Um futuro de combate que se avizinha
Encerrou-se o ano de 2021. Um ano difícil para os portugueses. Os efeitos económicos e sociais da pandemia e das políticas adoptadas persistem, muitas das respostas necessárias ficaram por dar. A tão propalada «bazuca» atrasa-se na sua implementação, fortemente condicionada aos ditames de Bruxelas e dos interesses das grandes potências. O País continua amarrado aos constrangimentos da UE, condicionando medidas que potenciem a recuperação económica, o desenvolvimento da capacidade produtiva, a resolução dos défices estruturais, a promoção da elevação das condições de vida. O combate à precarização das relações laborais, às desigualdades sociais, fica-se por actos proclamatórios, como em Maio no Porto, na Cimeira Social promovida pela presidência portuguesa do Conselho da UE, omitindo intenções de nivelamento por baixo de direitos sociais e laborais – como se viria, aliás, a confirmar com a proposta de directiva sobre o salário mínimo. É aliás significativo que essa Presidência, conduzida pelo governo PS, tenha ficado marcada pela submissão às orientações e políticas da UE em importantes dossiers, entre os quais a Política Agrícola Comum, mas também os Planos de Recuperação e Resiliência, na resposta à COVID-19 ou no alinhamento com a agenda agressiva dos EUA e da NATO.
O ano que se avizinha perspectiva novos desafios. De um novo governo alemão à presidência francesa do Conselho da UE (marcadas por eleições internas), que definirão nova configuração do eixo franco-alemão e poderão ditar uma aceleração do processo de aprofundamento da UE, com novos assaltos à soberania nacional, tentativas de forçar novos elementos de condicionamento da acção dos Estados, através dos mecanismos de governação macroeconómica e outros, assim como desenvolvimentos no processo de militarização da UE, que reforcem a sua natureza agressiva. Tudo isto em associação com a designada Conferência sobre o Futuro da Europa, encenação que procura conferir uma pretensa e falsa legitimidade a um processo de integração que despreza e afronta a vontade dos povos, e que visa novos ataques a direitos laborais e sociais, aos serviços públicos, às competências soberanas dos Estados.
A concretização do cenário que ora se nos afigura não é inevitável. Exige a mobilização na defesa dos interesses nacionais, dos direitos dos trabalhadores e do aumento de salários, dos sectores produtivos, das populações, do ambiente, da paz, do direito ao desenvolvimento soberano do País e pela mobilização dos recursos necessários para esse fim, livres das imposições da União Europeia.
Os deputados do PCP no Parlamento Europeu estarão no ano que agora arranca como estiveram no ano que findou: mobilizados nesse combate!