- Nº 2497 (2021/10/7)

Lutar todos os dias e em todas as frentes por um Portugal com futuro

Em Foco

«PCP – Força decisiva. Ao teu lado todos os dias» foi o mote do comício realizado no dia 1 na Baixa de Lisboa. Tal como no vibrante desfile que o antecedeu, ficou ali uma vez mais evidente a determinação dos comunistas em prosseguir e ampliar a luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo e pelo desenvolvimento soberano do País.

O comício de sexta-feira (como o do próximo sábado, em Setúbal, e o de dia 16, no Porto) insere-se numa acção mais geral do Partido, lançada pelo Comité Central, que aponta à «resposta à situação do País, desenvolvendo uma forte iniciativa política e de afirmação do PCP». Nesse mesmo dia, em todo o País, começaram a ser afixados cartazes nos quais se destaca a ideia que norteou o comício, tão verdadeira como singular no plano político nacional, interpelando directamente os trabalhadores, os reformados e pensionistas, as mulheres, os jovens e todos quantos sofrem as consequências da política de direita: «Ao teu lado todos os dias!» Nas palavras de ordem entoadas no comício, nos cartazes que suportam a acção e na intervenção quotidiana, de massas ou institucional, o PCP destaca alguns dos combates prioritários: o aumento dos salários; o reforço do Serviço Nacional de Saúde; a garantia de creche gratuita para todas as crianças; e a defesa do direito à habitação. A que acrescem outros, como a valorização das carreiras e da contratação colectiva, as 35 horas semanais para todos, o fim dos horários selvagens, a luta contra a precariedade, a revogação das normas gravosas da legislação laboral. Resposta que tarda Todas estas lutas foram destacadas por Jerónimo de Sousa, na intervenção proferida à entrada do Rossio, perante uma Rua do Carmo transbordante e tingida do vermelho das bandeiras do Partido Comunista Português: «Temos um País com uma realidade marcada pelos baixos salários e reformas, por um desemprego estruturalmente elevado, operações de despedimento colectivo, precariedade, agravamento do custo de vida – energia, alimentos, habitação –, destruição e definhamento do aparelho produtivo e desindustrialização, pelas fragilidades das micro, pequenas e médias empresas e cedência clara aos interesses dos grupos económicos.» Para o Secretário-geral do Partido, passadas as eleições autárquicas (a que se referiu com pormenor no início da sua intervenção) está colocada «com urgência a necessidade de dar resposta aos problemas do País» e se tal não sucedeu foi apenas porque foi travada pelo PS e o seu Governo, submetidos que estão aos «interesses dos grupos económicos e às imposições da União Europeia». Aliás, acusou ainda, o PS troca muitas vezes as medidas necessárias «pela propaganda ou pela convergência» com PSD e CDS, que «juntamente com os seus sucedâneos do Chega e Iniciativa Liberal se empenham em dar vida a agendas e projectos reaccionários», acusou. Jerónimo de Sousa não deixou de valorizar a intervenção do PCP e a luta dos trabalhadores pelo que possibilitaram de «avanços e medidas que consagraram direitos e aliviaram dificuldades». Firme na luta Depois de destacar propostas centrais do PCP e denunciar posicionamentos de outros, o dirigente do Partido reafirmou o que há muito se sabe e ali ficou uma vez mais evidente: «Temos um Partido que está firme no seu ideal. Um Partido que afirma e reafirma a sua natureza e identidade comunista na concretização de uma política patriótica e de esquerda, por uma democracia avançada, por uma sociedade nova, liberta da exploração e da opressão – o socialismo e o comunismo. Um Partido que aqui, mais uma vez, reafirma o seu compromisso de sempre com os trabalhadores e o povo e a sua firme disposição de continuar a vencer dificuldades e obstáculos, lutando, todos os dias, em todas as frentes pela construção de um Portugal com futuro!» A chave para a concretização destes ambiciosos objectivos é o reforço da organização e influência do PCP, lembrou ainda o Secretário-geral. Apelando à concretização das orientações definidas no XXI Congresso, Jerónimo de Sousa realçou alguns aspectos a que o colectivo partidário terá de dar a melhor atenção: «ao reforço da organização e intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores, à Campanha Nacional de Recrutamento O futuro tem Partido, bem como ao fortalecimento dos organismos de direcção locais e ao trabalho de fundos.» Se algo ficou evidente no comício de dia 1, como ficara já antes, na campanha eleitoral, é que não há força capaz de conter a determinação e a vontade dos comunistas em servir os trabalhadores, o povo e o País. Por isso, garantiu o Secretário-geral do Partido, «aqui estamos, prontos a prosseguir a dinamização da acção política para as batalhas futuras que aí estão».

