O Algarve precisa do reforço da CDU
«Neste Algarve, profundamente fustigado pelos impactos da epidemia e pelo aproveitamento que alguns fizeram dela, bem precisam as populações de ver a CDU reforçada nas próximas eleições autárquicas», disse Jerónimo de Sousa no sábado, dia 14. O Secretário-geral do PCP participou em duas iniciativas, com centenas de candidatos e apoiantes da coligação, em Silves e em Vila Real de Santo António, realizadas sob o lema «Futuro de Confiança – Trabalho, Honestidade, Competência».
«A CDU é, sem dúvida, a grande força de esquerda no Poder Local»
Um almoço-convívio teve lugar na Praça Al-Mutamid, na capital do único concelho do Algarve onde a CDU detém a maioria na Câmara Municipal. O forte calor dessa tarde foi atenuado com a protecção de árvores e toldos. Logo na saudação à chegada de Jerónimo de Sousa, viu-se bem o entusiasmo e a alegria que foram patentes neste encontro de camaradas e amigos, candidatos e activistas de Silves e de todas as suas freguesias e também dos restantes concelhos do Barlavento algarvio (Albufeira, Aljezur, Lagoa, Lagos, Monchique, Portimão e Vila do Bispo).
Em Silves, «partimos para a batalha do terceiro mandato com a consciência do dever cumprido e de cabeça erguida», como disse Rosa Palma, presidente da Câmara e, de novo, primeira candidata na lista da CDU a este órgão.
Jerónimo de Sousa, por seu turno, assinalou que «neste concelho, a obra está à vista», «Silves destaca-se entre as 16 câmaras algarvias» e, aqui, dar mais força à CDU «é não apenas um sinal de confiança no nosso trabalho, mas também um sinal de esperança para que o modelo de gestão CDU se alargue a outros concelhos do Algarve».
É o caso de Vila Real de Santo António, onde à Câmara Municipal «apresentamos uma equipa para responder a uma situação calamitosa, com as dívidas, os processos em tribunal, a desorganização de serviços, a falta de pessoal, os contratos milionários com serviços externos e outros que tais, que vivem à conta do erário público», como afirmaria Álvaro Leal, vereador e candidato da CDU à presidência da Câmara, no jantar que nessa noite encheu de animação o coração da vila pombalina.
Na Praça Marquês de Pombal, Jerónimo de Sousa recordou que, há quatro anos, «houve mais gente a perceber» o alerta da CDU, como se viu no aumento do número de votos em 50 por cento, «ainda assim insuficiente para impedir a política de desastre que já estava em curso», e reafirmou o objectivo, já explicitado pela coligação, de disputar agora a presidência da Câmara. Durante o convívio notou-se como este objectivo entusiasma candidatos e activistas.
A cumprir com vivacidade a tradição anual de um convívio em Agosto, com a participação do Secretário-geral do Partido, estiveram também os primeiros candidatos da coligação PCP-PEV aos demais concelhos do Sotavento do Algarve: Alcoutim, Castro Marim, Faro, Loulé, Olhão, São Brás de Alportel e Tavira.
Em ambas as cidades, o Secretário-geral do PCP afirmou que «a CDU é, sem dúvida, a grande força de esquerda no Poder Local, com um projecto norteado por critérios de interesse público», sublinhando que «as próximas eleições autárquicas constituem uma batalha política de grande importância, pelo que representam no plano local, mas também pelo que podem contribuir para dar força à luta que travamos, no plano nacional, para melhor defender os interesses dos trabalhadores, do povo e do País».
Problemas e potencialidades
Jerónimo de Sousa caracterizou o Algarve como «uma região que continua a estar prisioneira de um modelo de desenvolvimento económico errado, assente na monoactividade de um só sector, onde predominam os baixos salários, a precariedade e o trabalho sazonal».
Esta região «viu regredir o seu aparelho produtivo, apesar das imensas potencialidades, seja na agricultura – de que é exemplo a exploração de citrinos em Silves – seja nas pescas ou mesmo na indústria».
Ao Algarve «tem sido negado o necessário investimento público», do Hospital Central à requalificação da EN125 e ao desassoreamento das barras e portos (como o do Rio Arade), enquanto «PS, PSD e CDS se recusam a abolir as portagens [na A22, Via do Infante], apesar de toda a intervenção do PCP e da luta das populações».
Aqui «falta uma verdadeira rede de transportes públicos», «o preço da habitação disparou» e «existem milhares de jovens casais a quem é negado o acesso à habitação».
Ora, notou o dirigente comunista, «tudo isto acontece num Algarve cheio de potencialidades», «com uma costa imensa, com um clima temperado durante grande parte do ano, com uma zona interior que não pode ser esquecida nem abandonada aos incêndios» e também «com as suas gentes, os milhares de trabalhadores, os pescadores e pequenos agricultores, os milhares de micro, pequenos e médios empresários, os homens, as mulheres e os jovens, que são a principal garantia de futuro».
No Algarve, a CDU concorre a todos os órgãos autárquicos, envolvendo mais de 1600 candidatos, muitos deles sem filiação partidária (dois terços, em Vila Real de Santo António, e 78 por cento, em Silves, como foi referido nas iniciativas de sábado).
Enquanto a maioria perde...
No País, observou Jerónimo de Sousa, «uns poucos, usando e abusando da epidemia, continuaram a ganhar, acumulando lucros e dividendos, quando não apropriando-se de vultosos recursos públicos, enquanto a maioria perde, nomeadamente, condições de vida, de trabalho e de saúde».
