa das acções de amanhã, ou através da Internet, em https://participacao.parlamento.pt/initiatives/2749.

Sendo essencial e determinante, a valorização das pensões não é a única proposta da Confederação para combater a escalada dos preços. O MURPI reclama ainda a criação de um cabaz de produtos e serviços essenciais – que inclua produtos alimentares (pão, lacticínios, leguminosas, peixe, ovos, carne e hortaliças), electricidade, gás e habitação – com regulação do seu preço.

E mais: exige a criação de uma «contribuição extraordinária sobre os lucros das grandes empresas (incluindo nos anos de 2021 e 2022) que crescem de forma escandalosa a pretexto da guerra e das sanções».