I

O quadro político resultante das eleições para a Assembleia da República

e as soluções para os problemas do País

1. A realização das eleições não iludiu os problemas e dificuldades que estão colocados aos trabalhadores, ao povo e ao País. Como o PCP afirmou, o que o País precisava era de soluções, não de eleições.

A CDU, o PCP e o PEV, tiveram uma intervenção constante que, não desperdiçando nenhuma possibilidade de defesa, reposição e conquista de direitos, impediu retrocessos e concretizou avanços que se reflectiram positivamente na vida de milhões de pessoas. A evolução da situação do País impunha que se procurassem soluções para os problemas nacionais, para a vida dos trabalhadores e do povo, mas, em vez disso, o PS, ambicionando uma maioria absoluta, em convergência com o Presidente da República, precipitou a realização de eleições.

Três meses depois, mais se evidencia a necessidade daresposta que foi recusada pelo Governo PS em Outubro passado. Os problemas que pesam na vida de cada dia dos que vivem e trabalham no Paíse osque marcam e constrangem o desenvolvimento nacional, permanecem e avolumam-se, reclamando as medidas e respostas que a sua dimensão e expressão económica e social exigem.

O quadro político e a relação de forças resultantes das eleições são marcados pela maioria absoluta do PS, obtida apesar da sua postura de fuga às respostas necessárias ao País, beneficiando de uma extrema promoção da bipolarização. Uma maioria absoluta que deixa o PS com condições de levar mais longe o seu compromisso com a política de direita, com as opções de subordinação aos interesses do grande capital e às imposições da União Europeia.

O PCP reafirma o seu compromisso de intervir para dar soluçãoaosproblemas do País. Cada voto e cada deputado eleito pela CDU contará para esse caminho, que exige a participação e ampla mobilização dos trabalhadores e do povo.

2. O resultado obtido pela CDU nas eleições legislativas antecipadas – 4,4% dos votos e 6 deputados – traduz uma quebra eleitoral com uma significativa perda de deputados, incluindo a representação parlamentar do PEV. Um resultado que, ficando aquém do trabalho que realizou e do determinante contributo que deu para os avanços e conquistas conseguidos nos últimos anos, do valor das soluções que apresentou para os problemas nacionais e da ampla campanha de esclarecimento e mobilização para o voto que realizou, representa um elemento negativo na vida nacional.

Neste quadro mais difícil, o PCP reafirma a sua determinação de prosseguir e intensificar com confiança a intervenção em defesa dos interesses e aspirações dos trabalhadores e do povo, das soluções para os problemas nacionais, e por uma política patriótica e de esquerda.

3. A maioria absoluta do PS, alcançada no seguimento da chantagem que precipitou a realização de eleições, beneficiou do cenário de bipolarização e de dramatização do perigo da direita, construído ao longo das últimas semanas.

O resultado do PSD, aquém dos objectivos e expectativas adiantados, bem como a não eleição de qualquer deputado pelo CDS, são indissociáveis da memória da acção do governo PSD/CDS. Os seus sucedâneos, IL e Chega, têm um aumento da expressão eleitoral e do número de deputados, influenciado pela promoção feita ao longo dos últimos anos, em particular após a sua entrada na Assembleia da República, alimentando as suas concepções reaccionárias.

O BE perde uma parte importante da sua expressão eleitoral, mesmo num contexto de grande visibilidade mediática que não deixou de se verificar.

Regista-se ainda a manutenção de um deputado do Livre, no quadro de uma forte projecção mediática, e a significativa redução da representação parlamentar do PAN.

4. Independentemente de ulteriores aprofundamentose da consideração de insuficiências tendo em vista a sua superação, os resultados das eleições legislativas são inseparáveis de um conjunto de factores objectivos e subjectivos que os moldaram, nomeadamente: a operação levada a cabo a partir da dissolução da Assembleia da República para favorecer a construção de um bloco central, estimulando uma dinâmica de bipolarização, acentuada pelas sondagens e por outros meios; a insistente mentira de responsabilização do PCP e do PEV pela realização de eleições, a propósito da não aprovação da proposta do Orçamento do Estado para 2022; a abusiva apropriação pelo PS dos avanços alcançados na defesa, reposição e conquista de direitos, que resultaram sempre da acção determinada da CDU; a promoção e favorecimento de outras forças políticas, nomeadamente de forças reaccionárias, convergindo com a desvalorização e discriminação da CDU; a realização de uma campanha eleitoral em circunstâncias únicas e particularmente difíceis, decorrentes de imponderáveis conhecidos; a realização das eleições em situação de epidemia e de agigantamento e instrumentalização do medo, que afectou relacionamentos sociais e prejudicou um trabalho de proximidade e contacto tão característico da CDU.

