Num folheto que está a ser distribuído em todo o País, o PCP afirma que «é preciso vontade para enfrentar os grupos económicos» e «assumir o aumento geral dos salários como emergência nacional». «800 mil trabalhadores trabalham todos os dias e nem assim conseguem sair da situação de pobreza; milhões fazem um esforço brutal para que o salário que auferem chegue até ao final do mês», constatam os comunistas. As reivindicações estendem-se à necessidade de «regular preços» para «travar as subidas galopantes» dos combustíveis, da energia, e, por essa via, também dos alimentos e bens essenciais, das telecomunicações, serviços bancários e rendas de casa. Reduzir o IVA de 13 para 6 por cento, designadamente no gás, e de 23 para 6 por cento na electricidade, são outras reivindicações.

Para além do aumento geral dos salários, nomeadamente do salário mínimo nacional para 850 euros no curto prazo, o Partido considera que é «justo» e «necessário» que «todas as pensões de reforma sejam aumentadas a partir de Janeiro, com um valor mínimo de 10 euros».

Contrariar o aumento dos preços da energia

Em 2021, o PCP apresentou no Parlamento quatro iniciativas para redução do preço dos combustíveis, do gás e da electricidade, que esbarraram no voto contra de PS e das bancadas à sua direita.

Nos combustíveis pretendia-se a criação de um regime de preços máximos, fixado como único critério a variação do preço do barril de Brent. Como explicou o deputado Duarte Alves, «não é inadmissível que, quando o preço do petróleo sobe, os preços pagos pelos consumidores sobem na mesma proporção; quando o preço do petróleo desce, os preços mantêm-se quase inalterados».

Simultaneamente, na electricidadeo Partido pretendia o estabelecimento de medidas para permitir a isenção do pagamento de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos na parte da energia produzida a partir de fontes de energia renovável. Propôs também que fosse eliminada a proibição de celebração de novos contratos em tarifa regulada, bem como abolir factores de agravamento que aumentam esta tarifa, com o objectivo de a tornar pouco competitiva, reduzindo o seu potencial de regulação dos preços do mercado.

No que diz respeito ao gás, o PCP apresentou um outro projecto de lei para que o regime de preços máximos no quadro da situação epidémica fosse revisto no sentido da redução do preço regulado e que fosse prolongado pelo menos até ao final de 2022. Os deputados comunistas propuseram ainda um regime permanente de margens máximas no gás natural e no gás de botija e que, no caso do gás de botija, se aproximasse os preços das botijas de gás em Portugal em relação aos preços praticados em Espanha.

Em Dezembro do ano passado, durante uma acção no bairro do Catujal, no concelho de Loures, Jerónimo de Sousa deu conta da necessidade e da possibilidade de fazer baixar o preço do gás de botija, seja por via da intervenção nas margens dos grossistas, seja reduzindo o IVA de 13 para 6 por cento.

Chumbadas propostas para mudar lei das rendas

Em Setembro do ano passado, PS, PSD, CDS-PP, IL e Chega chumbaram uma proposta do PCP que pretendia fixar uma duração inicial de cinco anos para os contratos de arrendamento, com renovações automáticas mínimas de três anos se nenhuma das partes se opusesse; restringir as possibilidades de os senhorios interromperem os contratos por precisarem da casa para habitação própria ou impedir a penhora de contas bancárias dos inquilinos, sobretudo em período de pandemia. Revogar o Balcão do Arrendamento e alargar os prazos para pagamento de quantias em mora eram outras das propostas apresentadas pelos comunistas.

Produtos alimentares mais caros

Com o ano de 2021 quase a terminar, o Secretário-geral do PCP participou numa acção «Contra o aumento do custo de vida», no Montijo, onde salientou que «a vida está mais cara por razões diversas, incluindo pelos impactos da COVID-19 no plano mais geral, mas importa ter presente que a razão fundamental é o funcionamento de uma sociedade que privilegia e garanta o lucro dos grandes grupos económicos» e que «aproveita todas as situações, mesmo esta epidemia, para acumular e concentrar ainda mais riqueza».

Como exemplo, referiu os gastos com os produtos alimentares, nomeadamente a carne, a fruta e outros produtos hortícolas. Segundo Jerónimo de Sousa, a ameaça de novos aumentos – como hoje se confirma– «serve apenas para alimentar os lucros da grande distribuição, num País profundamente dependente do exterior e que está hoje distante de possuir a sua soberana alimen

Aumentam as desigualdades

Em tempo de epidemia, enquanto o povo português sofria, os accionistas dos grupos económicos e das multinacionais concentraram sete mil milhões de euros de dividendos. No mundo mais de 160 milhões de pessoas foram lançadas para a pobreza, enquanto os 10 homens mais ricos do mundo duplicaram as suas fortunas a um ritmo de 1300 milhões de dólares por dia.