1. A obscena campanha provocatória do imperialismo contra a Federação Russa intensificou-se continuamente nas últimas semanas. A coberto da falsa e cínica afirmação de defesa da Ucrânia, os EUA e a NATO levam a cabo em toda a linha das fronteiras ocidentais da Rússia uma vasta operação de reforço e mobilização de meios militares, incluindo ofensivos, sem precedentes nas últimas décadas.

Como lembrava recentemente o presidente russo, são os EUA e a NATO que avançam em direcção às fronteiras russas e não o contrário. Paralelamente, alimentando o clima instalado de histeria e desinformação dominantes, em que se clama, há dias a fio, por uma invasão russa da Ucrânia, os EUA, a Grã-Bretanha, a NATO e a UE multiplicam os cenários de novas sanções contra a Rússia.

O agravamento das tensões comporta graves riscos à segurança e à paz na Europa e no mundo. Tais actos não só afrontam o direito internacional e a Carta da ONU, como não favorecem o processo negocial em torno das importantes propostas apresentadas por Moscovo sobre questões substanciais da segurança europeia, no essencial já rejeitadas pelos EUA e a NATO.

2. É necessário sublinhar que a actual situação de demonização da Rússia tem como pano de fundo o processo de alargamento da NATO (é, no mínimo, risível o argumento de que este é inofensivo), verdadeira cavalgada em direcção às suas fronteiras, prosseguida incessantemente, em sucessivas vagas, desde a reunificação da Alemanha e o fim da URSS.

São os EUA, a NATO e a UE que promovem a corrida armamentista em curso, a mobilização de meios adicionais e a criação de bases militares nos países da Europa Oriental, nas cercanias da Federação Russa, encarnando a estratégia de cerco e contenção do país euro-asiático. Cabe salientar, neste plano, o actual orçamento recorde do Pentágono (cerca de 770 mil milhões de dólares) e o facto de os orçamentos militares combinados dos países da NATO superarem mais de 10 vezes as despesas militares da Rússia.

São os EUA, com o apoio da NATO e da UE, que colocam em causa a estabilidade e a paz mundial ao romperem de forma unilateral praticamente todos os acordos de desarmamento anteriormente assinados com a URSS e herdados pela Rússia, como os tratados de defesa antimíssil e de forças nucleares de médio alcance, e inviabilizarem o tratado de forças convencionais na Europa.

3. É neste contexto que se coloca, em particular, a situação na Ucrânia, país que a Cimeira da NATO de Bucareste, em 2008, prometeu no futuro integrar na organização (a par da Geórgia), e que os EUA, a NATO e a UE têm paulatinamente transformado desde o triunfo do golpe de Estado antidemocrático de 2014 em testa-de-ponte de acções de desestabilização e ameaça militar contra a Rússia.

É impossível ignorar a crescente deslocação na Ucrânia de meios e efectivos militares de países da NATO, assim como as ameaças do regime de Kiev, apoiado e condicionado por forças de natureza abertamente neonazi, de recuperar pela força os territórios do Donbass que não controla, a par das constantes violações do regime de cessar-fogo na zona de demarcação do Donbass.

Não se pode escamotear o facto de ser o governo da Ucrânia resultante do golpe de Estado de 2014, amparado pelos EUA, a NATO e a UE, que se encontra em incumprimento dos Acordos de Minsk de 2015, reflectidos na resolução 2202 do Conselho de Segurança da ONU, impedindo a concretização de uma solução política para o conflito no Donbass. Cabe ainda notar que a legítima deslocação de forças militares russas dentro do seu território, na zona da fronteira com a Ucrânia, teve apenas lugar, tal como no início da Primavera de 2021, após o recrudescimento dos bombardeamentos contra as repúblicas auto-proclamadas e a massiva concentração das forças de Kiev junto à linha de demarcação, incluindo armamento pesado – em violação frontal dos Acordos de Minsk –, ameaçando iniciar uma acção armada de larga escala.

Aqui reside o perigo real de escalada da situação, devendo ter-se presente que no restrito perímetro do Donbass, Kiev concentrou um contingente militar estimado em 150 mil efectivos, incluindo formações de mercenários e nacionalistas neonazis.