5. O Comité Central do PCP saúda a notável intervenção dos activistas da CDU, do PCP, do PEV, da ID e de muitas pessoas sem filiação partidária que, com uma extraordinária dedicação, assumiram o trabalho de mobilização e esclarecimento para o voto na CDU, realizando uma campanha de massas.

Saúda todos os homens e mulheres e particularmente os muitos jovens, a Juventude CDU, que, com a sua participação militante, deram a esta campanha uma grande energia, alegria e combatividade.

Saúda todos e cada um dos eleitores que depositaram na CDU a sua confiança e, particularmente, os que o fizeram pela primeira vez, assegurando que esse apoio e esse voto se prolongam para lá do dia das eleições na defesa dos seus direitos.

Saúda o Partido Ecologista «Os Verdes» e a Intervenção Democrática que, com milhares de cidadãos sem filiação partidária, integram a Coligação Democrática Unitária, e reafirma a importância da CDU, da sua intervenção no plano institucional e como força e exemplo de convergência, e do seu compromisso de prosseguir e intensificar a intervenção e a luta em defesa e pelo avanço nos direitos e nas condições de vida, por um País desenvolvido e soberano, por um Portugal com futuro.

6. A situação nacional é caracterizada por um quadro político em que a maioria absoluta do PS o deixa com mais condições de concretizar as suas opções de subordinação aos interesses do grande capital e de submissão à União Europeia; por uma situação económica e social com as marcas resultantes de décadas de política de direita que tolhem o desenvolvimento nacional e avivam desigualdades e injustiças; pelo aproveitamento da epidemia que, para lá do que constitui em si, continuará a ser pretexto para cortar direitos e limitar liberdades; e pela acção revanchista do grande capital e dos seus projectos retrógrados e reaccionários. Uma situação em que se impõe resistir, ampliar a luta, promover a convergência dos democratas, afirmar uma política alternativa.

O País não está condenado às injustiças, às desigualdades, à estagnação económica e ao retrocesso social. Não está condenado a um modelo de baixos salários e pensões de reforma, à precariedade no trabalho e na vida, à desregulação dos horários, ao aumento da exploração, à crescente dependência externa por razão da destruição da sua capacidade produtiva, à degradação dos serviços públicos e à liquidação do Serviço Nacional de Saúde, à dificuldade no acesso à habitação, à quebra demográfica e baixa natalidade, ao desperdício e alienação de instrumentos e recursos indispensáveis ao desenvolvimento soberano do País e que estão hoje entregues, sobretudo, a grupos monopolistas estrangeiros.

É preciso uma política alternativa que responda cabalmente aos problemas do povo e do País, que liberte Portugal de constrangimentos e imposições contrários aos interesses nacionais.

Uma resposta que exige a ruptura com a política de direita e a adopção de uma política patriótica e de esquerda. Uma resposta que enfrente e rompa com os interesses do grande capital e que assuma a necessidade da libertação do País da submissão ao euro e às imposições da União Europeia. Uma resposta que passa pela recuperação de instrumentos de soberania; reclama o controlo público dos sectores e empresas estratégicos; assegure uma efectiva aposta na produção nacional como questão estratégica para o emprego, o desenvolvimento, a soberania e a diminuição da dependência e endividamento externos; assuma a defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo e assegure um Portugal com futuro.

A situação que o País enfrenta e os défices estruturais que estão na sua raiz, avolumados com os impactos da epidemia e acumulados pela ausência ou insuficiência de resposta do Governo PS, colocam na ordem do dia a concretização de respostas e soluções que, sem adiamentos, inscrevam como objectivos essenciais:

• Promover o desenvolvimento económico; o aumento geral dos salários como emergência nacional, incluindo o aumento significativo do salário médio e do Salário Mínimo; assegurar a revogação das normas gravosas da legislação laboral, incluindo a caducidade da contratação colectiva; dignificar carreiras e profissões; combater a precariedade; reduzir o horário de trabalho e combater a sua desregulação;valorizar o trabalho e os trabalhadores; assegurar os direitos da juventude e das mulheres.

