A iniciativa de dia 14, na Praça Marquês de Pombal, faz parte do conjunto de comícios de Verão que o PCP está a promover no Algarve, como os realizados, desde 9 de Julho, em Alte (concelho de Loulé), Faro, Lagoa, Albufeira, Olhão e Lagos, e os agendados para Quarteira (Loulé, ontem, 17), Portimão (hoje, 18), Armação de Pêra (concelho de Silves, no sábado, dia 20) e Odeceixe (dia 24).

Antes das intervenções políticas, actuou o grupo Os Intencionais, constituído por músicos de Vila Real de Santo António.

Desigualdades a crescer

Jerónimo de Sousa começou por assinalar que «não são tempos fáceis, aqueles que temos vindo a viver». Além dos «muitos e graves problemas, em resultado de anos e anos de política de direita, a degradação das condições de vida dos trabalhadores e do povo conheceu, nestes tempos mais recentes, novos aprofundamentos, a exigir medidas de emergência que tardam».

Lembrou que «a vida está cada vez mais difícil para a grande maioria dos que vivem e trabalham neste País», face a «um trajecto de deterioração da situação económica e de degradação acentuada da situação social, sem que o Governo tome as medidas que se impunham». Entretanto, há «uma brutal especulação, promovida pelos grupos económicos nacionais e transnacionais, que floresceu à sombra da epidemia e que cresceu desmesuradamente a pretexto da guerra e das sanções».

«Uma minoria acumula milhões» e, acusou Jerónimo de Sousa,«conta com a conivência e complacência do Governo PS, que se fica pela propaganda e pouco ou nada faz no que é essencial, tal como conta com o silêncio e apoio do conjunto das forças retrógradas e reaccionárias do PSD, CDS, IL e Chega».

Temos, assim, «dificuldades e desigualdades em crescendo, enquanto as margens de lucro dos grandes interesses económicos atingem máximos históricos».

«A realidade de hoje e o posicionamento do Governo do PS, face aos agravados problemas que o País enfrenta, confirmam quão justas eram as nossas reservas em dar aval àquele Orçamento do Estado que o PS apresentou, em Outubro do ano passado» e no qual«insistia em fugir a dar resposta a problemas que eram já muito visíveis e, no SNS, particularmente graves e evidentes», recordou, acrescentando que se confirma também como eram justas as opiniões do PCP acerca do OE 2022, recentemente aprovado e em vigor, «por aquilo que não continha e pelo que indiciava para o futuro».

Perante a iniciativa e as propostas do Partido, «a resistência do PS era muita, não apenas para dar resposta a problemas prementes, mas para elevar a resposta e dar solução aos problemas de fundo». Tal «implicava mexer nos grandes interesses económicos e no seu poder discricionário», mas «o PS não queria, como hoje não quer» seguir por aí e «tudo faz para manter intocáveis tais interesses», recordou o dirigente comunista.

Está na hora de agir!

Jerónimo de Sousa considerou «inquestionável» que, «face ao agravamento da situação económica e social, o País não pode ver adiadas por mais tempo medidas de emergência que há muito deviam estar em execução pelo Governo, para combater esta desastrosa evolução».

Para o PCP, «está na hora de travar a especulação e controlar os preços; está na hora de repor o poder perdido pelos salários e pelas reformas; está na hora de enfrentar esta exploração desmedida do trabalho e do nosso povo».

Para «uma resposta imediata», exige-se «que o Governo deixe de dar voz e acolhimento às exigências do grande patronato e às orientações de contenção salarial do Banco Central Europeu e da União Europeia». Contra «a patranha vendida pelos grandes centros do capitalismo internacional e que o Governo assume e difunde», «é preciso assumir o aumento dos salários como uma emergência nacional».

«O que faz aumentar a inflação não é o aumento dos salários, mas sim o forte aumento dos preços dos combustíveis, da energia e dos bens alimentares, entre outros», frisou o Secretário-geral do Partido. Este aumento «está na origem dos mais de dois mil milhões de euros de lucros que os principais grupos económicos obtiveram, só no primeiro semestre do ano», mas «essa espiral especulativa não incomoda o Governo e todos os que o secundam».

