O Conselho Supremo Eleitoral (CSE) da Nicarágua procede à distribuição, desde o começo desta semana, do material eleitoral pelos 153 municípios do país centro-americano, tendo em vista as eleições gerais de domingo, 7.

A presidente do CSE, Brenda Rocha, destacou que as eleições livres e soberanas pertencem ao povo da Nicarágua e que as acções do calendário eleitoral, desde o início de Maio até agora, foram levadas a cabo em coordenação com os partidos políticos e coligações participantes no processo, tal como estabelece a lei.

Foi realçado que o acto eleitoral será acompanhado pelo Conselho Nacional de Universidades, organismo que partilha essa tarefa desde 2004. Estarão ainda presentes cerca de 180 observadores internacionais.

O Exército da Nicarágua anunciou, entretanto, o destacamento de 15 mil efectivos militares para missões de apoio às eleições como o transporte dos boletins de voto e cadernos eleitorais.

A campanha eleitoral terminou na quarta-feira, 3, tendo decorrido sob restrições sanitárias, no contexto da pandemia. Tais medidas foram acordadas pelo CSE e o Ministério da Saúde com as organizações protagonistas do processo eleitoral.

Nestas eleições, serão eleitos o presidente e o vice-presidente da República, os 92 deputados do parlamento nacional e os 20 do Parlamento Centro-americano. Concorrem a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), maioritária, dirigida pelo presidente Daniel Ortega e pela vice-presidente Rosario Murillo, cujo governo desde há 14 anos dinamiza um amplo programa de transformações económicas e sociais progressistas; o Partido Liberal Constitucional (no poder entre 1996 e 2006); o Caminho Cristão Nicaraguense; o Partido Aliança Liberal Nicaraguense; o Partido Aliança pela República; e o Partido Liberal Independente.

Defender a soberania

A FSLN enfrenta, nos processos eleitorais na Nicarágua, uma oposição local e representantes dos interesses dos Estados Unidos da América, da União Europeia e de mecanismos regionais submetidos a Washington, como a Organização dos Estados Americanos (OEA).

De acordo com investigadores nicaraguenses, os sandinistas encaram, desde 2006, quando venceram as eleições, uma continuada campanha, apoiada pela ingerência estrangeira. Há dois tipos de oposição: uma que respeita o ordenamento jurídico-constitucional, aceitando os resultados eleitorais; e outra focada em desvirtuá-lo, com a ajuda de entidades estrangeiras, e que está ausente das eleições de 2021, após ter cometido vários delitos penais.

Académicos em Manágua rejeitam a actuação dos observadores ocidentais procurando impor critérios que desrespeitam a soberania nicaraguense. Advertem que, em caso de derrota eleitoral dos oposicionistas, podem ocorrer intentos desestabilizadores como sucedeu na Bolívia, em 2019, com o golpe de Estado que afastou Evo Morales. E admitem que a cruzada anti-sandinista, financiada pelas sucessivas administrações norte-americanas e seus aliados, procurará não reconhecer os resultados destas eleições – como aconteceu nos últimos anos – e continuar as acções contra a Nicarágua soberana.