De Norte a Sul do País, das pas­ta­gens trans­mon­tanas às pla­ní­cies do Baixo Alen­tejo, de­zenas de agri­cul­tores, pro­du­tores na­ci­o­nais e re­pre­sen­tantes de as­so­ci­a­ções de agri­cul­tores ru­maram à ca­pital, onde ti­veram a opor­tu­ni­dade de expor, em pri­meira mão, os pro­blema que sentem no seu dia-a-dia.

Como ex­plicou João Dias, de­pu­tado do PCP na As­sem­bleia da Re­pú­blica que apre­sentou e mo­derou a ini­ci­a­tiva, a au­dição da pas­sada sexta-feira surgiu na sequência das jor­nadas par­la­men­tares re­a­li­zadas pelos eleitos co­mu­nistas. De­pois do con­tacto com vá­rios agri­cul­tores do dis­trito de Se­túbal, surgiu a ne­ces­si­dade de co­nhecer ainda me­lhor a re­a­li­dade dos que pro­duzem no País in­teiro e obter mais con­tri­butos para a re­flexão do Par­tido e do seu grupo par­la­mentar.

Uma coisa é evi­dente, como su­bli­nhou o de­pu­tado: «O grau de de­pen­dência ex­terna de Por­tugal é cada vez mais alar­mante e co­meça a co­locar em causa a se­gu­rança ali­mentar», afirmou, apon­tando em se­guida al­guns exem­plos que con­di­ci­o­naram o abas­te­ci­mento do País. Foram casos disso, no pas­sado, as greves de trans­portes em Es­panha e na França, o navio Ever Given en­ca­lhado no Canal do Suez, os im­pactos da pan­demia e, agora, as san­ções a pre­texto da guerra na Ucrânia.

Para lançar a dis­cussão, João Dias apontou quatro grandes pro­blemas, que se somam de po­lí­ticas de con­di­ci­o­na­mento da União Eu­ro­peia e pelas op­ções de di­reita feitas por su­ces­sivos go­vernos de Por­tugal: o au­mento dos custos de pro­dução, os preços pagos aos pro­du­tores, a seca es­tru­tural e a inacção do Go­verno face às di­fi­cul­dades dos agri­cul­tores.

Mem­bros da Co­missão de Agri­cul­tura do PCP, João Frazão, da Co­missão Po­lí­tica, e Agos­tinho Lopes, da Co­missão Cen­tral de Con­trolo, também es­ti­veram pre­sentes na ini­ci­a­tiva.

So­lu­ções para a pro­dução na­ci­onal

De­pois de ou­vidos quase duas de­zenas de re­latos, coube a Je­ró­nimo de Sousa en­cerrar a au­dição, co­me­çando por agra­decer aos pre­sentes, as­se­gu­rando-lhes que as suas con­tri­bui­ções serão «muito úteis» para o tra­balho e in­ter­venção do PCP.

De­pois de se re­ferir aos muitos pro­blemas le­van­tados, o Se­cre­tário-geral focou-se na inacção dos di­ri­gentes do País, não por in­ca­pa­ci­dade mas por opção de­li­be­rada ao ser­viço de in­te­resses con­cretos: «des­do­brando-se em anún­cios de mi­lhões e mi­lhões, o Go­verno não faz chegar ais agri­cul­tores um cên­timo se­quer de di­nheiro novo, sem lhes somar novos en­cargos», co­meçou por re­ferir. O di­ri­gente co­mu­nista cri­ticou ainda as «can­di­da­turas e mais can­di­da­turas, bu­ro­cracia e mais bu­ro­cracia, prazos aper­tados para tentar evitar a can­di­da­tura de muitos agri­cul­tores», acres­cen­tando que «em todos estes pro­cessos, o Go­verno pa­rece ter um cri­tério fun­da­mental: olhar para o dé­fice das contas pú­blicas e ver como é que isso tem menor im­pacto ime­diato».