4. É avassaladora a hipocrisia em torno da Ucrânia. Desde o golpe de 2014, o país está de facto desprovido da sua soberania e independência. A Maidan foi o corolário de mais de duas décadas da estratégia desenhada em Washington, nas condições de restauração capitalista e poder dos oligarcas, de instigação das divisões, conflitos e fractura «nacional».

A decisão pacífica e esmagadora da população da Crimeia de reintegração na Rússia, a par da revolta antigolpista no Donbass, são a resposta legítima à ameaça fascista e repressiva do novo poder de Kiev, bem ilustrada no protagonismo de forças como o Svoboda, o Sector da Direita, o Batalhão Azov e, mais tarde, a nova Guarda Nacional. Não é por acaso que se mantém o silêncio dominante sobre o massacre de Odessa e os seus culpados não foram levados à justiça.

A narrativa em torno da «anexação da Crimeia» não só tergiversa a realidade concreta e enquadramento histórico, como passa por cima do verdadeiro precedente criminoso que constituiu a guerra da NATO contra a Jugoslávia e a secessão do Kosovo. Do mesmo modo, cobre-se com um manto de silêncio o carácter antidemocrático do regime de Kiev, a reescrita da história, a discriminação da língua russa, a repressão política e atentados contra as liberdades e garantias fundamentais, de que é exemplo a perseguição do Partido Comunista da Ucrânia.

5. Está-se perante uma monumental manobra de diversão, aproveitada para mascarar os fracassos do governo de Zelensky na realização da promessa de paz e melhoria dos graves problemas económicos e sociais.

No plano internacional, a presente espiral de tensão tem lugar num momento em que se aprofunda a crise estrutural e económica do capitalismo, visível na evolução turbulenta da situação nos EUA. A deriva militarista e a estratégia de tensão coloca em relevo o agravamento de sérias contradições inter-imperialistas, como o indicam as pressões sobre a Alemanha para bloquear o gasoduto Nord Stream 2.

A febril escalada contra a Rússia, a par da China identificada como principal adversário estratégico dos EUA, volta a trazer para o primeiro plano da arena internacional a velha política da força e criação de zonas de influência. O imperialismo não deixa de perseguir o objectivo de arrastar a Federação Russa para uma nova espiral de confrontação, potenciando por todos os meios a sua fragilização interna.

6. A presente situação torna mais evidente a necessidade de alargamento da luta pela paz e da tomada de consciência social para os riscos colocados por um sistema em crise estrutural à segurança mundial e sobrevivência da humanidade e do planeta.

Fim à escalada de confrontação dos EUA e da NATO contra a Rússia – defender a paz, promover o desarmamento

O PCP condena a escalada de confrontação promovida pelos EUA e a NATO contra a Rússia. Uma escalada que, efectuando-se nos planos militar, económico e político, e sendo sustentada por uma intensa campanha de desinformação, constitui uma séria ameaça à paz.

A acção agressiva dos EUA e da NATO intensificou-se durante as últimas semanas, com a instalação de mais meios e contingentes militares no Leste da Europa – incluindo o apoio militar à Ucrânia –, acompanhada da ameaça de imposição de novas sanções económicas contra a Rússia.

Assume uma particular gravidade a inclusão da Ucrânia na estratégia agressiva do imperialismo, concretizada após o golpe de Estado de 2014, que foi promovido pelos EUA, a NATO e a UE, com o recurso a grupos fascistas, e levou à imposição de um regime xenófobo e belicista, cuja violenta acção é responsável pelo agravamento de fracturas e divisões e pela deflagração da guerra naquele país.

Tendo presente os acontecimentos ocorridos desde 2014, o PCP alerta para o perigo de acções de provocação, incentivadas pelo apoio dos EUA e da NATO, contra as populações russófonas no Donbass e os seus direitos e aspirações.