• Garantir os direitos das crianças e dos pais, a gratuitidade das creches e uma rede pública; assegurar estabilidade no emprego, nos horários e na habitação, o aumento dos salários; promover a natalidade, inverter a quebra demográfica, travar a emigração.
Valorizar as reformas, as pensões e as prestações sociais; combater a pobreza; valorizar as longas carreiras contributivas; assegurar uma rede pública de equipamentos e serviços de apoio à terceira idade e às pessoas com deficiência.

• Defender e reforçar o Serviço Nacional de Saúde enquanto garantia do direito do povo português à saúde, fixando e atraindo profissionais, valorizando carreiras e remunerações, garantindo mais consultas, exames, cirurgias, médico e enfermeiro de família para todos; combater o favorecimento do negócio dos grupos privados com a saúde.

• Defender e valorizar a Segurança Social, a Educação, a Ciência, a Cultura, o Desporto; reforçar os serviços públicos para responder às necessidades das populações e à coesão territorial.

• Garantir o direito à habitação digna, com o aumento de habitação pública, a estabilidade e regulação dos preços de arrendamento, o combate à especulação; tal como a progressiva gratuitidade e reforço do transporte público assegurando o direito das populações à mobilidade.

• Garantir justiça fiscal dotando o País dos meios de que precisa, com o desagravamento da tributação sobre os rendimentos do trabalho, em particular os mais baixos e intermédios, o consumo e as MPME, e enfrentando os privilégios fiscais do grande capital garantindo a sua efectiva e justa tributação.

• Garantir o acesso à energia (electricidade, gás natural, GPL, combustíveis) a preços comportáveis com o poder de compra dos portugueses e a defesa da economia nacional.

• Garantir o direito a um ambiente saudável e ao equilíbrio ecológico, com o combate à mercantilização da natureza e a prevenção e mitigação dos efeitos das alterações climáticas.

7. Os trabalhadores e o povo podem contar com o PCP e a sua intervenção decisiva na defesa e afirmação dos seus direitos num quadro de uma maioria absoluta do PS e para o combate aos projectos reaccionários e antidemocráticos.

Hoje, como sempre, é no PCP que se encontrará essa força de todos os dias para os combates e a luta dos trabalhadores e do povo em defesa dos seus interesses e aspirações.

II

A luta de massas

O Comité Central do PCP valoriza o significado e a dimensão das lutas que se desenvolveram nos últimos meses, de que se destacam as lutas dos trabalhadores por aumentos de salários e por melhores condições de trabalho.

Salientam-se as lutas dos trabalhadores da hotelaria, das empresas rodoviárias de passageiros, das grandes superfícies, dos vidreiros, da indústria conserveira, das IPSS, dos enfermeiros, dos bancários, correios e distribuição postal, dos guardas florestais, de autarquias locais, da limpeza, dos trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos, da Sumol-Compal, da FNAC, do Metro do Porto e de Lisboa, da Sekurit, da Central do Pego, das refinarias de Matosinhos e de Sines, da Euroresinas, da Amarsul, da Lisnave Yards, da Casa da Música, da Algar, da OTIS Elevadores, de centros de contacto da EDP, da Empresa de Cervejas da Madeira ou da Efacec.

A situação do País, marcada pelos baixos salários, pela precariedade, pela desregulação dos horários, bem como pela degradação dos serviços públicos e pela dependência económica, exige o desenvolvimento da luta de massas, unindo os trabalhadores e o povo em torno dos seus interesses e reivindicações.

O Comité Central do PCP saúda a luta dos trabalhadores e apela à sua organização e intervenção em torno do aumento dos salários, da valorização das carreiras e das profissões, da redução do horário de trabalho para 35 horas semanais, do combate à desregulação dos horários, da erradicação da precariedade, da revogação das normas gravosas da legislação laboral e em defesa da contratação colectiva.

O Comité Central do PCP apela a uma ampla participação nas comemorações do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, nomeadamente na Manifestação Nacional de Mulheres convocada pelo MDM para 5 e 12 de Março, no Porto e em Lisboa, e nas acções da Semana da Igualdade de 7 a 11 de Março, da CGTP-IN; nas manifestações promovidas pela Interjovem/CGTP-IN em Lisboa e no Porto, no dia 31 de Março, em torno do Dia Nacional da Juventude; nas comemorações populares do 48º aniversário do 25 de Abril; bem como nas comemorações do 1º de Maio promovidas pela CGTP-IN, que no tempo presente assumem uma redobrada importância e significado.

