Recusar a guerra e defender a paz como solução para os conflitos internacionais

Em debate sobre a situação que se vive no Leste da Europa, realizado no dia 24 na Comissão Permanente da Assembleia da República, com a participação do ministro dos Negócios Estrangeiros, o PCP expressou a sua «profunda preocupação» com a escalada de confrontação e os riscos que comporta, lembrando que a «guerra é o maior perigo que a Humanidade enfrenta».

A guerra não é solução seja para que problema for

«A guerra não é solução seja para que problema for e é preciso fazer todos os esforços para a evitar», sublinhou João Oliveira, que exortou o Governo a contrariar essa «escalada de confrontação política, económica e militar» e a contribuir para «uma solução negociada que garanta a paz». É essa intervenção do presidente do Grupo Parlamentar do PCP que publicamos na íntegra, com subtítulos da responsabilidade da redacção.

«As nossas primeiras palavras são para expressar profunda preocupação com os desenvolvimentos da escalada de confrontação política económica e militar e com os riscos sérios que comporta essa confrontação.

«A guerra é o maior perigo que a Humanidade enfrenta e a Europa tem uma das mais dolorosas experiências do que ela pode significar.

«A guerra não é solução seja para que problema for e é preciso fazer todos os esforços para a evitar.

«Por isso consideramos que a situação que se vive no Leste Europeu exige de Portugal e do Governo português uma intervenção que contrarie essa escalada de confrontação política, económica e militar, que contribua para o desanuviamento da situação e para uma solução negociada que garanta a paz, desde logo recusando envolver militares portugueses em operações que contrariam esses objectivos.

«É hoje evidente que a situação que se vive na Ucrânia não é um problema entre russos e ucranianos nem apenas uma disputa por território ou demarcação de fronteiras.

«O problema é mais profundo, mais amplo e ultrapassa em muito o leste europeu.

«O problema de fundo que enquadra a situação que se vive na Ucrânia é o mesmo problema que já vimos acontecer na Jugoslávia, no Iraque, no Afeganistão, na Líbia ou na Síria. É o problema da utilização do cerco, da confrontação e da guerra para impor pela força relações económicas geradoras de maiores injustiças e desigualdades ou a apropriação de recursos naturais e energéticos. É o problema de se invocar ou se esquecer o direito internacional em função da conveniência de circunstância.

«É o problema da utilização da NATO como instrumento desses objectivos e o problema da subordinação da União Europeia à política belicista dos Estados Unidos e da NATO.

Promotores da guerra

«Vale a pena perguntar a quem serve afinal de contas uma nova guerra na Europa.

«Não serve aos ucranianos nem aos russos e tampouco serve aos restantes povos europeus. Mas serve ao Governo dos Estados Unidos e ao seu complexo industrial-militar.

«Quer para desviar atenções de problemas internos, quer para assegurar a venda de armamento em larga escala, quer ainda pelo aproveitamento económico de uma guerra a milhares de quilómetros das suas próprias fronteiras, o Governo dos Estados Unidos e o complexo industrial-militar americano são os verdadeiros interessados numa nova guerra na Europa e estarão certamente dispostos a sacrificar até ao último ucraniano ou europeu para a promover.

«Por outro lado, registamos o recente discurso de Putin, com afirmações que incorporam concepções próprias da Rússia czarista e que criticam decisões que, no quadro da União Soviética, resolveram a questão das nacionalidades reconhecendo os direitos dos povos e garantindo a paz por mais de 70 anos.

«Sendo hoje a Rússia um país capitalista, o seu posicionamento é determinado no essencial pelos interesses das suas elites e dos detentores dos seus grupos económicos e apesar de os orçamentos militares dos países da NATO serem dez vezes superiores ao da Rússia, não é expectável que a Rússia, cujo povo conheceu na história colossais agressões, venha a considerar aceitável que o inimigo esteja acampado nas suas fronteiras ou lhe faça um cerco militar por via de um ainda maior alargamento da NATO.

«Tal como não é expectável que a Rússia aceite que o mesmo resultado seja alcançado por via da acção do regime xenófobo e belicista instaurado na Ucrânia na sequência do golpe de Estado de 2014 e que envolveu o recurso a grupos fascistas e que nunca, até hoje, cumpriu os acordos de Minsk.

«Foi este o caminho que foi seguido para trazer o mundo até aqui e é este o caminho que o PCP condena.

Garantir a paz

«O PCP considera que os esforços devem ser feitos no sentido de assegurar a paz.

«No quadro em que o conflito na Ucrânia está hoje colocado, a solução da paz só pode ser alcançada travando a escalada de confrontação da NATO, dos Estados Unidos e da União Europeia com a Rússia e contando com o contributo da Rússia para uma solução política e pacífica negociada.

«O PCP defende esta posição com a coerência de quem sempre recusou a guerra e defendeu a paz como solução para os conflitos internacionais.

«Defendemos esses princípios quando estavam em causa as guerras contra a Jugoslávia, o Iraque, o Afeganistão, a Líbia ou a Síria. Voltamos a defendê-los hoje com a mesma convicção.