POR DIREITOS E PROGRESSO SOCIAL

«valorizar salários e pensões»

Vivemos uma situação económica e social com forte impacto negativo nas condições de vida e nos direitos dos trabalhadores e do povo, em que pesam as consequências de décadas de política de direita, a que se acrescenta o aproveitamento da epidemia, da guerra e das sanções pelos grupos económicos e onde é igualmente visível o aprofundamento da submissão externa do País e o seu amarramento à estratégia do imperialismo norte-americano, da NATO e da UE.​​​​​​​​​​​​
​Relativamente aos problemas na área da Saúde, se dúvidas houvesse sobre a opção do PCP na votação da proposta do OE em Outubro de 2021 (quando colocou entre as questões essenciais para o aprovar um conjunto de medidas consideradas indispensáveis para dar solução aos problemas do SNS) e quando, já em Maio deste ano, pelas mesmas razões, voltou a votar contra, a vida aí está a comprovar a sua justeza.​​
Hoje, perante o caos nas urgências obstétricas e as dificuldades em assegurar o atendimento médico urgente em várias especialidades devido à falta de profissionais e os atrasos com que se confrontam milhares de portugueses para obter uma consulta, bem se pode dizer que afinal o PCP tinha razão.​​​​​​
​E, perante a gravidade do problema, o Governo recorre a «remendos» - anunciando planos de contingência -, em vez de avançar com as soluções, como propõe o PCP, em torno dos salários, das carreiras, das condições de trabalho para fixar os médicos de várias especialidades no SNS; do investimento para melhorar equipamentos e instalações, garantir uma rede de cuidados primários de saúde próxima dos utentes e hospitais de qualidade devidamente apetrechados em meios humanos e técnicos. ​​
​O PCP reafirma que é preciso salvar o SNS e não vai desistir desse combate. Combate que não dispensa, no entanto, a acção e luta das populações.

​​​​​​No mesmo sentido, o aumento do custo de vida (agora agravado por nova subida nos preços dos combustíveis e pela decisão do BCE de aumento das taxas de juro) tem vindo a traduzir-se na erosão do valor real dos salários, das reformas e pensões, mas também em acrescidas dificuldades para as micro, pequenas e médias empresas, ao mesmo tempo que disparam os lucros da generalidade dos grupos económicos.
​É um problema que o Governo PS não quer enfrentar, porque não quer confrontar o grande capital e as suas actividades especulativas a pretexto da guerra e, principalmente, das sanções.​​
​Em vez de resolver estes problemas, o que o Governo pretende, com o apoio de todas as forças da política de direita – do PSD ao CDS, do Chega à Iniciativa Liberal – é colocar o fardo da inflação (que em Maio se fixou em 8%) e das actividades especulativas sobre os trabalhadores e o povo. ​​

Ora, o que é preciso é uma política diferente, uma política que valorize o trabalho e os trabalhadores, os serviços públicos, apoie a produção nacional, assegure o controlo público dos sectores estratégicos, promova a justiça fiscal, enfrente as imposições da UE e a submissão ao euro e assegure o desenvolvimento e a soberania nacionais, num quadro de paz e cooperação entre os povos.  

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É, pois, justa a luta dos trabalhadores que aí está a exigir aumento dos salários e pensões, contra o aumento do custo de vida e o ataque aos direitos, que está a ter uma grande expressão na Acção de Luta Nacional em curso, promovida pela CGTP-IN, que converge para a manifestação nacional de 7 de Julho em Lisboa. Tal como é justa a luta das populações pelo direito à saúde, à protecção social, à cultura, à habitação e à mobilidade e a luta pela paz, contra a guerra, as sanções e a corrida aos armamentos e que sai à rua, no próximo sábado, em Lisboa e no dia 29 no Porto. ​​​​​​

Neste quadro, é preciso igualmente reforçar o PCP e dinamizar a sua iniciativa – em que se integram a realização da Assembleia da Organização Regional de Beja, a sessão pública assinalando o centenário de Blanqui Teixeira e a declaração junto às margens da albufeira da Barragem de Cabriz (por ocasião dos 5 anos do incêndio de Junho de 2017), com a participação de Jerónimo de Sousa. É preciso pôr de pé a Festa do Avante!, divulgá-la e promover a venda da EP; preparar a importante Conferência Nacional do PCP «Tomar a iniciativa, reforçar o Partido, responder às novas exigências».

 

O PCP saudou a vitória nas eleições presidenciais da Colômbia de Gustavo Petro, o candidato da coligação progressista Pacto Histórico, pelo seu grande significado político, sublinhando que «a derrota dos candidatos da tenebrosa oligarquia colombiana e do imperialismo norte-americano representa a derrota do “uribismo”, um sistema de poder criminoso, que há décadas transformou a Colômbia num paraíso do narcotráfico e numa plataforma de agressão dos EUA contra os povos da América Latina e, nomeadamente, contra a Venezuela bolivariana.»

 

Vivemos tempos exigentes que reclamam a luta dos trabalhadores e do povo e um Partido Comunista Português forte, determinado, interventivo e convicto. Intervenção e luta que se desenvolvem, confiantes, pelos direitos, por um Portugal soberano e de progresso social.