Tem de ser ouvida a voz que falou alto na greve da CGD

Tra­ba­lha­dores da Caixa Geral de De­pó­sitos e seus sin­di­catos mos­traram, na greve de dia 9, se­gunda-feira, e na con­cen­tração re­a­li­zada junto da sede, uni­dade na acção e con­ver­gência nos ob­jec­tivos de va­lo­ri­zação do tra­balho, de­fesa do em­prego e dos di­reitos, re­cusa do ca­minho de re­dução de pes­soal e en­cer­ra­mento de agên­cias e ga­rantia de uma CGD forte e pú­blica. A men­sagem tem de ser ou­vida pela ad­mi­nis­tração, pelo Go­verno que a no­meou e pela As­sem­bleia da Re­pú­blica.

A luta em uni­dade vai pros­se­guir, por sa­lá­rios, di­reitos e uma CGD forte e pú­blica

Nos mo­tivos para a re­a­li­zação deste dia de greve so­bres­saiu a exi­gência da ne­go­ci­ação de au­mentos sa­la­riais, mas o pro­testo teve ou­tras ra­zões, que já ti­nham sido ex­postas pelos sin­di­catos, no­me­a­da­mente o STEC (Sin­di­cato dos Tra­ba­lha­dores das Em­presas do Grupo CGD) e o SinTAF (Sin­di­cato dos Tra­ba­lha­dores da Ac­ti­vi­dade Fi­nan­ceira, fi­liado na CGTP-IN).

No dia 9, na con­cen­tração que co­meçou cerca das 12 horas, à en­trada da sede da CGD, na Ave­nida João XXI, fi­zeram-se ouvir pa­la­vras de ordem que re­al­çaram as prin­ci­pais ra­zões da luta: «O au­mento do sa­lário é justo e ne­ces­sário», «Clima de terror não é mo­ti­vador», «Es­cuta, Ma­cedo: os tra­ba­lha­dores não têm medo» (di­ri­gida a Paulo Ma­cedo, pre­si­dente da Co­missão Exe­cu­tiva da CGD desde 2017) e «Que­remos uma Caixa forte do Sul até ao Norte».
Estes temas per­pas­savam nos car­tazes e faixas, de­nun­ci­ando vi­o­lação do acordo de em­presa.

Nos pré-avisos de greve apre­sen­tados pelo STEC e pelo SinTAF, o rol de rei­vin­di­ca­ções re­metia para pro­blemas que se ar­rastam (e agravam) há anos, desde o des­res­peito pa­tronal pela con­tra­tação co­lec­tiva em vigor até ao en­cer­ra­mento de agên­cias e des­truição de postos de tra­balho.

«Por via do acordo com Bru­xelas [con­di­ções de re­ca­pi­ta­li­zação do banco pú­blico], de 2017 a 2020 saíram cerca de 2300 tra­ba­lha­dores e en­cer­raram cerca de 150 agên­cias», re­cordou o pre­si­dente do STEC.

Pedro Mes­sias, na in­ter­venção du­rante a con­cen­tração, cri­ticou os elo­gios pú­blicos do pre­si­dente ao papel dos tra­ba­lha­dores, já que as pa­la­vras não são con­fir­madas nos actos. Citou as contas do 1.º se­mestre de 2021, apre­sen­tadas pela ad­mi­nis­tração a 30 de Julho, com 294 mi­lhões de euros de lu­cros e, nos de­mais in­di­ca­dores, «tudo a subir, tudo em po­si­tivo», en­quanto «para os tra­ba­lha­dores, zero» e, pior do que isso, mais «ajus­ta­mentos dos qua­dros de pes­soal».
Na apre­sen­tação das contas até Junho, ficou-se a saber que, apenas nos pri­meiros seis meses de 2021, mais 135 tra­ba­lha­dores saíram da CGD.

Ao di­vulgar a sua pro­posta de ac­tu­a­li­zação sa­la­rial, o SinTAF tinha as­si­na­lado que, desde Maio de 2020, a si­tu­ação sa­la­rial na Caixa es­tagnou, con­du­zindo a po­lí­tica de re­mu­ne­ra­ções «a ní­veis ina­cei­tá­veis».

