Os tra­ba­lhos re­a­li­zaram-se na So­ci­e­dade Fi­lar­mó­nica De­mo­crá­tica Timbre Sei­xa­lense – com 174 anos de exis­tência – e neles par­ti­ci­param cerca de duas cen­tenas de pes­soas, vindas de vá­rios pontos do País.

Na mesa es­ti­veram Mar­ga­rida Bo­telho, Jorge Pires, res­pec­ti­va­mente do Se­cre­ta­riado e da Co­missão Po­lí­tica do Co­mité Cen­tral (CC), e Alma Ri­vera, do CC e de­pu­tada na As­sem­bleia da Re­pú­blica (AR). A estes jun­taram-se Mi­guel So­ares, Rui Lopes, Fi­lipa Malva, Ana Mes­quita, Inês Gre­gório, Da­niel Fi­guei­redo, da Co­missão Na­ci­onal do Par­tido para as ques­tões da Cul­tura, e Nuno Coimbra, da Di­recção Na­ci­onal da JCP.

No ar­ranque, foi também apre­sen­tada a Co­missão de Re­dacção do Pro­jecto de Re­so­lução Po­lí­tica, com­posta por Ana Mes­quita, An­tónio Ga­vela, Fi­lipa Malva, José Carlos Faria, Fi­lipe Dinis, Ma­nuel Au­gusto Araújo, Mi­guel So­ares e Pedro Pe­nilo.

O do­cu­mento – apro­vado, no final dos tra­ba­lhos, por mai­oria, com uma abs­tenção – faz um ba­lanço entre os dois en­con­tros e aborda «A Cul­tura como campo de luta e jogo de forças», a «In­ter­venção pró­pria do Par­tido», «O Mo­vi­mento As­so­ci­a­tivo Po­pular», «As vá­rias áreas da Cul­tura» e «Outro rumo para a Cul­tura».

Pro­posta de vi­ragem
Mi­guel So­ares, do CC e do Exe­cu­tivo da Di­recção da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Lisboa, fez a in­ter­venção de aber­tura do En­contro, tendo re­fe­rido que o Ser­viço Pú­blico de Cul­tura que o PCP propõe, «mais do que a agre­gação e fun­ci­o­na­mento ar­ti­cu­lado e sus­ten­tado de um con­junto de es­tru­turas, ins­ti­tui­ções, en­ti­dades, re­cursos e meios, é uma pro­posta de vi­ragem nas po­lí­ticas para a Cul­tura». «É o ca­minho para o de­sen­vol­vi­mento cul­tural, para a sua de­mo­cra­ti­zação, para a cri­ação de am­plas con­di­ções para a cri­ação e fruição cul­tu­rais em todo o ter­ri­tório na­ci­onal» e «para a afir­mação de uma Cul­tura viva, rica e di­versa, de pro­moção de um País de pro­gresso, in­de­pen­dente e so­be­rano», re­forçou.

Nas cerca de 30 in­ter­ven­ções, ar­tistas, mú­sicos, pro­du­tores, téc­nicos e in­ves­ti­ga­dores, tra­ba­lha­dores das di­versas pro­fis­sões da Cul­tura, abor­daram temas como «A Cul­tura no quadro ac­tual do ca­pi­ta­lismo», «Artes Plás­ticas», «En­sino Ar­tís­tico»,«Luta na Cul­tura» ou «Tra­balho cul­tural nas câ­maras de mai­oria CDU». Sobre a in­ter­venção do PCP na AR, Alma Ri­vera elencou as pro­postas (ver pá­ginas 13, 14 e 15) para o sector da Cul­tura que o Par­tido apre­sentou no âm­bito da dis­cussão na es­pe­ci­a­li­dade do Or­ça­mento do Es­tado (OE), como a du­pli­cação da do­tação ini­cial do Or­ça­mento da Cul­tura, tendo como ob­jec­tivo al­cançar num fu­turo pró­ximo o pa­tamar mí­nimo de 1% do OE para a Cul­tura. «Sa­bemos que um mo­vi­mento rei­vin­di­ca­tivo cada vez mais forte pode obrigar a uma mu­dança. Este En­contro é parte dessa luta», sa­li­entou a de­pu­tada co­mu­nista.