Para o PCP, sa­li­entou ainda o Se­cre­tário-geral, os pro­blemas não co­me­çaram hoje e não estão des­li­gados de um per­curso de dé­cadas de po­lí­tica de di­reita exe­cu­tadas «ora por PS, ora por PSD e CDS». Igual­mente, os pro­blemas também não estão des­li­gados da adesão à Co­mu­ni­dade Eco­nó­mica Eu­ro­peia e da en­trada em Por­tugal da Po­lí­tica Agrí­cola Comum (PAC), «pro­jec­tada a pensar nou­tras agri­cul­turas, que não a pe­quena e média agri­cul­tura na­ci­onal».

Se­gundo o di­ri­gente co­mu­nista, a PAC, cuja re­forma está para ser im­ple­men­tada nos di­versos Es­tados-membro, con­tinua a sa­cri­ficar os mesmos de sempre: «vai manter a in­justa dis­tri­buição das ajudas, em que oito por cento dos grandes be­ne­fi­ciá­rios re­cebem 80 por cento das ajudas». «Já os muitos pe­quenos agri­cul­tores que até aqui re­ce­biam mil euros por ano, agora re­ce­berão apenas 500», exem­pli­ficou.

So­be­rania ali­mentar é im­pe­ra­tiva

«Os úl­timos anos mos­traram o quão vul­ne­rável está o nosso País face a pos­sí­veis pa­ra­li­sa­ções do trá­fego, uma pan­demia, fe­nó­menos cli­ma­té­ricos ex­tremos, blo­queios ou san­ções», afirmou. No en­tanto, e apesar de re­co­nhecer que não existe ca­pa­ci­dade para pro­duzir tudo o que os por­tu­gueses con­somem, para Je­ró­nimo de Sousa «entre o oito e o 80 há ainda muito ca­minho para andar».

Para o PCP, a de­fesa da pro­dução na­ci­onal e da so­be­rania ali­mentar im­plica as­se­gurar aos agri­cul­tores as con­di­ções para manter a sua pro­dução através, por exemplo, da aqui­sição pú­blica de fac­tores de pro­dução para venda a preços con­tro­lados, do es­co­a­mento dos seus pro­dutos a preços justos, da obri­ga­to­ri­e­dade da sua compra pelas can­tinas, re­fei­tó­rios e em­presas pú­blicas e da al­te­ração da ló­gica das ajudas pú­blicas, li­gando-as à pro­dução da pe­quena e média agri­cul­tura.

«Go­verno aprendeu pouco com 2017»

Je­ró­nimo de Sousa co­meçou a sua in­ter­venção na au­dição de dia 15 pelo tema dos in­cên­dios, en­vi­ando uma «forte pa­lavra de so­li­da­ri­e­dade àqueles que foram atin­gidos pelos dra­má­ticos in­cên­dios que nos úl­timos dias la­vraram de Norte a Sul do País» e o apreço do PCP a todos os que «com­ba­teram o fogo».

«A todos que­remos ma­ni­festar o em­pe­nha­mento do PCP em en­con­trar so­lu­ções para apoiar a re­cu­pe­ração dos seus bens per­didos e para as­se­gurar os seus ren­di­mentos», alentou o Se­cre­tário-geral. «Foi nesse sen­tido que ques­ti­o­námos a Co­missão Eu­ro­peia sobre apoios que possam ser mo­bi­li­zados e que, hoje mesmo, pro­pu­semos a apli­cação de cri­té­rios de apoio às ví­timas se­me­lhantes aos usados com as ví­timas dos in­cên­dios de 2017», acres­centou.

«Cinco anos de­pois dos in­cên­dios de Junho e de Ou­tubro de 2017, de­pois de termos pas­sado por si­tu­a­ções se­me­lhantes em 2003 e 2005, sa­bemos que, para lá dos re­la­tó­rios, dos anún­cios, das leis e dos des­pa­chos, da cul­pa­bi­li­zação dos pe­quenos e mé­dios pro­pri­e­tá­rios, o que falta fazer de es­tru­tural para de­fender a flo­resta na­ci­onal é ainda muito», disse.

