Jornadas dos deputados do PCP no PE arrancam no distrito de Braga
Os deputados do PCP no Parlamento Europeu (PE) iniciaram no distrito de Braga, de 21 a 23 de Setembro, umas Jornadas de Trabalho pelo País que se prolongarãopor 2023. Ao longo deste período e sob o lema «Contigo todos os dias – A tua voz no PE», João Pimenta Lopes e Sandra Pereira vão percorrer todos os distritos de Portugal continental e as regiões autónomas dos Açores e Madeira.
Além da divulgação do trabalho realizado no PE, relativo a cada um dos distritos e regiões, pretende-se com estas Jornadas de Trabalho dar relevo às grandes questões nacionais, regionais e locais, sublinhando a sua articulação com a intervenção levada a cabo pelo PCP no PE.
Responder aos problemas dos trabalhadores e do povo
No distrito de Braga, durante três dias, os deputados João Pimenta Lopes e Sandra Pereira – acompanhados por dirigentes nacionais, regionais, locais e outros militantes do PCP – realizaram 32 iniciativas, indo ao encontro dos trabalhadores e das populações, aprofundando o conhecimento sobre os seus problemas e apresentando as reflexões, as propostas e as soluções do PCP sobre questões tão diversas e actuais como o aumento do custo de vida, os baixos salários e a precariedade, a degradação dos serviços públicos, com destaque para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), o direito à habitação ou a defesa e promoção da produção nacional.
Sexta-feira, numa tribuna pública em Guimarães, Sandra Pereira destacou a importância daquelas jornadas, por serem uma «experiência rica» que possibilita a intervenção do Partido «no PE, mas também na Assembleia da República e a nível local». Iniciativas idênticas – com os dois deputados – ocorreram em Fafe, Esposende (aumento do custo de vida), Braga (transportes públicos) e Barcelos (água pública).
«Constatámos que o aumento do custo de vida está a ter um impacto muito grande na vida das pessoas», mas também que «a análise das pessoas sobre o actual momento coincide com a do PCP», tendo-nos transmitido que as recentes medidas apresentadas pelo Governo são para «indrominar» o povo, «porque na verdade não são medidas estruturais que possam fazer face ao aumento do custo de vida que as pessoas estão a sentir».
Conclui-se, também, que «várias décadas de abandono dos sectores produtivos» tornaram o nosso País «mais dependente e com maiores dificuldades em fazer face às crises».
Para além da «liberalização e da privatização» dos sectores da energia, que levou ao agravamento dos preços pagos pelos consumidores, outra das temáticas abordadas na tribuna foi o «desinvestimento nos serviços públicos», nomeadamente na saúde, na educação e nos transportes, como foi referido em diversas intervenções. Os problemas habitacionais também não foram esquecidos.
A deputada deu como exemplo a situação dos CTT, após ter participado numa acção de solidariedade com a luta dos carteiros de Barcelos, que, desde Agosto, estão a fazer uma greve parcial chamando a atenção das populações para a degradação do serviço. Afalta de trabalhadores, que levam ao incumprimento dos prazos, foiuma das preocupações avançadas, com Sandra Pereira a assinalar que para cumprir este serviço público é fundamental a reversão da privatização da empresa e valorização das carreiras.
Alertou ainda para as consequências de uma directiva europeia sobre salários mínimos, «um instrumento perigoso» que visa «conter o aumento do salário mínimo nacional e, depois, por contágio, de todos os salários».
Alternativa à política de desastre
Em jeito de balanço, frisou que o PCP defende e propõe ao povo português uma «alternativa» à política de desastre e tem propostas para responder «aos problemas dos trabalhadores e do povo», nomeadamente através do aumento dos salários e das pensões; do tabelamento ou fixação de preços máximos de bens essenciais (energia, combustíveis e bens alimentares), da garantia de cumprimento dos direitos sociais (na área da habitação – com a fixação de tectos máximos para o aumento da renda, a fixação de spread máximo pela Caixa Geral de Depósitos e a determinação da suspensão da execução de hipoteca e despejos). Entre outras medidas, reclama-se, igualmente, a contratação e valorização dos profissionais de saúde; a contratação e valorização da carreira docente; uma mais justa distribuição da riqueza, através da tributação extraordinária dos lucros dos grandes grupos económicos.
Defender os direitos laborais
Estas jornadas incidiram muito sobre o mundo do trabalho. Arrancaram, no primeiro dia, junto dos trabalhadores dos Transportes Urbanos de Braga, empresa pública de transportes públicos, que exigem, entre outras medidas, o aumento dos salários em mais de 90 euros para todos e do salário mínimo nacional para 850 euros, bem como a actualização do subsídio de refeição. Em Braga, contactou ainda com os jardineiros municipais e os trabalhadores do Complexo Grunding, onde laboram várias empresas do ramo eléctrico, com destaque para a Bosch, APPITV, Delphi e Fehst Compoentes.
Em Famalicão, Sandra Pereira encontrou-se com os trabalhadores da Continental Mabor, onde defendeu a redução do tempo de trabalho e do trabalho por turnos à noite e aos fins de semana. Abordado foi, igualmente, o despedimento que está em curso na Schnellecke Logistics (que trabalha para a Continental Mabor), visando substituir trabalhadores por outros com salários mais baixos – como acontece em várias outras empresas.
A deputada falou também com as trabalhadoras da Lima e Companhia, SA, e, na quinta-feira, da Sonix, que alertaram para o problema dos baixos salários e subsídios de alimentação.Na Leica, os trabalhadores reclamaram melhores salários e referiram a instabilidade associada à subcontratação.
No dia 22, João Pimenta Lopes contactou com os trabalhadores da Mundo Têxtil, em Vizela, e da Vimágua, empresa de águas de Guimarães, onde se alcançou, depois de um processo de luta dirigido pelo STAL, um acordo referente a novas carreiras, evolução profissional, regimes de horário de trabalho e outros direitos.
Também na Braval – empresa intermunicipal de tratamentos de lixo, da qual a Câmara de Braga tem posição maioritária, o STAL promoveu uma greve em Agosto, que teve uma grande adesão, pelo aumento dos salários e das prestações pecuniárias que constam no Acordo de Empresa. O deputado esteve na sexta-feira com estes trabalhadores, depois de uma acção junto do Hospital de Braga.
Já Sandra Pereira contactou com os trabalhadores da Coelima, empresa têxtil histórica de Guimarães, que em 2021 esteve prestes a encerrar. A pressão criada e a intervenção sindical permitiram defender a empresa e os postos de trabalho.