«Cumprindo 100 anos de existência, o PCP tem mais projecto do que história», afirma a Direcção Nacional (DN) da JCP, que esteve reunida nos dias 9 e 10 de Outubro, em Lisboa. Dali saiu o compromisso de continuar a realizar «iniciativas de valorização da história e património de intervenção do PCP», bem como «do seu projecto de futuro», com a pintura de murais, realização de debates, de ciclos de cinema, exposições e convívios, em todas as organizações regionais e sectores. A grande prioridade passa, no entanto, pela participação nos momentos altos das comemorações: o espectáculo de 28 de Novembro no Porto e o comício no Campo Pequeno, em Lisboa, a 6 de Março de 2022.

Até lá, importa ainda levar a exposição ilustrativa dos 100 anos do Partido às escolas e instituições de ensino, dando a conhecer a história e o projecto do PCP aos estudantes. Ao mesmo tempo, avança a Campanha Nacional de Recrutamento «O Futuro tem Partido», para a qual a JCP está a dar um importante contributo no recrutamento de jovenspara o PCP, contributo esse que deve continuar presente nas prioridades de trabalho da organização.

Velhos problemas
A DN da JCP abordou, igualmente, o início do ano lectivo no Ensino Básico e Secundário, «novamente marcado pelas insuficiências de recursos e meios humanos, materiais e financeiros, decorrentes da falta de investimento na Escola Pública».

Como o PCP tem proposto, impõe-se a redução do número de alunos por turma; a diferenciação pedagógica para responder a cada caso, com equipas multidisciplinares capazes de coordenar e implementar os planos de recuperação; o fim dos Exames Nacionais e a valorização da avaliação contínua; a democratização da gestão das escolas; a contratação dos professores e psicólogos em falta e dos assistentes operacionais necessários (insuficiências agravadas com a transferência de competências para as autarquias); o investimento na requalificação de inúmeras escolas e aquisição dos materiais necessários.

Também os estudantes do Ensino Profissional se deparam com velhos problemas, agudizados pelas restrições relacionadas com o surto epidémico – a sobrecarga horária, a desvalorização do tempo livre, os estágios descaracterizados, muitas vezes não remunerados, a centralização nas grandes cidades da oferta curricular, um sistema de faltas injusto, bem como os subsídios com atraso – que resultam, no essencial, de opções políticas de sucessivos governos PS, PSD e CDS. A isto soma-se a «grande barreira» que é imposta a estes estudantes no acesso ao Ensino Superior: os Exames Nacionais, que desvalorizam a avaliação contínua.

Problemas agravam-se no Superior

Debatidos foram ainda os problemas sentidos pelos estudantes das instituições do Ensino Superior, que passam pelo elevado custo de frequência no Ensino Superior. Os preços dos quartos impossíveis de suportar pelas famílias dos estudantes deslocados; a falta de camas nas residências públicas e a degradação das mesmas; o fecho e privatização de cantinas e a perda da refeição social; o número e valor insuficiente de bolsas; as consequências do processo Bolonha, entre elas o fim dos mestrados integrados, a compressão e supressão de conteúdos e a progressiva elitização dos ciclos de estudo são, entre muitos outros, exemplos das principais insuficiências que se mantém.

Acabar com as propinas
A DN da JCP destacou, por isso,a jornada de afirmação «É hora de acabar com as propinas», visando agitar os estudantes e intensificar a luta pelo fim das propinas. Também na Assembleia da República o PCP tem vindo sucessivamente a apresentar propostas que colocam o fim das propinas para todos os ciclos de estudo, indo avançar agora com uma nova proposta, dando assim força e visibilidade à luta dos estudantes.

JCP apela à luta nas empresas e locais de trabalho

Também os jovens trabalhadores continuam a sofrer as consequências de décadas de política de direita e sucessivas revisões à legislação laboral ao serviço do grande capital, que a pretexto da pandemia procura intensificar a exploração dos trabalhadores.

«A precariedade dos vínculos laborais, a desregulação dos horários de trabalho e os baixos salários impedem muitos jovens de iniciar a sua autonomização e construir os seus projectos de vida, contribuindo para a deterioração das condições da juventude», alerta a JCP, que apela à intensificação da luta nas empresas e locais de trabalho, convergindo na luta mais geral pelo aumento geral dos salários e fixação do Salário Mínimo Nacional nos 850 euros, a revogação das normas mais gravosas do Código do Trabalho, como o fim da caducidade da contratação colectiva, a reintrodução do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador, a jornada de trabalho semanal de 35 horas e o fim da precariedade, fazendo corresponder a cada posto de trabalho permanente um vínculo de trabalho efectivo.

«O capitalismo não é verde»

Antevendo-se mais uma operação mediática em torno da Cimeira das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas de 2021, em Glasgow, já com expressão em Portugal através do manifesto «Rumo à COP26» assinado por alguns dos maiores grupos económicos nacionais, a DN da JCP decidiu avançar com uma campanha de afirmação e esclarecimento junto da juventude em todo o País.

Os jovens comunistas, que têm participado nestas acções sob o lema «O capitalismo não é verde», reafirmam que é necessário prosseguir esta luta numa ampla unidade com todos os jovens e estudantes que estejam dispostos a aumentar o caudal da luta por um ambiente de vida humana, sadio e ecologicamente equilibrado.

Situação Internacional
Debatida foi, igualmente, a situação internacional. Recordou-se a reunião do Comité da Europa e Norte América (CENA) da Federação Mundial da Juventude Democrática, em Lisboa, que a JCP acolheu, que contou com cerca de três dezenas de delegados de organizações comunistas, progressistas e anti-imperialistas, que participaram também na 45.ª edição da Festa do Avante. Para além de uma posição de solidariedade com o povo afegão, ali foi ainda aprovada a dinamização de campanhas de solidariedade com as juventudes e povos de Cuba e da Palestina. No dia 9 de Outubro, em Lisboa, a JCP promoveu o debate «Fim ao bloqueio dos EUA», com a participação de Luís Carapinha, da Secção Internacional do PCP. Um pouco por todo o País, foram também pintados murais políticos de solidariedade com Cuba.