A ALTERNATIVA É IMPRESCINDÍVEL

Pelo desenvolvimento soberano e o progresso social

A situação política nacionalcontinua marcada pelo aproveitamento da guerra e das sanções, com o agravamento do custo de vida e os impactos na actividade económica, tudo isto numa altura em que o País continua a ser atingido pelo flagelo dos incêndios florestais, que são inseparáveis de uma política que ao longo de décadas fragilizou a agricultura e o mundo rural e desarmou o País de medidas estruturais de prevenção dos fogos.As tentativas de responsabilização individual da população pelos incêndios a que se assistiu nas últimas semanas procurano fundo desviar a atenção dos problemas fundamentais gerados pela política de direita eocultar a falta de medidas estruturaispara a sua solução.

Exemplo deste discurso foi a tónica geral da intervenção do primeiro ministro no debate sobre o estado da Nação do passado dia 20 de Julho na Assembleia da República. De facto, à pergunta do PCP sobre a falta de meios no SNS e na Educação, sobre o aumento do custo de vida e a perda de poder de compra dos trabalhadores e do povo – agora agravado pelo anunciado aumento das taxas de juro de referência pelo BCE – o Primeiro Ministro, escamoteando as causas e os responsáveis, respondeu com as habituais evasivas, para depois usar a guerra na Ucrânia como arma de arremesso e justificação para os problemas com que o País está confrontado e que não encontram resposta na acção do Governo..

Simultaneamente, os grandes grupos económicos continuam a aumentar os seus lucros, de que é exemplo sintomático o aumento dos lucros da Galp em 153% no primeiro semestre de 2022 (face aos números já extraordinários do primeiro semestre de 2021), confirmando que por detrás do aumento dos preços dos combustíveis – e de outros bens essenciais - está a especulação.

Ora, se os grupos económicos aproveitam a guerra e a política de sanções – tal como antes aproveitaram a epidemia para aumentar preços e fazer aumentar os seus lucros – é compreensível e necessário que as populações expressem o seu descontentamento e lutem contra o aumento do custo de vida – como o têm feito em inúmeras acções pelo País – para que não sejam os mesmos de sempre a pagar.

No mesmo sentido, se o Governo PS e o grande patronato recusam aumentar salários e pensões e impõem, na prática, a perda de poder de compra e a degradação das condições de vida dos trabalhadores e do povo, é natural que cresça a luta nas empresas, nos locais de trabalho e nas ruas, exigindo aumentos de salários e pensões e medidas de controlo e fixação de preços.

Se ao SNS continuam a faltar profissionais, equipamentos e organização para dar resposta às necessidades dos utentes; se na Escola Pública também se expressa a falta de profissionais, investimento e condições para assegurar uma educação de qualidade, é inevitável que utentes, comunidades educativas e trabalhadores da Administração Pública convirjam na exigência de uma outra política que salve e reforce o SNS, valorize os serviços públicos e reforce e qualifique a sua capacidade de resposta.

Na semana passada foi também anunciado pelo Governo o alargamento do acesso a creches gratuitas a partir de Setembro. Sublinhando que uma tal medida é resultado da proposta, da persistência e iniciativa do PCP que garantiu, já desde 2020, que dezenas de milhar de crianças tenham este acesso assegurado, o PCP tem defendido, a par da gratuitidade da creche para todas as crianças, a criação de uma rede pública de creches, para que este direito assuma um carácter universal. Proposta que o PS e o Governo têm vindo a rejeitar e à qual o seu mais recente anúncio não dá resposta.

Regista-se também o acordo alcançado entre a Federação Russa, a Ucrânia, a Turquia e as Nações Unidas tendo em vista o desbloquear do impasse em torno da exportação de cereais e fertilizantes. É um passo positivo pelo que representa da importância do diálogo e da negociação e, em simultâneo, do que indicia no recuo relativo de sanções impostas pelos EUA e a UE, e pelo que demonstra, como o PCP tem insistido, quanto à necessidade e possibilidade do caminho que leve a uma negociação com vista à solução política do conflito, e não da instigação da guerra e do agravamento da política de confrontação que os EUA, a UE e a NATO há muito alimentam e promovem..

Como referiu o Secretário-geral do PCP no debate sobre o estado da Nação, «O futuro de Portugal não se constrói com as opções da política de direita mas sim com uma política alternativa, patriótica e de esquerda que rompa com a dependência externa e a submissão às imposições da União Europeia, que assegure um caminho soberano de desenvolvimento nacional, progresso, de crescimento económico, de cultura, justiça social e de apoios sociais encarados como realmente o são – direitos, e não favores ou caridade para os mais desfavorecidos.»

Ora, assumindo como tarefa prioritária do momento a preparação da Festa do Avante! - com particular atenção à sua divulgação e venda da EP – intervindo e tomando a iniciativa, estimulando a luta de massas, cuidando do seu reforço orgânico, o PCP continuará a bater-se por essa política alternativa e a lutar pela criação das condições necessárias à sua concretização.