Pros­segue a dis­cussão em torno da pro­posta de Or­ça­mento do Es­tado para 2022. Uma dis­cussão que al­guns pro­curam des­viar da­quilo que é cru­cial – a res­posta ne­ces­sária ao que o País pre­cisa. É isso que se exige e de que o PCP não se des­viará, ainda que agitem even­tuais con­sequên­cias po­lí­ticas da pos­si­bi­li­dade da sua não apro­vação, em de­tri­mento da aná­lise dos seus con­teúdos con­cretos.

A po­sição do PCP é clara nas suas op­ções e co­e­rente com o seu in­de­cli­nável com­pro­misso de sempre com os tra­ba­lha­dores e com o povo. Po­sição que tem es­tado sempre pre­sente em cada mo­mento em que a in­ter­venção do PCP foi de­ci­siva.

O PCP re­clama res­posta para os pro­blemas na­ci­o­nais que re­sultam de dé­cadas de po­lí­tica de di­reita, onde estão pre­sentes im­por­tantes dé­fices es­tru­tu­rais, o agra­va­mento da ex­plo­ração, in­jus­tiças e de­si­gual­dades, acres­cidos por aqueles que de­rivam da epi­demia e do apro­vei­ta­mento que dela fez e faz o grande ca­pital.

Por­tugal pre­cisa de op­ções e de um ca­minho al­ter­na­tivo capaz de re­solver pro­blemas acu­mu­lados e en­cetar uma tra­jec­tória de de­sen­vol­vi­mento, su­pe­rando as ques­tões que marcam a vida dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País.

Nesse sen­tido, o Or­ça­mento do Es­tado para 2022 que aí está tem de se in­serir nessa res­posta global tão ne­ces­sária quanto ina­diável.

A res­posta que foi pre­ciso en­con­trar para fazer face às con­sequên­cias da epi­demia tornou mais evi­dente a ne­ces­si­dade de en­frentar com cla­reza os pro­blemas, indo à sua raiz e ata­cando as suas causas.

Não se pode adiar esse ca­minho. Pas­sada a epi­demia, quando se anun­ciam meios fi­nan­ceiros avul­tados, é ne­ces­sário res­ponder à si­tu­ação.

Ora, era nesse sen­tido geral de res­posta aos pro­blemas que devia estar in­se­rido o OE para 2022. Mas o Go­verno con­tinua a não dar si­nais de querer as­sumir esse ca­minho. Uma ou outra me­dida de sen­tido po­si­tivo não ilude que a au­sência de res­posta a ques­tões es­sen­ciais como as dos sa­lá­rios e di­reitos dos tra­ba­lha­dores ou o re­forço do SNS se tra­du­zirá no seu agra­va­mento fu­turo.

A re­sis­tência do Go­verno em as­sumir com­pro­missos e dar si­nais claros em ma­té­rias im­por­tantes além do OE e também no con­teúdo da pro­posta de Or­ça­mento tal como foi apre­sen­tada ma AR, faz com que ela conte hoje com a opo­sição, o voto contra do PCP.

No en­tanto, até à sua vo­tação na ge­ne­ra­li­dade ainda é tempo de en­con­trar so­lu­ções. É tempo ainda de ve­ri­ficar se o PS e o Go­verno re­cusam em de­fi­ni­tivo os com­pro­missos que per­mitam si­na­lizar o ca­minho da res­posta que o País e a vida dos tra­ba­lha­dores e do povo re­clamam e as so­lu­ções que no Or­ça­mento e além dele devem ser con­cre­ti­zadas.

Co­nhe­cida a po­sição do PCP, logo se ini­ciou, com grande pro­jecção me­diá­tica, uma forte cam­panha de dra­ma­ti­zação numa linha de res­pon­sa­bi­li­zação deste Par­tido pela ale­gada crise po­lí­tica que a não apro­vação do OE iria de­sen­ca­dear.

Ora, como re­feriu Je­ró­nimo de Sousa no co­mício no Porto no pas­sado dia 16, «a di­mensão dos pro­blemas do País e as so­lu­ções que lhes cor­res­ponde não se re­solvem com dra­ma­ti­za­ções ou com o agi­gantar de di­fi­cul­dades sobre o fu­turo, como se quer fazer crer». Não são as res­postas que os tra­ba­lha­dores e o povo re­clamam que con­tri­buem para a ale­gada crise po­lí­tica de que falam e com que tentam con­di­ci­onar a in­ter­venção in­de­pen­dente do PCP.

Para o PCP, a questão cen­tral é en­con­trar so­lu­ções para os pro­blemas do País. O que está em causa neste mo­mento é saber se há ou não a res­posta aos pro­blemas na­ci­o­nais e não a de saber se há Or­ça­mento a qual­quer custo, isto é, in­de­pen­den­te­mente dos seus con­teúdos.

O PCP não pro­cura pre­textos para votar contra o OE. O que o PCP não pres­cinde é de ga­rantir a res­posta de que o País pre­cisa para en­frentar os pro­blemas que marcam a vida dos tra­ba­lha­dores e do povo.

De facto, a si­tu­ação do País e os pro­blemas que en­frenta exigem so­lu­ções e res­postas ina­diá­veis e o OE deve in­serir-se nessa res­posta global tão ne­ces­sária quanto ina­diável. Tem de tra­duzir essas op­ções. Só não se dará res­posta aos pro­blemas se o PS não quiser. Há meios e con­di­ções para o fazer.

Ao mesmo tempo que pros­segue a dis­cussão do OE para 2022, de­sen­volve-se a luta dos tra­ba­lha­dores em nu­me­rosas em­presas, lo­cais de tra­balho e sec­tores, e avança a pre­pa­ração da greve dos tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica mar­cada pela Frente Comum dos Sin­di­catos da AP para o pró­ximo dia 12 de No­vembro.

Pros­segue também a ini­ci­a­tiva po­lí­tica – em que se in­seriu a sessão «en­ve­lhecer com di­reitos. Surto epi­dé­mico. As res­postas ne­ces­sá­rias», an­te­ontem re­a­li­zada em Lisboa, com a par­ti­ci­pação do Se­cre­tário-geral do PCP – e a acção de re­forço do Par­tido, dando atenção à questão cen­tral da res­pon­sa­bi­li­zação de qua­dros, ao for­ta­le­ci­mento dos or­ga­nismos de di­recção, ao re­forço da or­ga­ni­zação e in­ter­venção junto da classe ope­rária e dos tra­ba­lha­dores, à Cam­panha Na­ci­onal de Re­cru­ta­mento «O fu­turo tem Par­tido», e ao tra­balho de fundos.

O PCP, hoje como ao longo de 100 anos, in­tervém com con­fi­ança, de­ter­mi­nado pelo seu com­pro­misso com os tra­ba­lha­dores e com o povo. Que se de­sen­ganem aqueles que pensam poder con­di­ci­onar tais op­ções e com­pro­misso.