Sobe tudo – o pão, o peixe, a carne, as frutas, os legumes as mercearias, os lacticínios, mas também os combustíveis, a electricidade, o gás e tudo o mais –, só não sobem os salários e pensões, que permanecem, inertes, a sofrer a erosão de uma inflação que reduz o rendimento e torna mais penosa a recta final de cada mês.

Os dados do INE não deixam margem para dúvida: a inflação homóloga atingiu no mês de Agosto os 9,0% e a inflação acumulada desde o início do ano já vai nos 6,9%.

Quem não tem razões de queixa são os grupos económicos, que, aproveitando as sanções e a guerra, agravam a exploração, promovem a especulação, aumentam os preços e assim continuam a acumular milhares de milhões de euros de lucros à custa dos sacrifícios e dificuldades da generalidade dos trabalhadores e do povo.

É sobre estes que recai, simultaneamente, o avolumar dos problemas decorrentes da política de direita, geradora há décadas de exploração, precariedade, desigualdades e injustiças sociais, dependência externa que tolhe o nosso desenvolvimento. Uma política cujas consequências se fazem sentir de modo particular nos serviços públicos, dificultando o acesso aos mesmos, agravando o seu funcionamento e qualidade de resposta, de que é exemplo a bem conhecida situação difícil em que se encontram o Serviço Nacional de Saúde e a Escola Pública.

O que se impõe, pois, é fazer frente a este quadro que se vai agravando a passos largos. Não com operações mistificadoras e de propaganda como a que o Governo ensaiou na última semana - ficando-se por medidas «parciais e curtas», sem resposta estrutural ao agravamento das condições de vida e revelando uma vez mais a absoluta ausência de vontade política para enfrentar os interesses dos grupos económicos -, mas com medidas de emergência como as que o PCP apresentou para combater o aumento do custo de vida e o agravamento das injustiças e desigualdades.

São essas 18 medidas propostas pelo PCP, que falam por si, que deixamos à reflexão do leitor.

Segundo o INE, a inflação homóloga (variação em relação ao mesmo mês do ano anterior) atingiu em Agosto os 8,9% e a inflação acumulada desde o início do ano é já de 6,9%.

Valorizar o poder de compra dos trabalhadores e reformados

1 Aumento intercalar do Salário Mínimo Nacional para 800 euros, com vista ao aumento para 850 euros em Janeiro de 2023.

2 Aumento geral de salários e pensões num valor correspondente ao da taxa de inflação acumulada até Agosto (6,9%), com efeitos a partir de Setembro.

3 Esforço das prestações sociais, com um aumento intercalar correspondente ao da taxa de inflação acumulada até Agosto (6,9%).

4 Alteração dos escalões do IRS, das tabelas de retenção na fonte e de outros mecanismos fiscais de forma a impedir que o aumento dos salários, pensões e apoios sociais seja anulado pelas regras da tributação dos rendimentos.

Os 13 maiores grupos económicos apropriaram-se, só no primeiro semestre do ano, de 2 mil e 300 milhões de euros de lucros 

Combater o aumento dos preços

5 Tabelamento ou fixação de preços máximos de bens essenciais, incluindo a possibilidade de fixação de preços abaixo daqueles que são hoje praticados, revertendo os aumentos verificados, através de medidas legislativas e regulamentares, designadamente:

Na energia:

• Fixar preços máximos a praticar na venda de electricidade e gás a clientes finais do mercado residencial e MPME;

• Tornar definitivas as tarifas reguladas na electricidade e criar condições idênticas para o gás;

• Estabelecer e facilitar o acesso ao regime contratual da tarifa regulada por via da transição de contratos do mercado liberalizado ou da celebração de novos contratos;

• Eliminar os factores de agravamento artificial da tarifa regulada;

• Aplicar universalmente a taxa de 6% de IVA à electricidade e gás.

