Esta semana fica marcada pela grandiosa manifestação promovida pela CGTP-IN na passada quinta-feira, uma grande demonstração de força em resposta às alterações à legislação laboral, ao aumento do custo de vida e de exigência de aumento dos salários e das pensões. Resposta poderosa pela combatividade manifestada pelos trabalhadores, pelo ambiente geral de determinação e confiança e pelo conteúdo, nomeadamente as reivindicações concretas a que os muitos milhares de trabalhadores deram expressão ao longo do desfile que ligou o Marquês de Pombal à Assembleia da República.

Foi, sobretudo, uma grande acção de convergência construída a partir das muitas acções concretas que, ao longo do mês de Junho, se realizaram nas empresas, locais de trabalho e sectores e cujo sucesso abre novas perspectivas ao desenvolvimento da luta contra o aumento do custo de vida, pelo aumento dos salários e pensões, em defesa dos direitos dos trabalhadores, e dos serviços públicos, com prioridade para o SNS e para a Escola pública.

De facto, oquadro em que vivemos e em que  pesam as consequências de décadas de política de direita agravadas pelo aproveitamento da epidemia, da guerra e das sanções pelos grandes interesses  económicos, exige soluções.

Uma situação onde é igualmente visível o aprofundamento da submissão externa do País e o seu amarramento à estratégia do imperialismo norte-americano, da NATO e da União Europeia que o Governo do PS e as outras forças da política de direita e reaccionárias, do PSD ao CDS, do Chega à IL, teimam em querer levar cada vez mais longe, contra o interesse nacional.

Vivemos por isso uma situação em que se adensam as preocupações em relação à evolução económica e social do País, com forte impacto negativo nas condições de vida e direitos dos trabalhadores e do povo.

Um agravamento que tem vindo em crescendo e que deu um novo salto com a taxa de inflação homóloga a atingir os 8,7% no mês de Junho, como anunciou o INE, e  um aumento da energia e combustíveis em 32% e dos bens alimentares em 12%.

Com este nível de inflação e com a decisão do BCE de aumentar as taxas de juro de referência antes do final do ano, que se traduzirá num imediato aumento dos custos da habitação, o que se perspectiva é o empobrecimento de quem vive de um salário ou pensão.

Foi esta a razão que levou o PCP a interpelar o governo na AR na passada quinta-feira sobre política geral, centrada nas soluções para a defesa do poder de compra e das condições de vida do povo, travando o aumento dos preços e assegurando o aumento de salários e pensões. já a proposta de Lei de alteração à legislação laboral apresentada pelo Governo PS, dita para um  «trabalho digno», e que na passada sexta-feira foi discutida e votada na AR, mais não é que  a continuação e mesmo agravamento da indignidade com que os trabalhadores são tratados. Uma proposta que não só mantém as normas gravosas do Código do Trabalho como acrescenta novos elementos negativos para os trabalhadores.  

Em vez de garantir o direito de contratação colectiva, o governo mantém a caducidade, tal como não repõe o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador. Recusa a reposição dos valores do pagamento das horas extraordinárias ou as limitações aos despedimentos. Tolera e convive com a precariedade, em vez de a combater visando a sua eliminação.

Relativamente ao SNS, persiste em não tomar as medidas indispensáveis e urgentes para a recuperação dos serviços públicos de saúde e nada resolve em relação à valorização dos seus profissionais.

Ora, para salvar e reforçar o SNS, é preciso o aumento efectivo das remunerações e a valorização das carreiras, a melhoria das condições de trabalho dos médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde.

Por outro lado, os brutais incêndios que alastram pelo País, particularmente na região Centro, cujas populações são merecedoras da mais viva solidariedade, deixam a nu a ausência de respostas estruturais que se impunham, seja na floresta seja na protecção civil, apesar dos sucessivos anúncios governamentais.

É neste contexto político que, a par do desenvolvimento da luta de massas, se torna imprescindível desenvolver também a iniciativa do Partido e dedicar atenção ao seu reforço.Foi nesta dinâmica que se realizaram esta semanauma mesa redonda com professores, o convívio regional de Aveiro precedido de romagem à campa de Ferreira Soares, militante comunista assassinado pela PIDE em 1942 e o encontro com reformados em Setúbal, com a participação do Secretário-geral do PCP

Agora é preciso dar prioridade à preparação da Festa do Avante!, à sua divulgação e à venda da EP e continuar a preparar a Conferência Nacional «Tomar a iniciativa, reforçar o Partido, responder às novas exigências».

Os problemas do País não são inevitáveis e têm solução. São o resultado de anos de políticas de direita e da submissão aos interesses do grande capital. Para resolvê-los, é precisa uma política patriótica e de esquerda e, na luta pela sua concretização, é indispensável dar mais força ao PCP.