Já antes, no início da au­dição, João Dias re­feriu que a questão dos in­cên­dios não pode ser «des­li­gada da es­tru­tura e da forma como o Go­verno olha para o mo­delo agrí­cola na­ci­onal». «A agri­cul­tura tem im­por­tância na pre­venção dos in­cên­dios no ter­ri­tório», sa­li­entou.

De­poi­mentos

«Que mais pode acon­tecer aos pro­du­tores flo­res­tais e aos pe­quenos e mé­dios agri­cul­tores? Dos bru­tais preços dos fac­tores de pro­dução e agora os in­cên­dios. An­tónio Costa é pri­meiro-mi­nistro há sete anos e po­demos per­guntar o que foi feito nesse pe­ríodo em re­lação a esta questão. Não há or­de­na­mento flo­restal, os preços de pro­dução da ma­deira con­ti­nuam bai­xís­simos. De uma vez por todas, são pre­cisos meios fi­nan­ceiros e que o ca­dastro flo­restal seja re­al­mente feito com téc­nicos e não pelos pró­prios agri­cul­tores.»

Is­ménio de Oli­veira, As­so­ci­ação Dis­trital dos Agri­cul­tores de Coimbra

«A nossa po­lí­tica agrí­cola é for­te­mente con­di­ci­o­nada pela Po­lí­tica Agrí­cola Comum (PAC), pelos seus re­gu­la­mentos, vi­sões am­bi­en­ta­listas ex­tre­mistas e anti-agri­cul­tura, temos de ques­ti­onar a ac­tual PAC e a que se pre­para para chegar em Ja­neiro de 2023. O nosso País tem que re­e­qua­ci­onar a PAC e a ac­tual si­tu­ação na gestão da água e no fo­mento da pro­dução agrí­cola na­ci­onal»

Fran­cisco Silva, Con­fe­de­ração Na­ci­onal das Co­o­pe­ra­tivas Agrí­colas e do Cré­dito Agrí­cola de Por­tugal

«Em Por­tugal a afluência da água que chega às bar­ra­gens e re­giões hi­dro­grá­ficas, num ano médio, é sete vezes su­pe­rior àquilo que todos nós gas­tamos em agri­cul­tura, tu­rismo, con­sumo hu­mano e in­dús­tria. Por­tugal só retém, nas bar­ra­gens, 20 por cento da­quilo que lá aflui. (…) Temos no­tado um cada vez menor apoio ao re­gadio pú­blico».

Gon­çalo Tristão, Fe­de­ração Na­ci­onal de Re­gantes de Por­tugal

«Hoje 100 por cento do con­ti­nente está em seca ex­trema ou se­vera. Na questão da seca e em todas as si­tu­a­ções li­mite, são sempre os agri­cul­tores os pri­meiros a serem pre­ju­di­cados na sua pro­dução. (…) É certo que o go­verno não manda chover, mas exige-se uma outra res­posta, es­pe­ci­al­mente por parte do Mi­nis­tério da Agri­cul­tura. Mais do que me­didas ad­mi­nis­tra­tivas que an­te­cipam di­reitos ad­qui­ridos, fle­xi­bi­lizam res­tri­ções, de pro­gramas de in­ves­ti­mento e me­didas que ar­riscam au­mentar o en­di­vi­da­mento, são ne­ces­sá­rios ur­gentes apoios fi­nan­ceiros ex­tra­or­di­ná­rios para os agri­cul­tores que se en­con­tram as­fi­xi­ados de­vido ao au­mento de des­pesas com a ali­men­tação animal ou com a rega».

Laura Tar­rafa, Con­fe­de­ração Na­ci­onal da Agri­cul­tura

«Queria alertar para o que se está a passar em Al­queva, a gestão da Em­presa de De­sen­vol­vi­mento e Infra-es­tru­turas do Al­queva (EDIA) e a falta de ca­pa­ci­dade da S.ª Mi­nistra da Agri­cul­tura de tomar as me­didas ne­ces­sá­rias para que o pro­jecto do Al­queva tenha sus­ten­ta­bi­li­dade. O Es­tado com­prou energia à EDIA até ao final de Julho deste ano ao dobro da­quilo que tinha com­prado no ano pas­sado».

