Junto do principal acesso ao grande evento do turismo, que decorreu entre 16 e 20 de Março, após uma interrupção de dois anos, reuniram-se no dia 18, sexta-feira, meia centena de dirigentes e delegados da federação e dos sindicatos do Norte, Centro, Sul e Algarve.

Num folheto distribuído no local, foi feito apelo ao apoio e solidariedade da população e dos visitantes do certame. Sindicatos e trabalhadores insistem em exigir aumentos salariais, negociação da contratação colectiva e, em geral, condições dignas de trabalho.

Nesse dia começou, no âmbito da BTL, a «bolsa de empregabilidade», com o propósito anunciado de promover o encontro de quem oferece e quem procura emprego nos sub-sectores do turismo, ecoando ainda declarações de dirigentes patronais sobre a escassez de mão-de-obra e as dificuldades de recrutamento.

Os representantes dos trabalhadores recordaram que «foram as empresas que procederam a despedimentos em massa, sem pagarem os devidos direitos», desde que deflagrou a epidemia de COVID-19.

«Além disso, continuam a pagar salários muito baixos e a impor condições de trabalho inaceitáveis», acusa-se no documento.

As associações patronais «recusam negociar melhores salários, carreiras profissionais e condições dignas de trabalho». A contratação colectiva não é revista, destacando-se o caso da AHP (Associação da Hotelaria de Portugal), que recusa reunir-se com os sindicatos desde 2009.

«As únicas propostas de aumentos salariais» das associações patronais representam «cinco ou seis euros, para a esmagadora maioria dos trabalhadores. Referindo-se a «tabelas que não são revistas há três anos», tais propostas «são inaceitáveis por serem miseráveis e por terem como contrapartida a retirada de direitos».

Às empresas, a Fesaht e os sindicatos apresentaram propostas que «visam valorizar o trabalho e os trabalhadores, criar melhores condições para receber novos trabalhadores, melhorar os salários de forma significativa, reduzir a precariedade, criar vínculos estáveis e estabelecer horários de trabalho previsíveis, de modo a conciliar a actividade profissional com a vida pessoal e familiar».

Quem pagará na cerâmica?

«Os que antes defendiam menos Estado, para os trabalhadores e os serviços públicos, são os que agora reclamam mais financiamento e apoios públicos, para as suas empresas», criticou na semana passada a Federação dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro.

Os trabalhadores do sector «não vão pagar a factura» das dificuldades hoje sentidas, assegurou a Feviccom/CGTP-IN, numa nota de imprensa, comentando o facto de a associação patronal Apicer ter pedido ao Governo medidas de apoio (como a possibilidade de as empresas aderirem ao lay-off «simplificado» ou a redução dos impostos e das taxas de acesso às redes de gás natural, a exemplo do que foi feito na electricidade).

A Apicer «promoveu a caducidade do contrato colectivo de trabalho há 15 anos e, desde então, escudada nas regras da legislação do trabalho, tem bloqueado a actualização e valorização salarial». Actualmente, estão milhares de trabalhadores «com baixos salários», «muitos recebem apenas o salário mínimo nacional», e «viveram situações recentes de lay-off, com perda de rendimentos». Esta situação «tenderá a agravar-se com a brutal subida dos preços».

A federação afirma que os trabalhadores «não estão dispostos a ser mais sacrificados», pois «já pagaram um preço elevado, com o bloqueio patronal dos salários ao longo de uma década e meia, enquanto as mais-valias ficavam nos bolsos dos administradores e accionistas».

Se «a recuperação da economia implica mais investimento público e privado, pôr o País a produzir», ela também «não dispensa, antes exige, um forte incentivo ao aumento dos salários».

Jornada na Preh e nas ruas

No dia 17, quinta-feira, as trabalhadoras da Preh Portugal fizeram greve parcial e, no período de paralisação, concentraram-se no exterior da fábrica e manifestaram-se nas ruas da Trofa.
Contestando a intransigência da administração, que boicota a negociação e persiste em não responder às reivindicações, esta jornada veio dar força à luta por aumentos salariais dignos, pelo fim do trabalho ao sábado, pela semana de 35 horas, pelo fim das discriminações e pela redução da carreira de operador especializado e de logística, como informou o sindicato SITE Norte.

