AFIRMAR O PROJECTO DISTINTIVO

«Valorizar o trabalho e os trabalhadores»

Terminou esta semana o prazo para apresentação das listas de candidatura aos órgãos autárquicos.

Trata-se de um processo exigente que se traduziu em milhares de contactos por todo o País e que vem culminar o trabalho desenvolvido ao longo de meses para constituir as candidaturas da CDU - Coligação Democrática Unitária, que reúne militantes e activistas do Partido Comunista Português, do Partido Ecologista Os Verdes e da Associação Intervenção Democrática e que se traduz num amplo espaço de participação unitária e de convergência democrática que envolve e agrega milhares de homens e mulheres sem filiação partidária.

Seguir-se-ão agora outros passos nesta importante batalha política de massas que deve continuar a merecer grande atenção a todo o colectivo partidário, sendo de sublinhar a importância que tem o contacto directo com as populações para promover o esclarecimento e mobilizar o apoio à CDU.

A CDU propõe-se confirmar, prosseguir e alargar, no próximo mandato nas autarquias locais, a sua importante contribuição para resolver os problemas das populações e promover o desenvolvimento do País.

Fá-lo-á assumindo a participação como factor essencial de uma gestão democrática, assegurando o envolvimento efectivo das populações na definição das principais opções da política autárquica e que se expressa quer no domínio do planeamento, quer no desenvolvimento dos seus projectos sócio-culturais, educativos e desportivos, ou ainda na aferição e escrutínio públicos do seu trabalho com o prestar de contas dos seus compromissos.

Mas que se expressa igualmente na atenção prestada aos trabalhadores das autarquias, defendendo os seus direitos, valorizando o seu trabalho e as condições de segurança em que exercem as suas funções; na concretização de uma gestão integrada que assegure a construção de espaços urbanos humanizados, ambientalmente equilibrados e dotados dos equipamentos e dos programas para a sua utilização e animação indispensáveis a uma vida social e colectiva; na promoção de uma gestão do território que, garantindo um desenvolvimento equilibrado, salvaguarde a defesa do interesse público e colectivo da pressão especulativa e defenda o espaço público; numa acção que fomente uma política local que assegure a valorização cultural e desportiva das populações e assuma a defesa do carácter público da prestação dos serviços básicos essenciais pela autarquia, desde logo pela recusa da estratégia de apropriação privada da gestão da água, como instrumento essencial de salvaguarda dos interesses das populações.

Entretanto, prossegue a preparação da Festa do Avante! com particular atenção à sua divulgação, venda da EP e construção, cujas jornadas de trabalho têm vindo a envolver camaradas do PCP e da JCP, mas também muitos amigos do PCP, da JCP e da Festa que, desta forma, se associam a esta empolgante obra colectiva.

É com esta perspectiva integrada que se desenvolve a acção geral do Partido, em que se insere a luta em defesa do direito à saúde de todos os portugueses, que reclama o reforço do SNS e que o levou esta semana a denunciar a prática parasitária e de «cartelização» dos principais grupos económicos da saúde e do seu objectivo de fazer da doença um negócio.

Como o PCP tem vindo a defender e como os resultados confirmam, a solução mais rápida e eficaz para combater a COVID-19 é a vacinação rápida de todos, objectivo que continua a exigir a aquisição das vacinas em falta e a contratação de mais profissionais. Foi este objectivo que levou o PCP a apresentar na AR um Projecto de Resolução (que viria a ser aprovado) que recomenda ao Governo a tomada de medidas que acelerem o processo de vacinação, propondo a diversificação da sua aquisição. Igualmente aprovada foi uma outra iniciativa legislativa do PCP que recomenda ao governo a contratação de trabalhadores para as unidades do SNS, face à urgência de o dotar de capacidade para assegurar o combate à epidemia e, simultaneamente, de recuperar os atrasos que se têm vindo a avolumar na prestação de cuidados de saúde.

O PCP tomou igualmente posição exigindo do governo um verdadeiro investimento na Escola Pública e as medidas necessárias para que o próximo ano lectivo se inicie na normalidade.

Também esta segunda-feira foi divulgada uma importante declaração do Secretário-geral do PCP sobre a valorização dos salários dos trabalhadores, reclamando o aumento geral dos salários para todos os trabalhadores, incluindo os da Administração Pública, a valorização das carreiras e profissões e o aumento do Salário Mínimo Nacional para os 850 euros, como elemento central da alternativa patriótica e de esquerda.

Desta forma, estimulando a luta dos trabalhadores e das populações em defesa dos seus direitos e intensificando a sua intervenção por uma política alternativa, o PCP e a CDU afirmamo seu projecto distintivo, essencial à resolução dos problemas nacionais.