Conferência sobre o Futuro da Europa – o cair das máscaras
Nos próximos dias 29 e 30 de Abril realizar-se-á a sessão plenária de encerramento da chamada Conferência sobre o Futuro da Europa, que mais propriamente seria designada de conferência sobre o futuro da UE, onde serão discutidos e aprovadas as conclusões dos diversos Grupos de Trabalho.
No Parlamento Europeu denunciámos que esta conferência, sob a capa de pias intenções de «auscultar os cidadãos», visava apenas «dar uma aparência democrática a um processo de integração que desprezou e afrontou a vontade expressa pelos povos sempre que esta se revelou contrária aos intentos daqueles que determinaram e determinam o rumo da UE».
Passados quase dois anos desde esta nossa declaração e um ano desde o lançamento desta conferência, a realidade está a demonstrar a justeza destas afirmações e que esta Conferência não passa de um «embuste para justificar novos saltos na integração capitalista europeia».
Um processo opaco desde o início, repleto de contradições, avanços e recuos, determinados pelo objetivo de alcançar conclusões pré-estabelecidas, e cujo formato visou limitar vozes dissonantes dessas conclusões, denunciando os reais objectivos do processo.
As conclusões a referendar no próximo fim-de-semana, salvo raras excepções, pouco fogem à estafada cartilha neoliberal, federalista e militarista, que aproveita o actual contexto social, económico e político e o conflito militar no Leste da Europa como pretexto para uma fuga em frente que concretize um salto no aprofundamento da aplicação prática desta cartilha, procurando contornar contradições internas.
Nenhum dos posicionamentos agora apresentados é novidade, há muito que a direita e a social-democracia europeias e as instituições da UE têm vindo a procurar forçar os caminhos agora novamente ensejados. São exemplos, entre outros: o fim do princípio da unanimidade em todas as matérias em que agora é requerida, o aprofundamento da integração em áreas como a saúde, defesa e política externa, a transferência de mais competências em matéria fiscal, orçamental e económica para instituições supranacionais, em detrimento dos Estados-membros.
Estas conclusões confirmam que as «soluções» com que a UE acena em face dos graves problemas que os povos da Europa enfrentam assentam no aprofundamento das políticas que estão na raiz desses problemas. A UE e quem nela manda tentam torpedear legítimos anseios e aspirações dos povos por uma vida melhor, pela paz, pelo desenvolvimento e pela justiça social, indo ao encontro das exigências do poder económico, dos grandes grupos económicos e financeiros e das potências que os representam e que dominam, como sempre dominaram, a UE.
Estas conclusões confirmam que esta Conferência é uma rematada farsa.