Enfermeiros cobram promessas

Numa concentração promovida pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, no dia 16, junto da residência oficial do primeiro-ministro, foi lançada uma campanha de recolha de assinaturas, em postais, para reclamar a concretização das promessas de justa contabilização do tempo de serviço na progressão de carreira.
Durante o protesto – onde a deputada Paula Santos reafirmou a solidariedade do PCP para com os enfermeiros e esta sua persistente luta –, foi aprovada uma moção em que se reitera a exigência de resolução de outras injustiças, designadamente, as que atingem profissionais em funções de chefia ou na categoria de enfermeiro especialista.
O SEP/CGTP-IN defende que seja calendarizada a negociação de um diploma sobre uma carreira única de enfermagem, alterando o actual Decreto-lei n.º 71/2019.
Segundo o sindicato, mais de 25 mil enfermeiros não têm justa progressão na carreira.

CM Almada tem de ouvir

No dia 17, quinta-feira, trabalhadores da Câmara Municipal de Almada, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, da empresa de mobilidade WeMob e das juntas de freguesia do concelho voltaram a exigir solução para problemas e reivindicações que têm colocado.
Na informação divulgada pelo STAL/CGTP-IN, destaca-se a integração imediata de 39 auxiliares dos jardins de infância da rede pública, em risco de desemprego, e a aplicação do suplemento de penosidade e insalubridade, pago em todos os dias trabalhados e com a maior abrangência possível.
Os trabalhadores saíram da Praça da Portela, no Laranjeiro, e desfilaram até ao Chalet Ribeiro Telles, na Cova da Piedade (onde funciona a presidência da Câmara).
As reivindicações foram expressas em quatro resoluções, mas nem a CMA nem os SMAS aceitaram receber representantes dos trabalhadores para entregarem os documentos.
Esta indisponibilidade levou a que representantes dos trabalhadores se deslocassem, em protesto, no dia 21, ao local onde decorreu a reunião da CMA.

Parar nos aeroportos uma hora dia 1

A administração da ANA (Grupo Vinci) recuou bruscamente na sua posição, na negociação salarial, ficando-se por uma proposta de 1,5 por cento, a pagar só no fim do ano e dependendo dos resultados obtidos. Para o Sitava/CGTP-IN, «só nos resta o caminho da luta», correspondendo ao sentimento expresso pelos trabalhadores, nos plenários realizados nos aeroportos.
Antecedida pela denúncia do Acordo de Empresa e agravada pelos despedimentos encapotados e pela suspensão do pagamento das contribuições obrigatórias para o fundo de pensões, a posição patronal levou o sindicato a convocar, para 1 de Abril, uma concentração de trabalhadores em todos os aeroportos nacionais, com uma hora de greve (das 12 às 13 horas, no Continente, e uma hora antes, na RA dos Açores).
Face a «um dos mais violentos e torpes ataques» ao sindicato por parte da administração da ANA, expresso numa carta remetida segunda-feira, que considerava o protesto ilegal, o Sitava garantiu que «a verdadeira resposta a esta atitude da empresa será, certamente, dada no dia 1 de Abril, nas concentrações».

Plenários movem Carris

As organizações sindicais receberam do plenário geral de trabalhadores da Carris – realizado anteontem, dia 22, com pré-aviso de greve – mandato para «conjugarem uma proposta única de aumento real e significativo dos salários» e para «definirem a forma e o tempo oportuno, para o desenvolvimento das formas de luta que se revelarem necessárias».
Numa resolução aprovada no final da reunião, nas instalações onde está a sede executiva da empresa, em Miraflores, regista-se que só depois de um plenário semelhante, a 27 de Janeiro, a administração mudou a proposta de actualização salarial, de 10 para 20 euros.
O valor é considerado «claramente insuficiente», como se afirma no documento divulgado pela Fectrans/CGTP-IN.
Foi igualmente após aquele plenário que a administração da Carris reconheceu «que deve os proporcionais aos trabalhadores», mas o compromisso de constituir um grupo de trabalho para avançar nesta questão «não passou de uma mera intenção».
Agora, os trabalhadores exigem que, até dia 1 de Abril, seja retomada a negociação, interrompida pela administração em reacção à marcação do plenário de anteontem. Deve ser devolvido aos trabalhadores o desconto abusivo do tempo de participação no plenário de Janeiro.