Trabalhadores gregos rejeitam lei anti-laboral

Registaram-se nas últimas semanas manifestações e greves por toda a Grécia, com a participação de dezenas de milhares de pessoas, convocadas pelos sindicatos para lutar contra as alterações introduzidas na legislação laboral do país e que penalizam fortemente os trabalhadores.

A mobilização popular provocou a paralisação de transportes rodoviários e ferroviários na capital e nas ligações marítimas entre as ilhas, bem como perturbações em outros serviços públicos.

A direita aprovou no parlamento um projecto de lei contra os trabalhadores apresentado pelo primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis, da Nova Democracia. Foi votada a favor por 158 deputados, só do partido governamental, e 142 contra, de toda a oposição.

Entre outros atropelos aos direitos laborais, a legislação aprovada permite a extensão da jornada até 10 horas diárias e limita o direito de greve, impondo serviços mínimos e responsabilizando penalmente os sindicatos pelo seu não cumprimento. Além disso, retira da dependência do Estado a Inspecção do Trabalho, tornando-o um organismo «independente», fragilizando a vigilância do cumprimento das leis laborais.

Nikos Mavrokefalos, dirigente da Frente Militante de Todos os Trabalhadores (PAME) e da Federação de Trabalhadores de Atenas, falando num comício defronte do parlamento grego, no dia 16, aquando da aprovação da lei, realçou que o governo está «profundamente equivocado».

Afirmou o sindicalista: «O governo pensa que os trabalhadores e os sindicatos recuarão, que a partir de amanhã levará este projecto de lei aos seus parceiros da União Europeia para conseguir outros 60 mil milhões de euros para dar aos grupos empresariais e aumentar a dívida de 240 mil milhões de euros que pesa sobre os ombros dos trabalhadores e do povo. Pensa que com esta lei colocará obstáculos à acção dos sindicatos e dos trabalhadores. Pensa que os trabalhadores ficarão de braços cruzados face à intensa exploração por parte dos grupos empresariais. (…) Dizemos-lhe que está profundamente equivocado».

E garantiu: «Os trabalhadores com a sua luta têm força para deitar este projecto de lei para o lixo. Por isso não acabamos aqui. Aqui é onde começamos. Desde amanhã e todos os dias, todos nos sindicatos, todos na luta para satisfazer as nossas necessidades contemporâneas, como o exigem o progresso da ciência e a produtividade».




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