Unir es­forços
A en­cerrar o mo­mento, Jorge Pires sa­li­entou que a Re­so­lução apro­vada «cons­titui um im­por­tante con­tri­buto» para a in­ter­venção do Par­tido, «capaz de mo­bi­lizar todos aqueles que estão dis­postos a unir es­forços com o ob­jec­tivo de mudar o rumo de des­va­lo­ri­zação da Cul­tura que tem sido se­guido em Por­tugal» e, assim, «cons­truirmos so­lu­ções ca­pazes de levar por di­ante a de­mo­cra­ti­zação do acesso, da cri­ação e da fruição cul­tu­rais».

O di­ri­gente co­mu­nista frisou, ainda, que «o acesso aos bens e ser­viços cul­tu­rais, a par­ti­ci­pação da vida cul­tural e o de­sen­vol­vi­mento de ac­ti­vi­dades cul­tu­rais no País, par­ti­cu­lar­mente me­di­ante a pro­moção da cri­a­ti­vi­dade e da cri­ação, re­pre­sentam hoje em dia uma exi­gência fun­da­mental», que está re­flec­tida no Pro­grama do PCP «Uma de­mo­cracia avan­çada. Os va­lores de Abril no fu­turo de Por­tugal». Uma das suas quatro ver­tentes é a de­mo­cracia cul­tural, «en­ten­dida como um factor da de­mo­cracia po­lí­tica cujas po­ten­ci­a­li­dades só se podem de­sen­volver com o alar­ga­mento e a ele­vação da for­mação e da vida cul­tural das po­pu­la­ções», re­forçou.

De­pois de acusar os su­ces­sivos go­vernos de sa­cri­fi­cara Cul­tura por­tu­guesa «ante a avas­sa­la­dora co­lo­ni­zação cul­tural vinda dos países im­pe­ri­a­listas», Jorge Pires re­feriu ou­tros pro­blemas do País que di­a­ri­a­mente atingem o povo, «como as de­si­gual­dades e as in­jus­tiças so­ciais, os atrasos e dé­fices es­tru­tu­rais, o au­mento do custo de vida, a de­gra­dação dos ser­viços pú­blicos, a de­pen­dência ex­terna, a falta de aposta na pro­dução na­ci­onal», que «exigem so­lu­ções po­lí­ticas que o Go­verno não tem e se re­cusa a as­sumir».

Mos­trar o en­gano
Por tudo isto, «este é já o tempo de agir para mos­trar o en­gano e de­sen­ganar os muitos que to­maram como certas e sé­rias» as «pro­messas elei­to­rais» do PS. «Mos­trar e re­pu­diar a men­tira e o pre­con­ceito an­ti­co­mu­nista que, na base de uma ca­ri­ca­tura da po­sição do PCP sobre a guerra, se di­funde e ma­ni­pula. É tempo de mos­trar quem ganha e quem perde com a guerra e com as san­ções que em seu nome se de­cretam e que estão a servir para in­ten­si­ficar a ex­plo­ração, agra­vando as con­di­ções de vida, au­men­tando as in­jus­tiças, ga­ran­tindo aos grupos eco­nó­micos lu­cros amas­sados à custa da perda de poder de compra dos tra­ba­lha­dores e do povo», re­forçou Jorge Pires.

«O Par­tido diz ao ar­tista que des­cubra e use a sua pró­pria lin­guagem. Apenas um justo de­sejo: que a sua obra, além da emoção es­té­tica, ins­pire sen­ti­mentos con­formes à luta pela cul­tura, à luta pela li­ber­dade, à luta pela de­mo­cracia, em que o povo por­tu­guês está em­pe­nhado. E con­tribua para criar de­ter­mi­nação e con­fi­ança». Álvaro Cu­nhal

«A aqui­sição da cul­tura sig­ni­fica uma ele­vação cons­tante, ser­vida por um flo­res­ci­mento do que há de me­lhor no homem e por de­sen­vol­vi­mento sempre cres­cente de todas as suas qua­li­dades po­ten­ciais, con­si­de­radas no quá­druplo ponto de vista fí­sico, moral, ar­tís­tico; sig­ni­fica, numa pa­lavra, a con­quista da li­ber­dade». Bento de Jesus Ca­raça

Tes­te­mu­nhos

Fi­lipe Dinis: «Para o ca­pi­ta­lismo a forma de in­tervir na cul­tura é ins­tru­men­ta­lizar. Para nós é li­bertá-la dessa ins­tru­men­ta­li­zação».

