LUTAR PELA ALTERNATIVA

«dar resposta aos problemas»

O custo de vida vai-se agravando com a especulação e uma generalizada subida dos preços dos bens e serviços essenciais, como foi o caso, esta semana, dos preços dos combustíveis.Entretanto, assiste-se à erosão do valor real dos salários, das reformas e pensões, e ao disparar dos lucros da generalidade dos grupos económicos que dominam a economia nacional.

É uma situação que está também marcada pela intensificação da exploração do trabalho e da precariedade, pela crescente fragilização dos serviços públicos, com destaque para o SNS e a preocupante desvalorização da Escola Pública, pelas dificuldades que enfrenta uma larga maioria de micro, pequenas e médias empresas que, para além de não terem recuperado dos impactos da epidemia, estão hoje profundamente ameaçadas pela perda de poder de compra e pela actividade predadora do grande capital.

Esta semana tiveram também grande impacto público os muitos problemas que afectam o Serviço Nacional de Saúde e que, desde há muito, o PCP vem denunciando e para os quais tem sucessivamente apresentado soluções.

O PCP insiste que é preciso salvar e reforçar o SNS para garantir o direito à saúde de todos os portugueses.


Agrava-se também a dependência e submissão externa do País e o seu amarramento à estratégia do imperialismo e da União Europeia e desenvolve-se uma ofensiva antidemocrática e revanchista com forte pendor anticomunista, assente numa ampla promoção de projectos e forças reaccionárias. 

De facto, o que o Governo pretende com o apoio de todas as forças da política de direita, do PSD ao CDS, do Chega à Iniciativa Liberal, é colocar o fardo da inflacção e das actividades especulativas sobre os trabalhadores e o povo, é desinvestir nos serviços públicos.

Ora, o que se impõe é o Governo português tomar outra atitude face ao aumento escandaloso dos combustíveis, regulando os preços e fixando preços máximos; é garantir a reposição da taxa do IVA nos 6% na electricidade e no gás e um Cabaz Alimentar Essencial, que defina um preço de referência para cada um dos produtos, com base nos custos reais e numa margem não especulativa; é passar das palavras aos actos em matéria de aumento dos salários e pensões, a mais importante e decisiva medida para impedir a perda do poder de compra e o empobrecimento acelerado de milhões de portugueses. 

O Governo pode e deve revogar a caducidade da contratação colectiva para facilitar a negociação dos aumentos dos salários em todos os sectores e não o que se propõe fazer que é passar por cima deste problema com as suas recentes propostas de revisão da legislação laboral, que pomposamente denomina de «Agenda do trabalho digno e da valorização dos jovens no mercado de trabalho». O Governo pode e deve decidir o aumento extraordinário do Salário Mínimo Nacional, pode e deve decidir o aumento extraordinário dos salários para os trabalhadores da Administração Pública que também estão a perder poder de compra. 


É, pois, justa a luta dos trabalhadores que se intensifica, a exigir aumento dos salários, contra o aumento do custo de vida e o ataque aos direitos, bem como a luta pela paz.

O que é preciso é uma política que promova a valorização do trabalho e dos trabalhadores, os serviços públicos – com destaque para o Serviço Nacional de Saúde que é necessário salvar e reforçar com os recursos humanos, técnicos e financeiros necessários – apoie a produção nacional, assegure o controlo público dos sectores estratégicos, promova a justiça fiscal, enfrente as imposições da UE e a submissão ao euro e assegure o desenvolvimento e a soberania nacionais, num quadro de paz e cooperação entre os povos. 

Uma política que para ser concretizada exige a luta dos trabalhadores e do povo e agir e intervir na defesa dos seus interesses e aspirações.

Exige também o reforço do PCP – em que se inseriu na semana passada a realização das assembleias das organizações regionais da Guarda e de Santarém, com a participação do Secretário-geral do PCP.

Que torna indispensável a sua acção e iniciativa com prioridade para a preparação da Festa do Avante!, para a sua dinamização, divulgação e venda antecipada da EP.

É também neste contexto que assume uma grande importância política a preparação e realização da Conferência Nacional do PCP «Tomar a iniciativa, reforçar o Partido, responder às novas exigências» que o Comité Central decidiu marcar para 12 e 13 de Novembro.


São graves os problemas que se vivem no País, mas, como sublinhou o Comité Central do PCP de 5 e 6 de Junho, este é um quadro inserido numa realidade em que, simultaneamente, estão presentes elementos fundamentais para assegurar um Portugal com futuro: os valores de Abril, bem expressos na acção e luta dos trabalhadores e das populações; uma Constituição da República que consagra os direitos dos trabalhadores e do povo e se constitui como referência para um País desenvolvido e soberano; a intervenção do PCP e de outros sectores democráticos; a acção das organizações e dos movimentos de massas; a existência de recursos e potencialidades nacionais.

Há, pois, razões de confiança para prosseguir o caminho da luta organizada pelos direitos e pela política alternativa que dê resposta aos problemas do País.