Reafirmações e a necessária clarificação

Boa parte da intervenção de Jerónimo de Sousa foi dedicada a afirmar a política alternativa que o PCP propõe ao País e a denunciar o posicionamento de outros, desde logo o PS, que insistem na manutenção e no agravamento dos principais problemas que afectam o País e amplas camadas do seu povo. Revelando essas diferenças, começou por lembrar que o PCP «interveio decisivamente para garantir soluções», face à urgência colocada pela epidemia. Tal intervenção, destacou, foi decisiva para «garantir o pagamento por inteiro a 300 mil trabalhadores» em situação de lay-off, quando outros, no Orçamento rectificativo de 2020, «haviam cortado em um terço esses salários». O mesmo se passou com a renovação automática dos subsídios de desemprego, no alargamento do número de crianças com creche gratuita, nos apoios à cultura, no aumento de pensões a um milhão e novecentos mil reformados. Olhando para o futuro próximo, nomeadamente para o Orçamento do Estado, mas «muito para lá do seu conteúdo», o dirigente comunista reafirmou prioridades, desde logo a valorização dos salários, das pensões e dos direitos dos trabalhadores. Defendeu ainda o o investimento nos serviços públicos; a garantia de creches gratuitas a todas as crianças através da construção de uma rede pública destes equipamentos; uma política fiscal que «desagrave de facto os rendimentos mais baixos e intermédios e tribute decididamente os dividendos, lucros e património elevados»; e a solução do grave problema da habitação, «seja pela construção de habitação pública com financiamento do Estado e intervenção das autarquias, seja pela alteração da lei do arrendamento que garanta estabilidade e controlo do valor das rendas». Jerónimo de Sousa referiu-se ainda à recuperação do controlo público de sectores e empresas estratégicas, à diversificação da actividade económica e ao combate à degradação ambiental. Sinais errados Estando o PCP «disponível para soluções e respostas claras», o que falta, segundo Jerónimo de Sousa, é vontade do Governo e do PS para as levar a sério. Há muitos e reveladores exemplos desta realidade, sublinhados na ocasião: «O PCP levou à AR a revogação das normas gravosas da legislação laboral. O PS, com o apoio da direita, rejeitou. O PCP levou à AR a redução do preço da energia e o controlo dos preços dos combustíveis – o PS, com o apoio da direita, rejeitou. O PCP levou à AR as alterações ao arrendamento para garantir a protecção do direito à habitação, o PS, com o apoio da direita, rejeitou. Ainda hoje [sexta-feira,1] o PCP levou à AR o aumento do Salário Mínimo Nacional, rejeitado com apoio do PS.» Estes posicionamentos motivaram a interrogação de Jerónimo de Sousa: «São estes os sinais que o PS quer dar em matéria de resposta à vida de milhões de portugueses?» O PCP, reafirmou, «tomará a iniciativa para afirmar e confrontar o Governo com respostas e soluções em matérias decisivas para a vida dos trabalhadores e das populações. Respostas e soluções abrangentes, também no conteúdo do Orçamento do Estado para 2022, cuja clarificação pesará no nosso posicionamento».