Ana Mes­quita: «A pro­posta do PCP de um Ser­viço Pú­blico de Cul­tura é uma rup­tura com o ins­ti­tuído. (…) É a ga­rantia de in­de­pen­dência, de ampla au­to­nomia, de livre cri­ação, efec­tiva fruição que hoje se en­contra cer­ceada, porque con­ti­nu­amos sem sair do zero vir­gula qual­quer coisa no OE».

Au­gusto Flor: «O nosso Par­tido, para além de uma po­lí­tica pró­pria e dis­tin­tiva que di­rige, tem apre­sen­tado muitas pro­postas na AR, quer no res­peito à le­gis­lação que abrange a ac­ti­vi­dade cul­tural as­so­ci­a­tiva, quer em me­didas e po­lí­ticas con­cretas no âm­bito da dis­cussão dos or­ça­mentos do Es­tado».

João Queirós: «A mai­oria da po­pu­lação está ex­cluída das pro­du­ções do OPART (or­ga­nismo que gere o Te­atro Na­ci­onal de São Carlos e a Com­pa­nhia Na­ci­onal de Bai­lado), seja pelo custo do bi­lhete, seja pela au­sência do en­sino ar­tís­tico no per­curso edu­ca­tivo da mai­oria da po­pu­lação».

José Carlos Faria: «O de­sen­vol­vi­mento do te­atro é uma ne­ces­si­dade im­pe­riosa (…), este é um dever do Es­tado, um seu ónus e um dever moral, porém, falta co­ragem e von­tade po­lí­tica e sobra de­sin­te­resse e desdém».

Pedro Jorge Mar­ques: «A Casa da Mú­sica é co­nhe­cida in­ter­na­ci­o­nal­mente pela qua­li­dade dos seus agru­pa­mentos e staff, pena é que esse re­co­nhe­ci­mento não seja, na mai­oria das vezes, tra­du­zido em boas con­di­ções de tra­balho. (…) O PCP tem es­tado e es­tará sempre ao lado dos tra­ba­lha­dores da Casa da Mú­sica».

Pedro Du­arte: «O sector do ci­nema em Por­tugal con­tinua a so­frer da au­sência de uma po­lí­tica pú­blica – que ne­nhum go­verno pro­curou im­ple­mentar. Falta-nos uma es­tra­tégia para ga­rantir que os tra­ba­lha­dores do sector te­nham es­ta­bi­li­dade e dig­ni­dade».

Maria San­tana: «Uma po­lí­tica cul­tural des­cen­tra­li­zada é o ca­minho para que seja pro­mo­vida e efec­ti­vada uma ne­ces­sária e ur­gente de­mo­cra­ti­zação da cul­tura e re­cu­sada a sub­missão da cul­tura à es­trita ló­gica do mer­cado. Urge um pro­jecto de dis­cussão de­mo­crá­tico, aberto e am­pla­mente par­ti­ci­pado para apurar as re­a­li­dades exis­tentes e as suas po­ten­ci­a­li­dades, si­mul­ta­ne­a­mente ao nível na­ci­onal e re­gi­onal».

Nuno Coimbra: «Cabe à ju­ven­tude, en­quanto ele­mento de­ci­sivo no pro­cesso de trans­for­mação da re­a­li­dade, afirmar a cul­tura uni­versal, alar­gando o seu es­paço e pos­si­bi­li­tando que cada in­di­víduo se con­so­lide como cri­ador, pos­suidor de es­pí­rito crí­tico e não apenas con­su­midor pas­sivo da mer­ca­doria cul­tural que o grande ca­pital nos pro­cura vender».

Inês Gre­gório: «Quando em Março de 2020 fomos – es­tru­turas de cri­ação, pro­gra­mação e os tra­ba­lha­dores do sector cul­tural – con­fron­tados com os pri­meiros can­ce­la­mentos e o pri­meiro con­fi­na­mento, as fra­gi­li­dades deste sector fi­caram ex­postas de forma dra­má­tica. O sub­fi­nan­ci­a­mento, a pre­ca­ri­e­dade, os baixos sa­lá­rios, as de­si­gual­dades ter­ri­to­riais, a forte in­for­ma­li­dade la­boral, tor­naram-se ainda mais evi­dentes e ti­veram con­sequên­cias de­sas­trosas para os tra­ba­lha­dores da Cul­tura».