Não se pode escamotear que o regime ucraniano não só não cumpre os acordos de Minsk, impedindo a concretização de uma solução política para o conflito no Donbass, como é responsável por constantes violações do cessar-fogo e por uma massiva concentração de forças militares junto à linha de demarcação, ameaçando lançar uma violenta acção em larga escala nessa região – ameaça que levou à deslocação de forças militares da Rússia dentro do seu próprio território, na zona junto à fronteira com a Ucrânia.

O PCP sublinha que a actual situação não pode ser dissociada da contínua expansão da NATO que, rasgando compromissos assumidos aquando da dissolução do Pacto de Varsóvia e do fim da União Soviética, avança cada vez mais para o Leste da Europa, visando o cerco à Rússia.

O PCP salienta que são os EUA, a NATO e a UE que desencadearam guerras contra a Jugoslávia (1999), o Afeganistão (2001) ou a Líbia (2011), sendo responsáveis pelo seu brutal legado de morte, sofrimento e destruição. São os EUA, a NATO e a UE que fomentam a corrida armamentista e são responsáveis por mais de 60% dos gastos militares em todo o mundo, superando em mais de 10 vezes as despesas militares da Rússia. São os EUA que, com a instrumentalização da NATO, promovem alianças e parcerias belicistas, possuem uma densa rede de bases militares espalhada por todo o mundo e incrementam a instalação de meios bélicos, incluindo nucleares, cada vez mais próximo das fronteiras de países que pretendem submeter aos seus interesses. São os EUA, com o apoio da NATO, que romperam de forma unilateral importantes acordos de desarmamento, como os tratados de defesa antimíssil e de forças nucleares de curto e médio alcance. São os EUA e a NATO que cinicamente apresentam como uma ameaça exercícios militares que a Rússia realiza no seu próprio território, quando são eles que desenvolvem sistematicamente exercícios militares a milhares de quilómetros das suas fronteiras e levam a cabo constantes acções de pressão, de ingerência e de agressão contra países soberanos. São os EUA, a NATO e a UE que banalizam a ameaça e a chantagem e que impõem sanções e bloqueios, afrontando abertamente a Carta das Nações Unidas e o direito internacional. É a NATO que se confirma como o único bloco político-militar de carácter ofensivo e agressivo, ao serviço de uma estratégia de hegemonização política e económica e de subjugação da vontade soberana e dos direitos de países e povos.

A realidade está a demonstrar que os EUA não olham a meios para tentar contrariar o seu declínio relativo, no quadro da crise estrutural do capitalismo e do profundo processo de rearrumação de forças que prossegue no plano mundial.

A escalada de confrontação promovida pelos EUA constitui, simultaneamente, uma perigosa manobra de diversão face ao avolumar de problemas internos, assim como de contradições inter-imperialistas, como o demonstram as pressões que estes exercem sobre a UE, sobretudo sobre a Alemanha, em torno da energia e, especialmente, do gasoduto Nord Stream 2. A UE, clamando por uma «voz própria» e reforçando a sua dinâmica militarista, subordina-se à política belicista dos EUA e da NATO.

É condenável que o Governo português em vez de intervir para favorecer o desanuviamento da situação e facilitar uma solução negociada, se insira na dinâmica que alimenta o clima de tensão com a adopção de posicionamentos e medidas ditadas pela estratégia dos EUA e da NATO.

Em defesa dos interesses e das aspirações do povo português e dos povos do mundo, Portugal não deve alinhar-se, como está a acontecer, com a estratégia de tensão norte-americana e atlantista, que está na origem do agravamento da situação internacional. Desde logo, Portugal deve recusar envolver militares portugueses na escalada de confrontação que está em curso.

Portugal deve pugnar pela solução pacífica dos conflitos internacionais, pelo desarmamento, pela paz, contribuindo para pôr fim à escalada de confrontação e privilegiar um processo de diálogo com vista a promover a segurança na Europa, no respeito dos princípios da Constituição da República Portuguesa, da Carta da ONU e da Acta Final da Conferência de Helsínquia.

O PCP apela ao desenvolvimento da luta contra a escalada de confrontação, as agressões e as ingerências do imperialismo, contra o alargamento da NATO e pela sua dissolução, contra a militarização da União Europeia, pela paz e o desarmamento.

15.02.2022

O Gabinete de Imprensa do PCP