Impõe-se «a valorização dos salários e pensões, para melhorar a vida de milhões de trabalhadores, reformados e das suas famílias», e «também para dar um impulso à economia e, em particular, às micro e pequenas empresas». O PCP insiste no fim da caducidade da contratação colectiva, «essencial para dar mais força aos direitos e à negociação colectiva, nomeadamente criando condições para a valorização dos salários no sector privado». No mesmo sentido, o Governo «deve tomar a iniciativa na Administração Pública».

De igual forma, prosseguiu Jerónimo de Sousa, «no imediato, impõe-se decidir um aumento intercalar do salário mínimo, para 800 euros, e proceder a um aumento extraordinário das pensões ainda este ano», «já que o que foi feito e estava previsto no Orçamento de Outubro passado foi completamente comido pela inflação».

Defendeu ainda «medidas concretas que reforcem a protecção social a quem está em situação de maior fragilidade social».

Considerando que, «em matéria de combate ao aumento do custo de vida, os salários e as reformas são essenciais», o Secretário-geral afirmou que «esse combate exige outras urgentes medidas».

«São uma emergência as medidas de controlo e fixação de preços que o PCP tem defendido e proposto, lá onde os preços estão claramente a ser empurrados pela estratégia especulativa dos grupos económicos», salientou, apelando a que o Governo tome «outra atitude, face ao aumento escandaloso dos combustíveis, regulando os preços e fixando preços máximos».

Há que «garantir igualmente o controlo dos preços e a tarifa regulada na energia eléctrica, ameaçada de novos e violentos aumentos, mas também do gás, bem como a reposição da taxa do IVA nos 6% nestes serviços», realçou Jerónimo de Sousa, defendendo a criação de «um cabaz alimentar essencial, que defina um preço de referência para cada um dos produtos, com base nos custos reais e numa margem não especulativa».

O PCP considera «inadiável» a «tributação dos lucros extraordinários que estão a ser obtidos com as actividades especulativas». Esta tem de ser «uma medida que tribute a sério os desmandos especulativos do grande capital, e não simulacros de tributação, para lançar poeira para os olhos do povo com uma “taxazinha” inócua», sublinhou Jerónimo de Sousa, recusando que se continue apenas a repetir proclamações de intenções.

Vivem cá pessoas

«O Algarve continua a ser visto como um destino de férias, continuamos entregues à sazonalidade», mas «no resto do ano, vivem cá pessoas, que continuam a ter necessidade de trabalho com direitos e remuneração condigna, continuam a precisar de habitação a preços comportáveis, continuam a ter necessidade de cuidados de saúde e de uma efectiva mobilidade», observou Lígia Martins, da Comissão Concelhia de Vila Real de Santo António do PCP, que falou antes de Jerónimo de Sousa.

Depois de saudar todos os presentes, incluindo camaradas de outros concelhos algarvios, lembrou outros que «não estão aqui, porque estão na construção da Festa do Avante!».

Lígia Martins destacou que o Algarve «é a região onde há mais clínicas privadas», e «a construção do Hospital Central continua a ser adiada»; «os preços da habitação são dos mais caros do País, graças à especulação imobiliária», o que a torna «incomportável para milhares de famílias que vivem com baixos salários»; «tem condições naturais únicas, mas continua a viver da monocultura do turismo», sector onde «reinam os baixos salários e a exploração».

Em Vila Real de Santo António, «os meses que já passaram confirmam que, à mudança do PSD para o PS, não correspondeu a mudança de política de que o concelho precisa».

No poder local, «nas últimas eleições autárquicas, elegemos um vereador, que decidiu usurpar os votos dos eleitores e juntar-se ao executivo do PS» e «lutamos agora com os eleitos na Assembleia Municipal e nas assembleias de Freguesia de Monte Gordo e Vila Real de Santo António», disse a dirigente concelhia comunista.