Fausto Neves: «A mú­sica e a cul­tura são ins­tru­mentos de eman­ci­pação das po­pu­la­ções, fac­tores de evo­lução cog­ni­tiva, es­té­tica e es­pi­ri­tual. Também aqui, só a luta nos pode as­se­gurar o usu­fruto das prá­ticas per­for­ma­tiva e cri­a­dora em toda a li­ber­dade e na ple­ni­tude do amplo es­pectro de es­tilos, épocas, formas. Só pela luta po­de­remos con­quistar um Ser­viço Pú­blico de Cul­tura. Só pela luta po­de­remos ter mú­sica de todos e para todos».

Mi­guel Ja­nuário: «A si­tu­ação pan­dé­mica que vi­vemos acen­tuou e tornou clara a pre­ca­ri­e­dade e ins­ta­bi­li­dade no tra­balho nas artes vi­suais. As con­di­ções de tra­balho dos ar­tistas são es­ta­be­le­cidas a prazo. Os ren­di­mentos dos tra­ba­lha­dores deste sector são fun­da­men­tal­mente di­tados pelas can­di­da­turas e re­sul­tados aos múl­ti­plos con­cursos para fi­nan­ci­a­mento da pro­dução de pro­jectos».

José An­tónio Gomes (in­ter­venção lida por Ale­xandra Paz): «Es­tudos re­centes e cre­dí­veis mos­tram que os por­tu­gueses lêem cada vez menos, en­con­trando-se na cauda da Eu­ropa em termos de ín­dices de lei­tura. A uti­li­zação acrí­tica, quase acé­fala, da In­ternet e das suas vir­tu­a­li­dades é uma re­a­li­dade gri­tante. É clara, por isso, a ne­ces­si­dade de re­forço da do­tação or­ça­mental do Plano Na­ci­onal de Lei­tura e de re­for­mu­lação do seu plano e ac­ções com vista à cri­ação de uma linha de novos apoios às bi­bli­o­tecas es­co­lares».

Artur José Se­queira: «A acção do PCP tem-se afir­mado como um de­ci­sivo con­tri­buto para a cons­ci­en­ci­a­li­zação da classe tra­ba­lha­dora da Cul­tura. Como con­sequência, as­sis­timos ao re­forço da mo­bi­li­zação dos tra­ba­lha­dores deste sector ao longo dos anos. Hoje re­a­fir­mamos que a luta é o ca­minho».

Joana Tomé: «As mu­lheres tra­ba­lha­doras do sector da Cul­tura en­con­tram-se, de facto, nas po­si­ções mais pre­cá­rias, mas também na rua, pre­sentes, efec­ti­va­mente, em con­di­ções de mai­oria, nas ac­ções de massa, nas rei­vin­di­ca­ções nos lo­cais de tra­balho, na luta or­ga­ni­zada no plano sin­dical e na cri­ação ar­tís­tica com­pro­me­tida com a trans­for­mação so­cial, rei­vin­di­cando po­lí­ticas pú­blicas que ga­rantam a sus­ten­ta­bi­li­dade e a di­ver­si­dade cul­tural do País».

Tiago Santos: «Desde o seu início, o Ma­ni­festo (em De­fesa da Cul­tura) afirmou a im­por­tância cen­tral da Cul­tura, do seu imenso po­ten­cial de cri­ação, li­ber­dade, trans­for­mação, di­a­logo e re­sis­tência, como fun­da­mental para a de­mo­cracia».

Manuel Gusmão (in­ter­venção lida por Rui Mota): «Na tra­dição mar­xista, para que possam ser pro­jecto, em acto e em an­te­ci­pação de eman­ci­pação, para que possam con­tri­buir para mul­ti­plicar e trans­formar as formas do mundo e da vida, as artes têm de ser en­ten­didas, como do­tadas, de uma au­to­nomia re­la­tiva. Essa au­to­nomia, em re­lação às de­ter­mi­na­ções eco­nó­micas e so­ciais que se exercem sempre, mesmo que de forma mais ou menos in­di­recta e me­diata, não pode, con­tudo, pensar-se como ab­so­luta. Seria o aban­dono ou a perda de ca­mi­nhos pos­sí­veis para re­la­ci­onar a es­fera da arte com as da vida vi­vida ou a viver».