III

Situação internacional

A situação internacional conhece um sério e perigoso agravamento em resultado da investida exploradora e agressiva do imperialismo.

Perante a agudização das contradições do capitalismo, o grande capital está a utilizar a situação de pandemia para agravar a exploração, fomentar a concentração monopolista e assegurar o seu domínio económico e político, colocando sobre os trabalhadores e os povos os custos de uma crise que se anunciava, e que a pandemia veio acelerar, e agravando ainda mais as desigualdades sociais e de desenvolvimento entre países.

Neste contexto, do Médio Oriente à América Latina, de África à Europa e à Ásia, o imperialismo norte-americano, com o apoio dos seus aliados, prossegue a sua política agressiva contra países e povos que não se submetam aos seus ditames e que afirmem a sua soberania, e intensifica a sua política de confrontação contra a China e a Rússia.

O aumento das despesas militares, o fomento da corrida aos armamentos, o incremento de alianças e parcerias belicistas, a banalização do militarismo, da ingerência, da ameaça e da chantagem nas relações internacionais, a intensificação da ofensiva ideológica, a imposição de sanções e bloqueios e a tentativa de asfixia e condicionamento do desenvolvimento de países e do seu isolamento político e económico, está a demonstrar que os EUA não olham a meios para tentar contrariar o seu declínio relativo, no quadro da crise estrutural do capitalismo e do profundo processo de rearrumação de forças que prossegue no plano mundial.

O Comité Central do PCP condena a escalada de confrontação promovida pelos EUA, a NATO e a UE contra a Rússia. Uma escalada que, tendo expressão nos planos militar, económico e político, e sendo sustentada por uma intensa campanha de desinformação, constitui uma séria ameaça à paz.

Neste quadro, assumem uma particular gravidade a inserção da Ucrânia na estratégia agressiva do imperialismo norte-americano – que transformou este país num instrumento da sua perigosa acção provocatória –, assim como a insistência dos EUA e da NATO na sua política de cerco à Rússia, com a rejeição das propostas apresentadas por este país – nomeadamente as de pôr fim ao contínuo alargamento da NATO e à instalação de meios militares junto às suas fronteiras – com vista a promover a segurança na Europa.

Portugal deve dissociar-se da política agressiva dos EUA, da NATO e da UE devendo, de acordo com a Constituição da República Portuguesa e no âmbito das suas relações externas, contribuir para a resolução pacífica dos conflitos internacionais, o apaziguamento e a paz.

Reafirma-se a importância do desenvolvimento da luta contra as agressões e as ingerências do imperialismo, contra o alargamento da NATO e pela sua dissolução, contra a militarização da União Europeia, pela paz e o desarmamento, pelo respeito dos princípios da Carta das Nações Unidas e da Acta Final da Conferência de Helsínquia.

O Comité Central do PCP saúda as lutas dos trabalhadores e dos povos, que prosseguem por todo o mundo nas mais diferenciadas condições, assumindo variadas formas, apontando diversificados objectivos, alcançando importantes vitórias.

O Comité Central do PCP expressa, nomeadamente, a sua solidariedade e valoriza a resistência da Síria e do seu povo, do povo palestiniano, do povo iemenita, de Cuba socialista e da Venezuela bolivariana, dos países e povos que enfrentam a agressão do imperialismo, as lutas populares que têm tido lugar na Índia, na Colômbia ou no Sudão, e as recentes vitórias alcançadas em eleições na Nicarágua sandinista e no Chile.

Consciente dos perigos, mas igualmente das potencialidades que a situação internacional comporta para o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e dos povos, o PCP prosseguirá a sua intervenção empenhada no fortalecimento do movimento comunista e revolucionário internacional e no aprofundamento da sua cooperação, solidariedade recíproca e unidade na acção, assim como na convergência de uma ampla frente anti-imperialista que detenha e faça recuar a ofensiva do imperialismo e abra caminho a uma nova ordem internacional de paz e progresso social.

IV

O Partido: iniciativa, intervenção e organização

O Comité Central do PCP saúda os militantes e as organizações do Partido e da JCP pela sua militância e intervenção, em condições exigentes, em defesa dos interesses dos trabalhadores e das populações, na batalha das eleições legislativas, no trabalho de reforço do Partido.

