Os palestinianos vivem hoje sob um regime opressivo de discriminação institucional semelhante ao apartheid e sem esperança de alcançar um verdadeiro Estado, denunciou um perito da Organização das Nações Unidas (ONU).

O relator especial da ONU para a situação dos direitos humanos nos Territórios Palestinianos Ocupados, Michael Lynk, criticou «o sistema jurídico dual profundamente discriminatório que privilegia os 700 mil colonos judeus israelitas que vivem nos 300 colonatos ilegais israelitas de Jerusalém Oriental e da Cisjordânia».

Ao apresentar um relatório perante o Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, Lynk destacou que na Cisjordânia mais de três milhões de palestinianos estão separados por muros, postos de controlo e uma ampla presença militar.

Outros dois milhões vivem na faixa de Gaza, descrita habitualmente como uma prisão a céu aberto, sem acesso adequado a electricidade, a água ou à saúde, e com uma economia colapsada.

O perito considerou que um regime político que impõe «de forma tão intencional e clara os direitos políticos, legais e sociais fundamentais» de um grupo sobre outro «dentro da mesma zona geográfica na base da sua identidade racial-nacional-étnica cabe na definição legal internacional de apartheid».

Lamentavelmente, o apartheid não é um fenómeno circunscrito aos livros de história da África do Sul, disse Lynk, recordando que o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional considera esse sistema racista um crime contra a humanidade.

O objectivo de Telavive é perpetuar a situação no terreno, com o fim de desenhar, a partir do ponto de vista demográfico, «uma reivindicação permanente, ilegal, da soberania israelita sobre os territórios ocupados, ao mesmo tempo que confina os palestinianos em reservas mais pequenas e desconectadas», afirmou.

Lynk explicou que para impulsionar essas estratégias, as autoridades israelitas cometem diariamente actos desumanos, entre os quais citou as execuções arbitrárias e extrajudiciais, a tortura, a negação de direitos fundamentais, os castigos colectivos, um sistema judicial militar abusivo e a demolição de habitações.

O relator especial das Nações Unidas assegurou que a comunidade internacional tem uma grande responsabilidade pela situação nos territórios palestinianos ocupados. O Conselho de Segurança e a Assembleia Geral da ONU criticam sistematicamente Israel por desafiar as suas resoluções mas nunca exigiram ao governo de Telavive a prestação de contas pelos seus crimes.