FORÇA DA LUTA, FORÇA DO POVO

«é necessário abrir caminho à alternativa»

A situação nacional continua marcada pelo agravamento do custo de vida, com a subida dos preços da energia dos bens alimentares e outros bens essenciais. Por sua vez, as opções do Governo de maioria absoluta do PS, ao recusar a valorização dos salários e pensões, bem como a necessária regulação de preços, num quadro em que se consolida a subida generalizada dos lucros dos grupos monopolistas, em particular da banca, torna evidente, na nova correlação de forças, o seu alinhamento com os interesses do grande capital.

De facto, os lucros dos grupos económicos e financeiros, que já tinham dado um salto com a epidemia, voltam a ampliar-se a pretexto da guerra e principalmente das sanções, que nada resolvem e só servem a quem lucra e especula com elas: o complexo militar industrial, as grandes transnacionais dos combustíveis e da energia, os grandes grupos do sector alimentar e os senhores do dinheiro dos mais variados sectores.

São eles que estão a ganhar com a guerra, as sanções e a escalada do militarismo e da destruição, enquanto os povos perdem em toda a linha, perante uma escalada de aumento dos preços de bens, em particular de bens essenciais.

No primeiro trimestre deste ano, enquanto os salários se desvalorizavam, os seis maiores bancos portugueses registaram lucros de 617,4 milhões de euros; a Galp multiplicou por seis os lucros e a Sonae anunciou o melhor trimestre de sempre, 42 milhões de euros de resultado líquido.

Entretanto, no mês de Maio a taxa da inflação chegou já aos 8% (dados revelados pelo INE) e o que se prepara é um contínuo aumento da taxa dos juros que vai acentuar o agravamento da situação, desde logo com impacto nos custos da habitação.

Foi neste quadro que foi aprovado na passada sexta-feira o OE para 2022. Ao recusar as propostas do PCP no domínio dos salários e das pensões e dos direitos sociais, de reforço dos serviços públicos, designadamente do SNS, da Escola Pública, da Segurança Social e da Cultura, o Governo do PS mostra bem a opção de classe da sua política. Tal como o revela a sua recusa de medidas de alívio fiscal do trabalho e dos menores rendimentos; a sua recusa em garantir o direito à habitação; em garantir a gratuitidade das creches – inscrita na lei em 2021 por proposta do PCP – não alargando como se impõe esse direito e não viabilizando a criação de uma rede pública de creches que é essencial para disponibilizar as vagas que continuam a faltar.

As propostas apresentadas pelo PCP e que, se aprovadas, constituiriam uma importante resposta aos problemas nacionais, inserem-se na política alternativa patriótica e de esquerda. Uma política que confronta esta maioria absoluta, mas também os projectos reaccionários protagonizados pelo PSD, CDS, Chega e IL.

Medidas que se impunha e continua a impor que sejam acompanhadas por outras soluções inadiáveis de regulação e descida de preços da energia e dos bens essenciais, onde se incluem um regime de preços máximos nos combustíveis, a reposição da taxa do IVA nos 6% na electricidade e no gás, e um Cabaz Alimentar Essencial, que defina um preço de referência para cada um dos produtos, com base nos custos reais e numa margem não especulativa.

 

Mas, a luta, que se amplia, conta e contará para assegurar as soluções necessárias que sirvam os trabalhadores e o povo.

Foi inserida nesta luta pelo aumento dos salários e pensões, contra o aumento do custo de vida e o ataque aos direitos que decorreu a combativa manifestação do dia 27 de Maio, com concentração junto à Assembleia da República, coincidente com a votação final global do OE para 2022, e que contou com a participação de milhares de trabalhadores.

Na dinâmica da luta que se desenvolve registam-se diversas acções inseridas na acção de luta nacional promovida pela CGTP-IN, ao longo de todo o mês de Junho, nas empresas e serviços, nos sectores público e privado, convergindo no início de Julho numa grande acção nacional em Lisboa.

 

Conta, de igual forma, o reforço e a iniciativa do PCP, em que se inseriu a realização das assembleias de organização regional do PCP de Viseu e de Évora, como também a visita ao espaço educativo da Baixa da Banheira, com a participação do Secretário-geral do PCP. Visita que, assinalando o Dia Mundial da Criança, deu destaque à dinâmica intervenção do PCP em defesa dos direitos das criança e dos pais.

 

Como sublinhou Jerónimo de Sousa ao intervir no final da Assembleia de Organização Regional de Évora, «lutamos por uma política patriótica e de esquerda. Lutamos pela democracia avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal. Lutamos sempre, todos os dias, em todas as frentes, pela construção de uma sociedade livre da exploração e da opressão, pelo socialismo e o comunismo, sempre, mas sempre, ligados aos trabalhadores e ao povo português, aos seus anseios, com aquela confiança e determinação que se alicerça na força da esperança, na força da luta, na força do povo.»