A situação política e social continua marcada pelo agravamento das desigualdades e injustiças sociais em resultado do prosseguimento da política de direita e do aproveitamento que os grupos económicos, nacionais e internacionais, fazem da guerra e das sanções para, por via especulativa, aprofundarem a exploração e aumentando o custo de vida.

Assistimos, assim, por um lado, à erosão dos salários e pensões e, por outro lado, à acumulação de lucros fabulosos por parte dos grupos económicos dos sectores da banca, da distribuição, energético, entre outros, que segundo dados recentemente tornados públicos, acumularam milhares de milhões nos primeiros seis meses de 2022.

É um processo de que são responsáveis o Governo, com as suas opções políticas de submissão aos ditames da UE e ao domínio do capital monopolista, mas também o PSD, IL, Ch e CDS com os seus projectos reaccionários e retrógrados.

Acresce a tudo isto, cada vez mais, as dificuldades de acesso a serviços públicos, fruto de uma estratégia deliberada que tem conduzido à sua degradação.

O que se vive hoje no SNS é disso um exemplo sintomático: subfinanciamento crónico; transferência crescente de recursos para os grupos privados; degradação das condições de trabalho provocando a saída e impedindo a entrada de profissionais em número suficiente; limitação da autonomia, problemas de coordenação e organização dos serviços de saúde.

Face ao agravamento da situação económica e social, é urgente tomar as medidas imediatas indispensáveis de combate ao custo de vida, que há muito o Governo devia ter em execução e que só não toma porque não quer afrontar os interesses dos grupos monopolistas nem romper com a sua submissão às imposições da UE e do euro.

Está na hora de travar a especulação e controlar os preços. É urgente valorizar salários e pensões - acabar com a caducidade da contratação colectiva para valorizar salários no sector privado e fazer avançar direitos; valorizar os salários na Administração Pública, garantir um aumento intercalar do salário mínimo para 800 euros e garantir um aumento extraordinário das pensões ainda este ano de 2022, que reponha o poder de compra.

Mas é igualmente urgente tributar os lucros extraordinários que estão a ser obtidos com as actividades especulativas e canalizá-los para reforçar a resposta com medidas de apoio de protecção social e aos sectores mais atingidos pelo aumento da carestia de vida. É tempo de acabar com este escandaloso roubo aos trabalhadores e ao povo, e impedir o empobrecimento acelerado de milhões de portugueses.

O PCP continuará a intervir, com a sua iniciativa e proposta, para reclamar as respostas que a situação exige. Foi no quadro desta intervenção que na última semana tomou posição contra o aumento de custo de vida em sessão pública na Aldeia de Paio Pires com a participação de Jerónimo de Sousa; pela gratuitidade da frequência das creches para todas as crianças, criação de 100 mil novas vagas até 2026, definição pelo Ministério da Educação de orientações pedagógicas para todas as creches, e criação de condições para contratar os profissionais das diversas carreiras necessárias para este alargamento da rede; e em defesa da floresta, pelo apoio às associações de bombeiros e à capacitação do sistema de protecção civil.

No mesmo quadro, a luta dos trabalhadores e das populações torna-se ainda mais imprescindível. É de relevar, pois, pelo seu significado e importância, as muitas lutas que se têm vindo a travar em torno da acção reivindicativa, nomeadamente pelo aumento dos salários, nas empresas e locais de trabalhos e a luta das populações contra o aumento do custo de vida, em defesa dos serviços públicos – com destaque para o SNS e a Escola Pública – e contra o processo em curso de encerramento de mais 23 balcões da CGD.

E, enquanto avança a preparação da Conferência Nacional do PCP «tomar a iniciativa, reforçar o PCP, responder às novas exigência», marcada para 12 e 13 de Novembro, aproxima-se o início da 46.ª edição da Festa do Avante! cuja preparação deve continuar a merecer a maior atenção, com prioridade para a sua divulgação e venda da EP.

Festa do Avante! que continuará a ser a maior iniciativa política e cultural do nosso País. Festa de Abril porque é a festa da juventude, dos trabalhadores e do povo; porque se confunde com o que a nossa revolução teve de libertador, de conquistas e avanços e de valores; porque é ela própria a demonstração de que é possível uma sociedade mais justa, um Portugal com futuro, um mundo melhor.

A evolução da vida nacional mostra que não só são necessárias medidas imediatas para impedir que a situação se agrave, como mostra que Portugal precisa de uma política alternativa, de desenvolvimento económico e social, uma política patriótica e de esquerda, liberta dos condicionamentos externos de submissão à União Europeia e ao capital monopolista.

É por essa política que o PCP, com os trabalhadores e o povo, continuará a bater-se.