FESTA, LUTA E CONFIANÇA

A Festa do Avante! traduziu-se, mais uma vez este ano, num enorme êxito como Festa de Abril, da juventude e do povo, na afirmação dos valores da fraternidade, da paz, da solidariedade internacionalista, da liberdade, da democracia e do socialismo.  

Com milhares e milhares de participantes, com a riqueza do programa nas suas diversas dimensões, a Festa do Avante! voltou a confirmar-se como a maior manifestação política e cultural do País. 

E o grandioso comício da Festa,com grande participação, força, organização e confiança na capacidade de iniciativa e reforço do Partido, na resposta aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País e na afirmação do projecto comunista, foi o seu momento político mais marcante e um poderoso estímulo ao desenvolvimento da luta de massas e à intervenção do PCP por uma política que responda aos problemas com que estamos confrontados.


Entretanto, assiste-se ao agravamento dos principais problemas nacionais e a uma acelerada degradação da situação social, com o aumento do custo de vida, potenciado pelo aproveitamento que o grande capital nacional e transnacional fez da epidemia e ampliado pela agressiva onda de exploração e especulação promovida a pretexto da guerra e das sanções, que lhe permite aumentar  os lucros fabulosos, perante a passividade do governo.

Face a esta situação, as medidas anunciadas pelo Governo na passada segunda-feira são parciais e curtas, passam ao lado do que se impõe com urgência adoptar e algumas delas são profundamente enganosas. Assim é no que se refere às pensões de reforma, quando se anuncia uma prestação extraordinária no mês de Outubro que não repõe o poder de compra perdido este ano, para tentar esconder um corte do aumento das pensões no próximo ano e seguintes, de centenas de milhões de euros. O mesmo se passa com os salários, com a prestação decidida de 125 euros por trabalhador, que também não repõe o poder de compra perdido pelos salários, incluindo o SMN, ao longo deste ano e visa iludir o seu necessário aumento.

O que se impõe, como o PCP defende, é: o aumento geral dos salários, incluindo o aumento intercalar do salário mínimo nacional para 800 euros; a valorização do poder de compra dos reformados e pensionistas; o controlo e fixação de preços de bens essenciais; a tributação extraordinária dos lucros dos grupos económicos, que reverta para o investimento no apoio à produção nacional, em medidas de emergência nas áreas da saúde (que permitam recuperar e salvar o SNS), na educação com a imediata contratação e valorização dos seus profissionais e na cultura; medidas que garantam o direito à habitação.

De facto, para o PCP, são inadiáveis medidas de emergência que devem ser concretizadas com efeitos a partir de Setembro e que, articuladas entre si, permitam: assegurar a reposição e valorização do poder de compra dos trabalhadores e reformados, combater o aumento dos preços, garantir o cumprimento dos direitos sociais e uma mais justa distribuição da riqueza. 

Foi nesse sentido que no comício da Festa do Avante o Secretário-geral do PCP se referiu às medidas de emergência que o PCP defende e propõe e um Projecto de Resolução com esses objectivos foi já entregue pelo PCP na AR.

A evolução da vida nacional mostra que Portugal precisa de uma outra política  de desenvolvimento verdadeiramente alternativa, patriótica e de esquerda, liberta dos condicionamentos externos de submissão à UE, ao euro e ao capital monopolista.

Uma política que valorize o trabalho e os trabalhadores, os seus salários e os seus direitos; promova os serviços públicos e as funções sociais do Estado; garanta um forte investimento público na construção e modernização de infra-estruturas e uma justa política fiscal; defenda a produção nacional e os sectores produtivos; promova a  substituição de importações pela produção nacional. 


Mudança de política, que requer a  força  e a luta dos trabalhadores, a sua organização, a sua unidade e determinação. Uma luta que os trabalhadores desenvolvem nas empresas, locais de trabalho e sectores para travar e reverter a  política de agravamento do custo de vida – que prossegue com a cumplicidade do Governo PS e o apoio, nas questões essenciais, pelo PSD, IL, Ch e CDS –, garantir o aumento geral dos salários, o fim do flagelo da precariedade, a revogação das normas gravosas da legislação laboral. E requer, de igual modo, a luta das populações em defesa dos seus direitos, nomeadamente aos serviços públicos.


Perante a evolução da situação do País, a ausência de respostas aos problemas nacionais e as tendências económicas e sociais negativas que hoje se apresentam, o PCP avança na preparação da Conferência Nacional «Tomar a iniciativa, reforçar o Partido, responder às novas exigências», que terá lugar nos dias 12 e 13 de Novembro.

Uma Conferência centrada na resposta aos problemas do País, nas prioridades de intervenção e reforço do Partido e na afirmação do seu projecto, suscitando um amplo envolvimento do colectivo partidário.


Como sublinhou Jerónimo de Sousa no comício da Festa, «esta magnifica Festa, a nossa luta e intervenção, os nossos valores, o nosso projecto comprovam o Partido Comunista Português como a grande força política que os trabalhadores e o povo precisam para construir o Portugal de progresso económico e social.»