Fran­cisco Palma, As­so­ci­ação de Agri­cul­tores do Baixo Alen­tejo

«A agri­cul­tura está a atra­vessar um pe­ríodo ex­tre­ma­mente de­li­cado. Os au­mentos dos fac­tores de pro­dução têm sido muito com­pli­cados. Os au­mentos nos com­bus­tí­veis têm sido do­en­tios. Se ca­lhar isso também con­tri­buiu para os in­cên­dios, as pes­soas não têm di­nheiro para limpar os ter­renos. Os preços que nos pagam não crescem, mas os dos fac­tores de pro­dução sim. (…)

«Sou adepto da re­gi­o­na­li­zação, mas não é esta. Trás-os-Montes não é igual a Entre o Douro e Minho e a Beira In­te­rior não é igual à Beira Li­toral. O Alen­tejo in­te­rior não é igual ao Alen­tejo li­toral».

Fir­mino Cor­deiro, As­so­ci­ação de Jo­vens Agri­cul­tores

«In­fe­liz­mente, a ra­re­facção da pas­tagem das abe­lhas não se deve apenas às al­te­ra­ções cli­má­ticas, o au­mento sel­vagem e des­con­tro­lado da agri­cul­tura in­ten­siva tem vindo a con­finar os api­cul­tores e as col­meias em lo­cais cada vez mais po­bres e exí­guos».

«É com cons­ter­nação que vimos as pra­te­leiras dos su­per­mer­cados inun­dadas com méis oriundos de países onde a le­gis­lação é bem mais per­mis­siva, com menos custos de pro­dução e, evi­den­te­mente, com preços mais com­pe­ti­tivos».

Jo­a­quim Pí­fano, As­so­ci­ação para o De­sen­vol­vi­mento Rural e Pro­du­ções Tra­di­ci­o­nais Con­celho Avis

«Os agri­cul­tores do dis­trito de Cas­telo Branco so­frem das mesmas ma­leitas dos agri­cul­tores do resto do País. Pen­samos que esses males têm origem nas po­lí­ticas da União Eu­ro­peia e da PAC, com a dis­tri­buição in­justa das ajudas e dos sub­sí­dios, com países que são fa­vo­re­cidos em re­lação a esses apoios em dis­cri­mi­nação da nossa pro­dução na­ci­onal. Na­tu­ral­mente que as­so­ciada à PAC, temos a ob­sessão pela re­dução do dé­fice. In­ves­ti­mentos que se­riam ne­ces­sá­rios para ala­vancar a eco­nomia, não são feitos. A isto temos de somar os pro­blemas do COVID-19, da seca, as ques­tões da guerra. Tudo pro­blemas para o nossa agri­cul­tura, mas os agri­cul­tores são re­si­li­entes e querem viver nos ter­ri­tó­rios».

Aníbal Ca­bral, As­so­ci­ação Dis­trital de Agri­cul­tores de Cas­telo Branco

«Em Leiria também au­men­taram os adubos, os ga­só­leos, au­mento tudo. O que não au­mentou foi o valor das coisas que os agri­cul­tores pro­duzem e, como tal, é im­pos­sível fazer agri­cul­tura. Nestas con­di­ções, nós vemos cada vez mais agri­cul­tores a pa­rarem, ou­tros a pro­du­zirem menos. Há o pro­blema das im­por­ta­ções. A grande dis­tri­buição e as grandes su­per­fí­cies co­mer­ciais con­somem tudo o que vem lá de fora e não aquilo que é nosso. Em Leiria, desde o dia 1 de Abril, já fi­zemos quatro ma­ni­fes­ta­ções.»