«Manter os tra­ba­lha­dores sem au­mentos na sua re­mu­ne­ração mensal efec­tiva cons­titui um exer­cício de hi­po­crisia», por parte de uma ad­mi­nis­tração que «está fo­cada na ali­e­nação do pa­tri­mónio, na de­gra­dação das con­di­ções de tra­balho ope­ra­ci­o­nais e na ex­plo­ração re­mu­ne­ra­tória dos tra­ba­lha­dores, para apre­sen­tação de re­sul­tados ao ac­ci­o­nista Es­tado», acusou o SinTAF, in­cluindo nesta po­lí­tica «o au­mento ex­po­nen­cial do pre­çário para cli­entes e tra­ba­lha­dores».

Sem apre­sentar uma con­tra­pro­posta sa­la­rial, mesmo ao fim de três reu­niões na fase de con­ci­li­ação, re­que­rida pelo STEC (que apre­sentou em Ja­neiro a sua pro­posta), a ad­mi­nis­tração «diz que não tem con­di­ções para ne­go­ciar a ta­bela sa­la­rial, mas tem con­di­ções para apre­sentar já um plano até 2024».

No en­tanto, já adi­antou que «vai con­ti­nuar a fazer ajus­ta­mentos do quadro de pes­soal para a Caixa ficar mais com­pe­ti­tiva», pro­testou, na sua in­ter­venção, o pre­si­dente do STEC, ob­ser­vando que «nada é dito sobre os cri­té­rios com que são feitos» esses ajus­ta­mentos.

O di­ri­gente sin­dical su­bli­nhou que «o ac­ci­o­nista único, o Go­verno e também a As­sem­bleia da Re­pú­blica têm de ouvir esta grande ma­ni­fes­tação de pro­testo dos tra­ba­lha­dores da CGD, também em de­fesa de uma Caixa forte e pú­blica», «não podem as­so­biar para o lado, são os pri­meiros res­pon­sá­veis, são eles que dão as di­rec­trizes».

Ficou as­se­gu­rado que a luta é para manter e pros­se­guir, dando se­gui­mento a esta greve que foi «um êxito», «não há agên­cias a fun­ci­onar com nor­ma­li­dade», como disse o pre­si­dente do STEC aos jor­na­listas. Re­fu­tando a versão da ad­mi­nis­tração, as­si­nalou que esta «con­si­dera uma agência não fe­chada, es­tando nela um tra­ba­lhador», mas «a rede co­mer­cial está fe­chada ou ino­pe­ra­ci­onal».

So­li­da­ri­e­dade

Foram as­si­na­ladas ex­pres­sões de so­li­da­ri­e­dade para com a luta dos tra­ba­lha­dores no ac­tivo por parte de muitos re­for­mados, eles pró­prios re­cla­mando o le­gí­timo di­reito à ac­tu­a­li­zação das suas pen­sões.
Na con­cen­tração com­pa­re­ceram, também em sinal de so­li­da­ri­e­dade, Ana Pires, da Co­missão Exe­cu­tiva da CGTP-IN, e uma de­le­gação do PCP, cons­ti­tuída por An­tónio Fi­lipe e Carlos Cha­parro, mem­bros do Co­mité Cen­tral.

 