Mó­nica Men­donça: «Cabe também à ju­ven­tude con­tri­buir e im­pul­si­onar a luta, para que se ga­rantam os apoios ne­ces­sá­rios ao mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo po­pular e pelo di­reito a termos tempo para viver e en­vol­vermo-nos nas vá­rias di­men­sões que o mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo po­pular ofe­rece».

Pedro Pe­nilo: «Os ga­nhos al­can­çados com a aná­lise das de­ci­sões, o tra­balho e a luta dos co­mu­nistas, dos de­mo­cratas, dos tra­ba­lha­dores e do povo são in­co­men­su­rá­veis. (...)ganhou pri­mazia a luta or­ga­ni­zada e mi­li­tante; re­for­çámos as or­ga­ni­za­ções; po­li­tizou-se a luta de massas com o es­ta­be­le­ci­mento de eixos de um pro­grama de­mo­crá­tico para a Cul­tura».

Fi­lipa Malva: «Este novo esta­tuto (dos Pro­fis­si­o­nais da Cul­tura) é apenas o pro­lon­ga­mento de an­te­ri­ores peças le­gais que têm vindo a isolar cada sector nas suas pró­prias es­pe­ci­fi­ci­dades, ten­tando im­pedir a so­li­da­ri­e­dade na luta de todos os tra­ba­lha­dores».

Rui Gal­veias: «Hoje, os tra­ba­lha­dores da Cul­tura têm uma maior cons­ci­ência co­lec­tiva e dão mais im­por­tância à luta or­ga­ni­zada, e o CENA-STE tem um papel de­ci­sivo no fu­turo da Cul­tura e dos seus tra­ba­lha­dores».

Dina Duque: «O Mo­vi­mento Ci­ne­clu­bista en­frenta enormes di­fi­cul­dades, com o fi­nan­ci­a­mento do Ins­ti­tuto do Ci­nema e do Au­di­o­vi­sual ir­re­gular e de­fi­ci­ente». Por outro lado, está «de­pen­dente do in­te­resse e da boa von­tade das câ­maras mu­ni­ci­pais, quer na ce­dência de es­paços, quer em apoios fi­nan­ceiros».

Edu­ardo Pe­reira Mar­ques: «A De­mo­cracia Cul­tural é que nos vai trazer iden­ti­dade, cons­ci­ência e von­tade de tra­ba­lhar e lutar por uma so­ci­e­dade di­fe­rente».

Va­nessa Borges: «Re­força-se a ne­ces­si­dade de um Ser­viço Pú­blico de Cul­tura que ca­rece de pla­ni­fi­cação e es­tra­tégia» e que não pode «es­quecer a par­ti­ci­pação das cri­anças, pois estas não são o fu­turo, são já o pre­sente».

Ana Cruz: «Pug­namos pela re­gu­la­men­tação da car­reira de ar­queó­logo e da res­pec­tiva ta­bela sa­la­rial, aca­bando com a ex­plo­ração dos jo­vens li­cen­ci­ados, em muitos casos com ven­ci­mentos e sa­lá­rios iguais ou in­fe­ri­ores ao sa­lário mí­nimo na­ci­onal».

António Ga­vela: «O Poder Local re­cebe cada vez menos e são-lhe trans­fe­ridas cada vez mais com­pe­tên­cias, sem os re­cursos ne­ces­sá­rios. (…) O agra­va­mento da si­tu­ação do mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo cul­tural, muito acen­tuado pela pan­demia, exigia uma res­posta de­ci­dida do Go­verno PS (…), mas o que houve foi um fe­char de olhos, uma re­a­li­dade de mãos atadas, sem pers­pec­tiva de luz ao fim de um túnel que pa­rece não ter fim. (…) As po­pu­la­ções sabem que é na CDU que en­con­tram es­pe­rança e con­fi­ança na luta por uma vida me­lhor».