An­tónio Fer­raria, União dos Agri­cul­tores do Dis­trito de Leiria

«Apesar dos grandes dis­tri­bui­dores fa­zerem re­flectir no preço ao con­su­midor a in­flação ga­lo­pante, o pro­dutor, prin­ci­pal­mente aquele que não tem di­mensão ne­go­cial, não con­segue vender o seu pro­duto mais caro para fazer face ao au­mento dos custos de pro­dução como a im­plan­tação da cul­tura, o ma­te­rial de rega, ma­nu­tenção de al­faias, ga­sóleo, adubos e fi­to­fár­macos. Para fazer face a estes custos e para manter a ac­ti­vi­dade, re­corre-se a cré­dito para ar­rancar com as cam­pa­nhas, até porque os sub­sí­dios e as ajudas não são de fácil acesso a toda a gente».

João Freilão, Fe­de­ração dos Agri­cul­tores do Dis­trito de San­tarém

«É im­por­tante formar me­lhor as pes­soas. Na nossa re­gião também se sente um en­ve­lhe­ci­mento na po­pu­lação ac­tiva na agri­cul­tura. Neste pe­ríodo, poucos jo­vens agri­cul­tores en­tram na ac­ti­vi­dade. Dentro de cinco anos a uma dé­cada, a mai­oria dos agri­cul­tores es­tará re­for­mada e não es­tamos a en­con­trar so­lu­ções para os subs­ti­tuir. Nin­guém entra numa ac­ti­vi­dade que não seja ren­tável, sejam eles tra­ba­lha­dores por conta de ou­trem ou sejam eles em­pre­sá­rios.»

Sérgio Fer­reira, Co­o­pe­ra­tiva de Apoio e Ser­viços do Con­celho da Lou­rinhã

«Na nossa re­gião, sen­timos que o au­mento dos custos de pro­dução se devem a dois fac­tores que não con­se­guimos col­matar: o au­mento dos com­bus­tí­veis e o au­mento dos fi­to­fár­macos. A questão dos adubos e dos pes­ti­cidas é grave porque não sa­bemos se os preços a que os com­pramos são justos e equi­li­brados ou se existe es­pe­cu­lação. Acho que se de­veria ta­belar e in­dicar o preço nos pro­dutos fi­to­fár­macos».

Jo­a­quim Ca­çoete, As­so­ci­ação dos Agri­cul­tores do Dis­trito de Se­túbal

«Esta ini­ci­a­tiva ma­ni­festa, mais uma vez, a pre­o­cu­pação do PCP com este grande pro­blema na­ci­onal em que se en­contra a agri­cul­tura. Neste mo­mento, em re­lação às vi­nhas, as adegas não con­se­guem pagar o justo preço que os agri­cul­tores pre­ci­savam de re­ceber pela sua pro­dução. Isto pro­voca o em­po­bre­ci­mento dos agri­cul­tores e o aban­dono da terra».

Fer­nando Guerra, As­so­ci­ação de Agri­cul­tores do Dis­trito de Lisboa

«Sem gente na terra com ca­pa­ci­dade, co­nhe­ci­mento e meios de tra­balho ac­tu­a­li­zados, sem eco­nomia local e sus­ten­tável que gere em­prego com justa re­mu­ne­ração, aquilo que o PCP iden­ti­ficou como ob­jec­tivo na­ci­onal, au­to­nomia e so­be­rania ali­mentar, não será pos­sível».

Eu­clides Sousa, As­so­ci­ação dos Api­cul­tores do Con­celho de Mon­temor-o-Novo

«O pior ainda é fa­zermos muitos sa­cri­fí­cios para pro­duzir e não ver o re­sul­tado do nosso tra­balho e, de­pois, nas es­colas os nossos fi­lhos comem pro­dutos es­tran­geiros porque têm de ser com­prados por uma cen­tral de com­pras do Es­tado. Nós não con­se­guimos es­coar a preços justos, mas o Es­tado vai com­prar a ou­tros».

Fran­cisco Puga, Viana do Cas­telo