Firmes pelo Acordo de Em­presa

Nos co­mu­ni­cados do SinTAF e nas de­cla­ra­ções da sua co­or­de­na­dora, Rute Santos, à co­mu­ni­cação so­cial, du­rante a con­cen­tração de dia 9, foi sa­li­en­tada a exi­gência de que seja de­fen­dido e apli­cado o Acordo de Em­presa (AE) que este sin­di­cato subs­creveu e que, como já foi con­fir­mado pela DGERT (Mi­nis­tério do Tra­balho), per­ma­nece em vigor desde 29 de De­zembro de 2006, apesar de a ad­mi­nis­tração teimar em ig­norar este facto.
O SinTAF cri­ticou a mo­ro­si­dade da ad­mi­nis­tração da Caixa, nas ne­go­ci­a­ções que este sin­di­cato in­sistiu em manter, pois não aceita a eli­mi­nação de im­por­tantes di­reitos dos tra­ba­lha­dores ins­critos no AE que subs­creveu.
Assim, os as­so­ci­ados do SinTAF têm di­reito a um nú­mero maior de dias de «au­sên­cias au­to­ri­zadas» em função da idade e não podem ser pe­na­li­zados em si­tu­ação de do­ença (en­quanto aos res­tantes a CGD aplica a pro­tecção in­fe­rior, pelas normas da Se­gu­rança So­cial).
Também está pre­ser­vado o di­reito de pro­gressão na car­reira de forma au­to­má­tica, pelo nú­mero de anos de tra­balho, en­quanto a ad­mi­nis­tração impõe, desde 2008, que esta su­bida de­penda de ava­li­ação de de­sem­penho.
A ad­mi­nis­tração não se move nesta ne­go­ci­ação, im­pe­dindo assim a re­visão do AE com pre­ser­vação de di­reitos. Uma vez que o AE do SinTAF contém uma cláu­sula que o pro­tege da chan­tagem da ca­du­ci­dade, todos os di­reitos con­ti­nuam vá­lidos en­quanto não for as­si­nada nova con­venção, mas o sin­di­cato exige que seja ul­tra­pas­sado o blo­queio pa­tronal e já re­quereu a pas­sagem à fase de con­ci­li­ação.

 

Travar os des­pe­di­mentos no sector ban­cário

Na se­mana pas­sada, a partir dos re­sul­tados se­mes­trais apre­sen­tados pelos cinco prin­ci­pais bancos (CGD, BCP, BPI, San­tander Totta e Novo Banco), a agência Lusa apurou que, no ano de­cor­rido desde o final de Junho de 2020, passou a haver menos 240 agên­cias e 1474 tra­ba­lha­dores. Por outro lado, os mesmos bancos re­gis­taram, nos pri­meiros seis meses de 2021, um lucro agre­gado de 708,4 mi­lhões de euros.
Nas contas se­mes­trais constam igual­mente pers­pec­tivas de novas re­du­ções de pes­soal, des­ta­cando-se cerca de 1200 postos de tra­balho, que o San­tander Totta pre­tende li­quidar este ano, e quase um mi­lhar, no BCP.
Este surto de des­pe­di­mentos (ainda que de­no­mi­nados de res­ci­sões «por mútuo acordo» ou re­formas an­te­ci­padas) foi o prin­cipal mo­tivo para uma ma­ni­fes­tação que sete sin­di­catos de ban­cá­rios re­a­li­zaram a 13 de Julho, frente à As­sem­bleia da Re­pú­blica.
«Desde 2009 até agora, em nome do de­sen­vol­vi­mento tec­no­ló­gico, da mo­der­ni­zação e da banca di­gital, des­pe­diram mais de 16 mil tra­ba­lha­dores e fe­charam mais de 2600 bal­cões», disse, nesse dia, a co­or­de­na­dora do SinTAF.
Na sua in­ter­venção nessa ma­ni­fes­tação, Rute Santos acusou a banca de, «de crise em crise», pro­curar «re­solver os pro­blemas sempre à custa dos mesmos: os cli­entes e os tra­ba­lha­dores». Ora, «o que as ad­mi­nis­tra­ções destes bancos não querem as­sumir é que a banca por­tu­guesa ala­vancou de­pó­sitos e se en­di­vidou para além de todos os li­mites; con­cedeu cré­ditos de ele­vado risco e aplicou fundos na es­pe­cu­lação bol­sista, trans­for­mando pou­panças em ac­tivos tó­xicos». «Estes sim, são os prin­ci­pais pro­blemas da banca por­tu­guesa, não são os custos com os seus tra­ba­lha­dores», su­bli­nhou a di­ri­gente.