- Nº 2502 (2021/11/11)

SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS DO PAÍS

Editorial

Como o PCP tem vindo a afirmar, foram as opções do Governo, no Orçamento do Estado e para lá dele, que impediram as  respostas de que o País precisa, contribuindo assim para que  os problemas se agravassem. E foi essa recusa do Governo em responder ao que o País precisa que conduziu a que a proposta do OE para 2022 não fosse  aprovada.

Não foi aprovada, sublinhe-se, porque o PS não quis. O PS queria eleições, não queria encontrar respostas e soluções, como se tornou particularmente evidente quando o primeiro-ministro no seu discurso na AR, no final da discussão do OE, pediu uma maioria estável e duradoura para o PS, ou seja, uma maioria absoluta. 

Não quis desamarrar o País das limitações e constrangimentos da UE e do Euro, nomeadamente os critérios do défice e da dívida, que servem de justificação para impedir opções para defender o interesse nacional. Não quis porque considera que é tempo de ficar com as mãos livres para recusar avanços determinados pela acção do PCP e manter os seus compromissos com o grande capital . 

O Presidente da República anunciou esta semana a dissolução da Assembleia da República e convocação de eleições antecipadas para 30 de Janeiro. 

Ora, as eleições não eram necessárias. Mas, se com a posição do PS e a decisão do Presidente da República se tornaram inevitáveis, o PCP parte para elas com inteira confiança.

De facto, o que está em causa nestas eleições é escolher o futuro que vá ao encontro das aspirações a uma vida melhor para os trabalhadores e para o povo. É garantir as condições para um desenvolvimento económico e social sustentado. Objectivos que exigem o aumento geral dos salários (e do SMN para 850 euros) como uma emergência nacional.

O que está em causa é a estabilidade dos trabalhadores no seu emprego e na sua habitação; os direitos dos jovens casais à estabilidade na habitação, creches gratuitas para todas as crianças, a universalização do abono de família. É revogar a Lei das Rendas, regular preços e dar estabilidade aos contratos de arrendamento.

O que está em causa é dar mais garantias a todos os reformados de verem as suas pensões recuperarem o poder de compra; valorizar as pensões de reforma e pôr fim aos cortes que persistem no valor das pensões nas longas carreiras contributivas, assegurando a reforma por inteiro com 40 ou mais anos de descontos e repondo a idade da reforma nos 65 anos. Iniciar um caminho de efectiva recuperação do poder de compra perdido ao longo destes anos  das reformas com valor superior a 658 euros.

Mas é também tomar medidas concretas, como o PCP tem avançado, para defender, salvar e reforçar o Serviço Nacional de Saúde enquanto garantia do direito à saúde do povo português. Objectivo que reclama como condição crucial a valorização das carreiras, remunerações e incentivos dos profissionais de saúde que contribua para sua fixação e dedicação exclusiva ao SNS, para além dos investimentos em infra-estruturas e equipamentos necessários, 

É promover justiça fiscal; investir nos recursos nacionais, incentivar a produção nacional. Portugal precisa de ter nas suas mãos  empresas estratégicas necessárias ao seu desenvolvimento e de apoiar as micro, pequenas e médias empresas em vez de drenar milhões para os grupos económicos. 

É garantir a água como bem público, valorizar os transportes públicos, lembrando sempre o que a ideologia dominante procura apagar (veja-se a propaganda em torno da COP26), que o capitalismo não é verde e que é necessário pôr fim a um sistema que tudo tritura na voragem do lucro.

É esta a escolha que o povo português tem pela frente: dar resposta e soluções para os problemas do País, o que só é alcançável com o reforço orgânico do PCP e o reforço eleitoral da CDU.

 

E enquanto avança a preparação das eleições, assumindo o seu compromisso de sempre com os trabalhadores e com o povo, o PCP estimula a luta de massas, mobilizando e chamando a atenção para o significado destas lutas, nomeadamente, amanhã, a greve dos trabalhadores da AP e a 20 de Novembro a Manifestação Nacional convocada pela CGTP-IN. Trata-se de lutas que, neste quadro político e social, ganham uma redobrada importância pelos seus objectivos reivindicativos imediatos e concretos e pelo que contam para a abertura dos caminhos a uma política alternativa, que dê centralidade à valorização do trabalho e dos trabalhadores.

 

Como sublinhou Jerónimo de Sousa no almoço/comício na Marinha Grande, no passado domingo, «o que o País precisa não é de maiorias absolutas, é de soluções para resolver os problemas. Essas soluções constroem-se  dando mais força ao PCP e à CDU». 

Portador de respostas e soluções para os problemas com que o País se encontra confrontado, é com esta confiança que o PCP e a CDU avançam para a presente batalha eleitoral fazendo dela uma importante acção de massas.