Lideras os destinos da CM do Seixal desde 2013, que balanço fazes?

Um balanço extremamente positivo. Sobretudo porque o projecto da CDU se renova permanentemente para responder aos anseios da população, acompanha os tempos. Os eleitos comunistas e ecologistas cumprem esse projecto, estejam onde estiverem.

Desde 2013 apanhámos duas crises mundiais e uma local. A intervenção da troika teve efeitos agravados pelo então governo PSD/CDS. Os governos PS não removeram totalmente os obstáculos. Agora enfrentamos uma pandemia.

Ao nível local, em 2017 perdemos a maioria nos órgãos municipais e isso não se traduziu em nenhum ganho para a democracia. Traduziu-se num boicote ao trabalho, que teve o seu culminar no chumbo do orçamento camarário em 2019.

Felizmente para os seixalenses, temos mais de 90 por cento dos nossos compromissos eleitorais cumpridos. Fizemos até mais do que estava previsto fruto de oportunidades que surgiram. Nesse contexto, vamos para estas eleições com grande confiança não apenas na continuidade da nossa gestão, mas no reforço das posições da CDU nos órgãos municipais e nas juntas de Freguesia.

Como é que sem maioria na Câmara e na Assembleia Municipal se executam tantas obras e projectos?

Para a CDU a maioria absoluta nunca significou poder absoluto. Desde as primeiras eleições que partilhamos o executivo com outras forças políticas. A nossa atitude no exercício do poder não se alterou. Nós trabalhámos da mesma forma, mostrando e convencendo para as melhores propostas e soluções. Os outros partidos tentaram bloquear o trabalho de forma concertada.

Achas que a campanha eleitoral em curso reflecte essa postura da oposição ?

Não conseguem iludir o que não fizeram nem o que aqui não investiram os governos dos seus partidos. Estamos a falar do hospital do Seixal e do Metro Sul do Tejo, que continuam a marcar passo; da ponte Seixal-Barreiro e outros investimentos na mobilidade; da remoção do amianto e da requalificação de escolas da responsabilidade da Administração Central.

À falta de argumentos e razão para criticar o nosso trabalho, alicerçado em obras concretas que correspondem às necessidades populares, socorrem-se de alguma figuração política.

Referias as duas crises mundiais. Como é que a CM do Seixal lidou com os constrangimentos que estas colocaram e colocam?

No primeiro mandato, de 2013 a 2017, não podíamos contratar trabalhadores, estávamos limitados na coordenação dos serviços e ao nível operacional. Os trabalhadores tinham os salários congelados desde 2009. Os obstáculos colocados pela intervenção da troika foram pesados.

A partir de 2018 foram descongeladas as progressões, permitidas as contratações e decisões sobre estruturas orgânicas. Temos uma nova estrutura orgânica que melhorou substancialmente a capacidade de direcção e realização. Contratámos mais de 200 trabalhadores. Este mês vamos aplicar pela segunda vez a opção gestionária, aumentando os salários a mais 424 trabalhadores, como fizemos em 2019. A CM do Seixal conseguiu ultrapassar os condicionalismos da troika no que está ao seu alcance.

Estamos a fazer frente à epidemia e superámos com sucesso os bloqueios antidemocráticos da oposição. Estamos e excelentes condições para continuar a ser uma referência na Área Metropolitana de Lisboa (AML).

Como é que a CM do Seixal respondeu às questões colocadas pela crise epidemiológica, que teve e está a ter efeitos nas instituições e ao nível económico e social?

A crise epidemiológica iniciou-se em Março de 2020. Decidimos em Junho pagar integralmente esse ano às colectividades e instituições do concelho, permitindo que tivessem um fundo de maneio. Tudo o que eram equipamentos de protecção, fomos nós que comprámos: para bombeiros, IPSS, polícia, médicos e enfermeiros. Já gastámos mais de 4 milhões de euros na mitigação da pandemia.

Sabemos que há sequelas da actual crise que só mais adiante se vão sentir. Estamos também a antecipar, a preparar caminho. Agora reduzimos a tarifa da água, saneamento e resíduos em 20 por cento. É a tarifa mais baixa das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Veremos, daqui a três meses, se temos de continuar a apoiar desta maneira as famílias, empresas e instituições do Seixal.

Por outro lado, é relevante que o IMI no Seixal baixe há seis anos consecutivos. Aliás, temos conseguido reduzir impostos e tarifas, aumentar o investimento do município e reduzir a dívida.

E como é que isso se faz?

Graças à criação de um ciclo positivo. Tomámos medidas de gestão transformando dificuldades em oportunidades. Este novo edifício da CM do Seixal adquirimo-lo em 2018, poupando 1,2 milhões de euros por ano em rendas. Comprámos também o edifício dos serviços operacionais, poupando mais um milhão de euros em renda. Renegociámos os empréstimos e poupámos ainda outro milhão de euros. São exemplos que significam 3 milhões de euros que revertem para a população.

Não menos importante é ser criterioso e audaz nos investimentos. Caso do Centro Náutico, que estamos a fazer na Amora em parceria com dois clubes, que investem com o apoio do município; casos da Universidade Sénior, na Amora, e da Casa do Educador, que também financiamos deixando a direcção da obra para as instituições beneficiárias. Este modelo de parcerias estamos a aplicá-lo igualmente no novo Lar de Idosos de Fernão Ferro, financiando um projecto da Associação de Reformados.

