- Margarida Botelho, do Secretariado do Comité Central do PCP

 (…) Garantir às crianças, aos adolescentes e aos jovens um desenvolvimento integral é indispensável a um País que quer ter futuro. Garantir que crescem saudáveis e felizes, com curiosidade e respeito pelo mundo que os rodeia, é um direito de cada um, independentemente das suas circunstâncias, mas é também factor de desenvolvimento e emancipação para todos.

Num mundo com tanta desigualdade e injustiça, em que milhões de crianças morrem de fome, de doenças evitáveis ou pela guerra, condenadas ao trabalho infantil, ao racismo, à exploração sexual, à condição de refugiadas, lutar pelos direitos das crianças é um imperativo. (…)

O PCP olha com preocupação para a situação das novas gerações em Portugal. Décadas de uma política assente em baixos salários, precariedade, degradação dos serviços públicos, de desordenamento do território, dificuldades no acesso à habitação, deram origem a uma sociedade de desigualdades, com uma das mais baixas taxas de natalidade do mundo e um elevado recurso à emigração.

Quase 23% das crianças e jovens até aos 18 anos vivem em risco de pobreza e exclusão social.

(…) Apesar das lágrimas de crocodilo que sempre acompanham as declarações dos sucessivos governos e da União Europeia quando se referem às crianças, a verdade é que ao capitalismo não interessa que cresçam criativas e críticas, participativas e confiantes nos seus direitos. Basta que saibam o indispensável ao trabalho e à exploração, que questionem e se organizem o mínimo possível.

(…) Ter ou não ter filhos é uma decisão pessoal, que se integra num projecto de vida.

(…) Portugal precisa de creches gratuitas e de uma rede pública de creches que garantam que todos os bebés têm acesso a equipamentos de qualidade e que as famílias têm vaga garantida. Precisa de uma Escola Pública valorizada, próxima, motivadora. Que o Serviço Nacional de Saúde garanta médico e enfermeiro de família e que os cuidados de saúde primários incluam pediatras, dentistas, nutricionistas e psicólogos. Que a Segurança Social garanta a universalidade dos abonos e a protecção social. Que a cultura e o desporto estejam acessíveis a todos.

As crianças precisam de tempo, para brincar, para conviver com a família e com os amigos, para estar ao ar livre. Brincar é estruturante no crescimento e é um direito. Uma sociedade que promove os direitos das crianças não obriga os pais a trabalhar todos os fins-de-semana, não encurta os recreios, nem faz da rua um perigo. Devolve-lhes o espaço público e a natureza, garante-lhes o direito à participação. (...)