Nos combustíveis:

• Fixar preços máximos dos combustíveis simples, do gás natural e do GPL de botija e canalizado, bem como de valores máximos para as margens brutas de refinação e restantes componentes comerciais;

• Criar um regime especial de apoio ao preço do gasóleo colorido e marcado e da gasolina, utilizados na agricultura e na pesca, abrangendo agricultores e produtores pecuários, cooperativas agrícolas e organizações de produtores, representativos da pequena e média agricultura e agricultura familiar, aquicultores e profissionais da pesca artesanal e costeira, atribuindo um apoio aos custos com combustíveis determinado pela diferença entre o custo relativo ao consumo realizado e o custo estimado com base no preço médio do gasóleo colorido e marcado nos últimos cinco anos, até ao limite de 10 000 litros;

• Eliminar a dupla tributação sobre os combustíveis resultante da aplicação das regras de tributação relativas ao IVA e ao ISP, bem como reduzir a tributação dos combustíveis em sede de ISP.

Nos bens alimentares:

• Reduzir os preços dos bens alimentares na grande distribuição, abrangendo produtos do cabaz alimentar essencial, definido a partir dos bens alimentares identificados na Lista I anexa ao Código do IVA, por via do controlo das margens dos grandes operadores do sector da distribuição alimentar e logística, excluindo entidades que desenvolvem essas actividades mas

cuja área de venda seja inferior a 500 m2, cuja facturação seja inferior a 1 milhão de euros ou que sejam classificadas como cooperativas de consumidores, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do art. 4.º do Código Cooperativo;

• Subsidiar os custos dos factores de produção e garantir o pagamento de preços justos aos produtores, assegurando a articulação daquelas medidas de redução dos preços com os necessários apoios à produção nacional.

Nos últimos seis meses, o peixe aumentou 14,05%, a carne aumentou 17,46%, os produtos de mercearia aumentaram 12,43%, as frutas e os legumes aumentaram 10,66%, os lacticínios aumentaram 12,11% e os congelados aumentaram 4,47%, de acordo com dados da Deco.

Garantir o cumprimento dos direitos sociais

Na área da habitação

6 Fixação de um tecto máximo para a actualização das rendas correspondente ao valor verificado em 2022 – 0,43%;

7 Congelamento das rendas no regime da renda apoiada;

8 Fixação de um spread máximo a praticar pela Caixa Geral de Depósitos como instrumento de contenção do aumento dos encargos suportados pelas famílias com o crédito à habitação;

9 Determinação da suspensão da execução de hipotecas e dos despejos.

Na área da saúde, visando a contratação e valorização dos profissionais de saúde

10 Início imediato de um processo negocial que defina um regime de carreiras justas e valorizadas salarialmente;

11 Implementação de um regime de dedicação exclusiva;

12 Abertura das vagas necessárias para a integração na formação da especialidade dos mais de 1500 internos que concluíram o ano comum e se encontram na situação de médicos

indiferenciados;

13 Alargamento da atribuição de incentivos para a fixação de profissionais de saúde em áreas com carência em cuidados de saúde;

14 Investimento nas instalações e equipamentos necessários à modernização tecnológica do SNS e à qualidade da prestação dos cuidados de saúde;

Na área da educação, visando a contratação e valorização das carreiras, incluindo:

15 Vinculação extraordinária de professores, em condições que assegurem, prioritariamente e com efeitos a 1 de Setembro, a vinculação de quem tenha 10 ou mais anos de serviço, independentemente do grupo de recrutamento;

16 Criação de apoios à deslocação e à habitação de professores deslocados;

17 Criação de mecanismos que permitam o regresso à docência de professores que tenham exercido essas funções na condição de contratados e tenham entretanto optado por outras actividades profissionais.

Subida da taxa de juro de referência do BCE de 75 pontos base, passando de 0,5% para 1,25%

Por uma mais justa distribuição da riqueza

18. Tributação extraordinária dos lucros dos grupos económicos, de forma a que uma parte substancial dos milhares de milhões de euros de lucros acumulados desde o início do ano possam reverter para o investimento nos serviços públicos, o apoio à produção nacional e o reforço das políticas sociais, definindo critérios de tributação e mecanismos de retenção na fonte que permitam a obtenção de receita fiscal ainda em 2022.

Os dez alimentos que sofreram maiores aumentos de preços nos últimos seis meses: pescada fresca, 81%; brócolos, 30%; frango inteiro, 29%; couve-coração, 28%; farinha para bolos, 27%; bife de peru, 26%; costeletas de porco, 23%; bolacha Maria, 23%; robalo, 22%