O Seixal ganhou notoriedade pelas condições que oferece, pela qualidade de vida, pela oferta cultural que tem, pelos espaços requalificados, por ser o concelho das famílias, tanto mais que temos um saldo natural e um saldo migratório positivos.

Referiste a oferta cultural. Foi uma aposta ganha manter, dentro do possível, essa oferta?

Quando muitos decidiram cancelar tudo, nós fizemos o 25 de Abril com artistas a percorrerem o concelho. Realizámos as festas populares da mesma forma, dando ânimo às pessoas. Fizemos agora cinco concertos de Verão, o Festival do Maio, e prosseguimos com as festas nas freguesias. Não nos resignamos, mostramos que é possível continuar a viver, a fruir a cultura e o lazer de forma segura.

Obra notável

A Câmara do Seixal fez o maior investimento na educação, incluindo a remoção do amianto no que são as suas responsabilidades. Já a Administração Central...

Até ao mês passado, em termos nacionais, só 30 por cento dos compromissos de remoção de amianto estavam concretizados. O Seixal concretizou os seus compromissos todos. De resto, decidimos avançar em Abril, antes mesmo de o Governo anunciar que iria apoiar e muito antes até da abertura do concurso.

Neste mandato já investimos mais de 15 milhões de euros no parque educativo.

Que outras reivindicações tem a CM do Seixal junto da Administração Central?

É pela luta que vamos desbloquear os investimentos que os governos não fazem no concelho. O novo Centro de Saúde de Corroios, uma luta com 20 anos, levada a cabo por utentes, autarquias da CDU e PCP, é um exemplo.

No caso do hospital vamos continuar a exigir, a batalhar pela sua concretização. Há quem considere que ser reivindicativo afasta os governos dos investimentos que lhes competem. Consideramos o contrário. Se não reclamarmos o que são direitos das populações, o que é que estamos aqui a fazer?

Queres destacar obras do mandato?

São tantas! A loja do cidadão ou o Centro de Saúde de Corroios, de que já falei; o Parque Urbano do Seixal; a Universidade Sénior e o Lar de Idosos de Fernão Ferro, dos quais também já falei; os quartéis dos bombeiros da Amora e de Fernão Ferro; o Centro Distribuidor de Água e o Cemitério Municipal, igualmente em Fernão Ferro.

Acresce a requalificação do Centro de Dia da Torre da Marinha, a recuperação dos mercados municipais da Torre da Marinha, Paio Pires e a primeira fase no da Cruz de Pau; a escola básica da Quinta de Santo António e o Jardim de Infância de Paio Pires, além daquele de São Nicolau, em Corroios; os pavilhões desportivos do Águias Unidas, de Pinhal de Frades, o Leonel Fernandes e o da Arrentela. Estamos a fazer o pavilhão Cidade da Amora e o Centro de Treinos do Amora Futebol Clube, o Centro Náutico, o Complexo Desportivo de Santa Marta do Pinhal e a Piscina Municipal de Paio Pires. O Centro Medalha Contemporânea está concluído.

O Parque da Biodiversidade tem sete hectares e terá no futuro 400. Estamos ainda a fazer quatro grandes intervenções no espaço público: no Fogueteiro, Quinta do Cabral, Quinta da Princesa e Paio Pires, bem como a prosseguir intervenções em arruamentos e um amplo plano de repavimentações. Instalámos postos wifi e carregadores eléctricos no concelho; somos pioneiros na recolha de bioresíduos na Península de Setúbal e temos em marcha um projecto para abranger 15 mil moradias. Estamos a avançar com o Centro Inova de Mira Tejo, que vai alojar empresas e espaços partilhados no Centro Comercial, onde também abrimos uma nova loja do município.

Não há, portanto, nenhuma freguesia ou localidade do Seixal onde a câmara não tenha intervindo?

E fizemos mais do que isso. Todas as semanas os eleitos estão na rua, a falar com a população. Às terças todo o executivo vai visitar as obras. Aos sábados, de 15 em 15 dias, vamos com o «Seixal mais perto». Nesses contactos são resolvidos muitos problemas, há espaço para ouvir, explicar e acolher sugestões.

Como está o processo de Vale de Chícharos?

É preciso esclarecer que o terreno é privado. Em 2018 fizemos o primeiro realojamento e demolimos o maior edifício, num sinal inequívoco do nosso empenho. Realojámos 64 famílias, cerca de 200 pessoas. Estamos a renegociar a comparticipação do Governo que, fruto da subida do preço dos imóveis, passou a representar 20 por cento do total da operação em vez dos iniciais 40 por cento. Cumprindo o Governo a sua parte, em breve a situação estará resolvida.

Com tamanho volume de realizações, restam projectos para o futuro próximo?

Sempre! Destaco o Centro Cultural da Amora, já adjudicado, um equipamento multifacetado. Ainda na Amora, faremos a requalificação do Estádio da Medideira e de toda a zona de frente ribeirinha.

Pretendemos regenerar os núcleos urbanos mais antigos, à semelhança do que já fizemos no Seixal, onde vamos prolongar o passeio ribeirinho,. Perspectivamos, para Corroios, o Parque Urbano de Mira Tejo e queremos, o quanto antes, retomar o prolongamento da alternativa à EN10, uma obra da Administração mas que ficou ali parada num viaduto.

Em Paio Pires vamos ampliar a Escola Básica, em Fernão Ferro vamos avançar com o pavilhão desportivo municipal e com o centro cultural.