A situação nacional e internacional exige iniciativa e luta e o prosseguimento da acção insubstituível do Partido e o alargamento da sua influência e ligação às massas, respondendo à situação presente, lutando por soluções, pela ruptura com a política de direita, pela alternativa patriótica e de esquerda, exercendo o seu papel de vanguarda ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País, na concretização do seu Programa, na afirmação do seu ideal e projecto.

O Comité Central do PCP, face à situação e ao quadro político, aponta a necessidade de uma intervenção centrada na defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores e do povo e na exigência de soluções para o País, no alargamento do trabalho unitário, no estímulo ao fortalecimento das organizações unitárias de massas;na dinamização da luta de massas e do esclarecimento, intervenção e mobilização política, em que se inserem as sessões públicas que se realizam em Lisboa (5 de Fevereiro), Porto (13 de fevereiro) e Setúbal (19 de Fevereiro).

Assume particular importância a realização do comício de 6 de Março, no Campo Pequeno, em Lisboa, que culmina as comemorações do Centenário do PCP, assinala o seu 101.º aniversário e constituirá uma grande acção de massas inserida na luta pela resolução dos problemas nacionais, pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo, contra a exploração e o empobrecimento, pela ruptura com a política de direita, por uma política alternativa, pela afirmação do ideal e projecto comunistas.

Destacam-se ainda: as comemorações do Centenário do Partido, nomeadamente com a realização de debates, encontros, exposições e sessões de apresentação do livro 100 anos de luta, ao serviço do povo e da pátria, pela democracia e o socialismo, no seguimento de importantes acções realizadas, como o espectáculo comemorativo no Porto, em Novembro; o desenvolvimento da linha de intervenção e contacto sob o lema PCP – Contigo todos os dias; a comemoração do 91.º aniversário do Avante!, em Fevereiro; a realização de iniciativas de encontro e convívio nas organizações inseridas no 101.º aniversário do Partido e no 48.º aniversário do 25 de Abril, entre a segunda quinzena de Março e o início de Maio; a realização de iniciativas político-culturais, nomeadamente em torno do centenário de José Saramago; e o trabalho de preparação da 46.ª edição da Festa do Avante!, que se realiza a 2, 3 e 4 de Setembro.

Na actual situação integra-se com um significado próprio a preparação das acções em torno do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, do 24 de Março, Dia Nacional do Estudante, e do 28 de Março, Dia Nacional da Juventude; o trabalho para realização do plano de comemorações do 48.º aniversário do 25 de Abril, na denúncia do fascismo e combate ao seu branqueamento, na divulgação da Revolução e das suas conquistas, na afirmação dos valores de Abril; e uma intervenção prioritária a partir das empresas e locais de trabalho de mobilização para o 1.º de Maio, grande jornada de luta dos trabalhadores.

O Comité Central do PCP, no âmbito da análise, da iniciativa e da resposta necessárias, decide a realização de reuniões e plenários de militantes, sobre a situação, os problemas dos trabalhadores e do povo, a luta de massas, a mobilização de forças e a adopção de acções e medidas para o reforço da organização partidária e da intervenção do Partido na vida nacional.

O Comité Central do PCP sublinha a necessidade do reforço do Partido, aproveitando as potencialidades existentes para superar insuficiências e garantir o seu papel insubstituível, concretizando as orientações do XXI Congresso, com destaque para o reforço do trabalho de direcção e a responsabilização e formação de quadros; o reforço da organização e intervenção nas empresas e locais de trabalho; o fortalecimento das organizações locais; o reforço da intervenção junto de sectores e camadas específicas, como a juventude; a adesão de novos militantes no desenvolvimento da campanha nacional de recrutamento O futuro tem Partido; uma maior e mais regular inserção dos membros do Partido na vida e na actividade partidárias; a adopção de medidas no plano da luta das ideias e da dinamização da imprensa e da propaganda; o trabalho para a independência financeira e recolha de meios indispensáveis para esse objectivo, nomeadamente a campanha de aumento da quota e quota em dia; a realização de assembleias das organizações partidárias.

***

O PCP é força indispensável e insubstituível, um grande colectivo partidário, que projecta no futuro um património de luta sempre ao serviço do povo e da pátria. Num tempo que coloca grandes exigências, o PCP prosseguirá com determinação e confiança a acção, iniciativa e luta pelas soluções necessárias para os problemas dos trabalhadores, do povo e do País, por uma política alternativa, patriótica e de esquerda, por uma democracia avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal, pelo socialismo.