- Nº 2510 (2022/01/6)

«Sobra sempre mês ao salário»

Opinião

Ao longo dos últimos anos, e por intervenção do PCP, foi possível avançar no plano da defesa, reposição e conquista de direitos, dando resposta à situação de desastre nacional a que PSD e CDS tinham conduzido a vida dos portugueses e do País.

A intervenção do PCP enfrentou sempre a resistência do PS em romper de facto com a política de direita. Esta situação conduz ainda hoje a dificuldades que urge ultrapassar. As opções do PS, com o apoio do PSD, CDS e seus sucedâneos, ao serviço do grande capital, condicionaram a resolução dos problemas estruturais do País, situação que ficou ainda mais clara com as medidas de combate à epidemia e com a discussão do Orçamento do Estado de 2022.

A vida de quem trabalha depende no essencial do salário que se recebe. Ao mesmo tempo que o custo de vida sobe, os salários, as reformas e as pensões ficam estagnados, diminuindo o poder de compra de quem trabalha ou trabalhou. Só mesmo a luta dos trabalhadores e a acção do PCP tem permitido avançar no aumento real dos salários e das condições de trabalho, não conseguindo porém abranger todos os trabalhadores.

Se contabilizarmos apenas os trabalhadores a tempo inteiro, identifica-se 19 por cento (418 mil) dos trabalhadores a receber apenas mais 50 euros do que o Salário Mínimo Nacional (600 euros em 2019). Se alargarmos o critério, verifica-se que 32 por cento (756 mil) dos trabalhadores recebiam salários acima do SMN mas abaixo de 750 euros mensais.

Esta realidade difere sectorialmente mas, por exemplo, na indústria têxtil, vestuário e calçado, 78,4 por cento dos trabalhadores recebem menos de 750 euros; no sector do alojamento, restauração e similares são 71,6 por cento; no sector do apoio social, 73, 3 por cento1.

Os baixos salários, a instabilidade no trabalho, a precariedade, a ausência de prestações sociais ou o baixo valor destas (até ao mês de Outubro de 2021, a média das prestações de desemprego não chegava ao valor do limiar da pobreza), conduzem muitos trabalhadores para uma situação de pobreza e exclusão social.

Emergência nacional

A riqueza produzida no nosso país, os lucros milionários que são gerados pela força de trabalho de muitos trabalhadores, está concentrada na mão de meia-dúzia dos que exploram essa força de trabalho. Os 20 por cento mais ricos do País têm todos os anos um rendimento cinco vezes maior que o rendimento auferido pelos 20 por cento mais pobres, ou os 10 por cento mais ricos acumulam um rendimento equivalente a oito vezes o rendimento que anualmente vai para os 10 por cento mais pobres.

É necessário construir uma alternativa que tenha como objectivo a dinamização da produção nacional como medida de criação de emprego; que concretize o aumento geral dos salários, reformas e pensões, do salário médio e do salário mínimo nacional; que valorize as carreiras e profissões; que revogue as normas gravosas da legislação laboral e valorize a contratação colectiva como elemento de progresso nos direitos de quem trabalha.

A valorização do trabalho e dos trabalhadores, o aumento geral dos salários, é uma emergência nacional.

Nas próximas eleições de 30 de Janeiro o voto na CDU é uma importante forma de luta dos trabalhadores. Nas eleições e para lá delas, o PCP estará, como sempre esteve, ao lado de quem trabalha em defesa dos seus direitos, em defesa da soberania nacional e dos interesses do País.

Na luta de todos os dias, de todas as causas, por uma política patriótica e de esquerda.

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1Dados dos quadros de pessoal de 2019, GEP/MTSSS


Ricardo Costa