Realçou que «em 2020, ano de particular impacto da epidemia, os accionistas do conjunto das maiores empresas – designadamente, NOS, Sonae, Brisa, Galp Energia, EDP, CTT, Jerónimo Martins e Corticeira Amorim –, arrecadaram 7,4 mil milhões de euros de dividendos, mais 332 milhões do que em 2019». E «aí estão os anúncios de novos e mais volumosos lucros nestes dois primeiros trimestres de 2021».
«A situação que se vive no plano económico e sanitário não atinge todos por igual», mas «seria muito pior, para os trabalhadores e para o nosso povo, não fosse a acção e intervenção do PCP». O Secretário-geral recordou que «foi possível assegurar, designadamente o pagamento dos salários a 100% aos trabalhadores em lay-off, desde o princípio do ano; garantir, a um milhão e novecentos mil pensionistas, aumentos de pensões; assegurar os apoios dirigidos aos trabalhadores independentes, sócios-gerentes, pessoas sem protecção social, entre outras».
Certificado para condicionar
Confirma-se, como o PCP alertou, que «o “Certificado Digital” – e, em particular, as regras incongruentes e contraditórias em que está a ser exigido –, está a ser pretexto para condicionar a vida das pessoas, limitando-as no acesso a um número significativo de actividades e criando uma divisão intolerável entre os cidadãos que têm certificado e os que não têm».
Jerónimo de Sousa frisou ser «preocupante que hoje já se considere, como se vê em alguns países, a limitação de direitos fundamentais, como o direito ao emprego, com base no certificado de vacinação».
Para o Partido, «a solução para o combate eficaz à COVID-19 passa por acelerar o processo de vacinação, acabar com as restrições à vida das pessoas, dinamizar a vida económica, social, cultural e desportiva». Essa solução não está «na insistência em opções sustentadas em linhas vermelhas e matrizes de risco, que apenas têm servido para justificar o confinamento».
Realizações e desafios
Rosa Palma indicou diversas áreas de intervenção em que «é necessário aprofundar» a resposta nos próximos quatro anos, mas destacou, do mandato que está a chegar ao fim e também como garantia para o futuro, o «património de realizações» com que a CDU se apresenta aos eleitores do Concelho de Silves.
Este foi o primeiro município do Algarve a repor as 35 horas de trabalho semanal, a aumentar o período de férias para 25 dias e a aplicar o subsídio de insalubridade e penosidade.
A COVID-19 provocou perdas de receita e aumentou a despesa, mas isso não abrandou a actividade e o investimento, em domínios como o abastecimento de água, a rede viária, a limpeza e higiene pública, a renovação e requalificação do meio urbano, a construção de equipamentos públicos, a eficiência energética e hídrica, a educação, a conservação e valorização do património.
A presidente e candidata deu exemplos de «inovação, dinâmica, pioneirismo e criatividade». Silves é o primeiro município do Algarve onde vigora um Plano Director Municipal «de 2.ª geração», é «Município Amigo do Desporto» desde 2018 e recebeu a «Medalha de Serviços Distintos – Grau Ouro» da Liga dos Bombeiros Portugueses. Citou o evento «Jazz nas Adegas», a relançada mostra «Silves, Capital da Laranja» e a «Feira Medieval».
O município «é pioneiro no lançamento do projecto da compostagem doméstica e comunitária», «é o primeiro e único do Algarve que promove a recolha de biorresíduos» e «encontra-se nos lugares cimeiros dos municípios algarvios no acesso aos fundos comunitários».
As transferências para as freguesias duplicaram, mantiveram-se os subsídios anuais às instituições, associações e colectividades e os apoios às Igrejas, foram reforçados os apoios às corporações de bombeiros.
Nestes anos, o Município de Silves prosseguiu uma política fiscal «amiga do contribuinte, das famílias, dos agentes económicos e dos investidores».
Recuperar e virar a página
Álvaro Leal destacou que «é possível recuperar Vila Real de Santo António», explicando que se trata de recuperar «a dignidade perdida», «a economia e a credibilidade», «a cultura, o associativismo e o desporto para todos», «o orgulho e a alegria de viver na nossa terra».
«Não podia ser pior» a situação actual do município, que é «sempre notícia pelas piores razões», está entre «os concelhos com a maior dívida no País» e cobra «as mais elevadas taxas e tarifas municipais». «Somos reféns de vários programas de recuperação financeira» e «não temos nem obra nem projecto global de desenvolvimento».
A CDU denunciou «como mais ninguém o que estava a acontecer, a privatização das águas, a concessão da recolha do lixo, o estacionamento pago, as vendas de terrenos a preços de saldo, entre muitos outros problemas», enfrentando «a falta de transparência da maioria PSD» e defendendo «um caminho diferente, um caminho de valorização dos serviços públicos, de valorização de quem trabalha, de apoio ao movimento associativo e às empresas do concelho, fazendo propostas que foram, na sua grande maioria, chumbadas». Mas «não desistimos, nunca desistimos».
No dia 26 de Setembro, «o povo deste concelho tem uma oportunidade de virar uma página», com o voto na CDU e nos seus candidatos à Câmara, à Assembleia Municipal e às três assembleias de freguesia.
Os acontecimentos que, em Abril, levaram à demissão da presidente da CM, são um «triste episódio que a justiça ajudará a aclarar» e também mostram «a necessidade de um virar de página».
Alguns pretendem «confundir o eleitorado e beneficiar com isso», como «um candidato que anda propagando que tem um acordo pós-eleitoral com a CDU». Álvaro Leal afirmou que isto «é falso» e lembrou que «a má gestão autárquica não começou há 16 anos, com o PSD, começou há 24 anos, com a primeira maioria PS, que interrompeu o desenvolvimento que a CDU vinha implementando no concelho».