Na passada semana, a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, proferiu o discurso sobre um dito «Estado da União» no Parlamento Europeu. Volvido um ano, tanto marca o discurso aquilo que nele foi dito, como o que nele esteve ausente.

Na resposta à pandemia, mantém-se a postura de uma UE inflexível na defesa dos interesses das multinacionais farmacêuticas, incluindo com a oposição ao levantamento de patentes, levando a atrasos na vacinação e impedindo o desenvolvimento produtivo em países como Portugal. Afirma-se a intenção de consagrar um mercado da UE da saúde, com o inevitável objectivo de promover a liberalização, privatização e concentração deste serviço público fundamental. O processo de normalização / ampliação do mecanismo de aquisição de vacinas a outros medicamentos, que amarrou países como Portugal, impedindo a diversificação das vacinas, é parte desse caminho.

As loas à recuperação económica, omitem a tardia mobilização de fundos comunitários, que correspondem à antecipação de verbas de futuros orçamentos ou a mais endividamento, para além de condicionada e subordinada aos interesses das potências da UE e dos grupos económicos, ao invés de dar resposta à superação de défices estruturais e produtivos de países como Portugal.

Significativamente, nem uma palavra dedicou ao anúncio feito dias antes, pelo seu vice-presidente Dombrovskis, da reposição dos constrangimentos draconianos do Pacto de Estabilidade a partir de 2023 que, impondo a «ditadura do défice», tem promovido, entre outros gravosos aspectos, a degradação dos serviços públicos, nomeadamente na Saúde. Uma amarra sobre o País que urge uma definitiva revogação.

A tónica social, circunscrita ao dito Pilar Europeu dos Direitos Sociais e à juventude, desconhece qualquer intenção de prosseguir uma efectiva convergência no progresso social, de combate e termo à precariedade, de valorização salarial ou de defesa da contratação colectiva. A ambição proclamada esvai-se numa abordagem de mínimos que prosseguem a convergência no retrocesso.

A defesa de dita transição verde, que contribui para maiores assimetrias, promovendo processos de desindustrialização de alguns (de que é exemplo paradigmático o encerramento da refinaria de Matosinhos), com as consequências imediatas de desemprego e aumento da dependência económica de países, como Portugal. Com o anúncio de que a juntar ao Fundo de Transição Justa se propõe agora mais um dito Fundo Social Climático, que serão utilizados para mitigar os custos sociais, incluindo o desemprego, da dita transição verde, não compensando verdadeiramente os custos das políticas da UE e as distorções que criam.

Em grande destaque estiveram as questões da militarização da UE. Sem afirmar a antiga intenção de criar um «exército» da UE, fala-se num denominado «ecossistema europeu de defesa», sem questionar o alinhamento com a NATO. Trata-se de prosseguir a natureza militarista e intervencionista da UE.

O discurso, sem novidade, afirmou a continuidade de políticas que são contrárias aos interesses dos povos, e que têm contribuído para o aumento das desigualdades sociais e da dependência de países como Portugal, afrontando a sua independência e soberania.