O campo veio à cidade fazer ouvir a sua voz. Com estrondo, porque a gente que trabalha acarinhando os ciclos da natureza, que é tão essencial preservar, está zangada. E tem razão.

Não vieram mostrar o muito e bom que produzem, que nos alimenta e devia orgulhar, mas podiam. Trouxeram e desfilaram com bombos e chocalhos, mas tão pouco vieram para certames patrocinados por quem os suga até ao tutano, convidando-os apenas e só para montar um figurino folclórico que ilude a natureza depredadora da grande distribuição e da grande propriedade agropecuária.

Pequenos e médios agricultores familiares que trabalham na terra como quem cuida dos filhos vieram a Lisboa protestar em defesa da vida, pois são eles que garantem a produção com respeito e equilíbrio pelo ambiente, povoam o território e dirigem o seu labor para a satisfação das necessidades populares.

Cedo erguer

Aliás, muitos, se não todos os que se concentraram a partir das 15h00 na Junqueira, donde partiu a manifestação convocada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) em direcção ao Centro Cultural de Belém – centro logístico da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia –, onde, no dia seguinte (anteontem, terça-feira), se iriam reunir os ministros da Agricultura e do Mar da União Europeia (UE), fizeram apenas um pequeno intervalo na lida do campo.

Manifestaram-se na véspera da cimeira, todavia na véspera de se manifestarem trataram dos animais e da terra, assegurando que nas nossas mesas lá estará o que é preciso para saciar a mais básica das necessidades. Nada disto tem preço e devia convocar todos os dias a nossa ampla solidariedade.

De resto, sob um sol abrasador, logo ali, frente à antiga FIL, foi justamente de solidariedade e combate que se falou. João Dinis, da Direcção da CNA, irmanou a luta dos que ali estavam com as razões dos milhares seus semelhantes, de Norte a Sul do País e além fronteiras: «pelo direito a produzir e à soberania alimentar dos povos e das regiões, por uma vida digna dos homens e mulheres que trabalham a terra e produzem bons produtos», sublinhou.

Antes do arranque da manifestação, ainda subiram ao palanque improvisado numa carrinha de caixa aberta, representantes de organizações vindas do Estado Espanhol, como a Coordenadora de Organizações de Agricultores e Ganadeiros, o Sindicato Labrego Galego, o EHNE Bizkaia e o Sindicato dos Trabalhadores do Campo - Sindicato Andaluz de Trabalhadores, e de França, caso da Confederação Camponesa. Todos denunciando que a Política Agrícola Comum (PAC) e a reforma que ora se projecta impulsiona o agronegócio sobre-explorador de recursos e mão-de-obra, a concentração da propriedade da terra e do gado e a absorção dos subsídios e apoios pelo grande capital agrário, liquida a pequena e a média agricultura e a vitalidade do mundo rural, usando como instrumentos a imposição de preços draconianos à produção, a carência de políticas públicas de regulação, redistribuição e compensação, a subordinação das regras de acesso aos subsídios ou de defesa do equilíbrio ecológico aos grandes interesses.

Semelhante denúncia e argumentos ecoaram, depois do desfile pela Avenida da Índia, junto ao centro Cultural de Belém, onde Laura Tarrafa, da Direcção da CNA, dirigiu o período das intervenções, pautando daquelas e doutras razões a razão de ali se manifestarem as gentes do campo.

Microfone aberto, com a franqueza e o saber de quem semeia e cria, Isménio de Oliveira insistiu nas injustiças que constituem o preço pago aos produtores de leite em Portugal, o mais baixo de toda a UE, e o facto de o Governo descartar compensações para os danos provocados por javalis, veados e corsos, que desde 2017 se acumulam.

No mesmo tom, o António Ferraria garantiu que a luta dos protagonistas da agricultura familiar vai continuar, porque o que está em causa é a liquidação da vitalidade do mundo rural e o que se perspectiva são umas naturezas mortas, campos que florescem ou frutificam artificialmente até perecerem.

Seguiram-se na tribuna Sónia Vidal, que em nome da Coordenadora Europeia da Via Campesina lamentou que a história se repita, pois, tal como em 1992, também a nova reforma da PAC promete deixar de fora os pequenos e médios produtores da Europa.

Não esquecer, contudo, como disse no final da iniciativa Vítor Rodrigues, do Secretariado e do Executivo da CNA, que «a PAC e a UE permitem, mas não obrigam, a muitas das opções políticas que têm sido assumidas pelos governos portugueses, sendo possível até dizer que, relativamente às decisões de Bruxelas, esses sucessivos governos nacionais têm sido “mais papistas que o Papa”, no alcance das medidas da política agrícola que tomaram e continuam a tomar».

Reivindicações

Neste contexto, no documento tendo como destinatários a Ministra da Agricultura e os seus congéneres da UE, entregue por uma delegação constituída por Pedro Santos e Lucinda Pinto, dos órgãos sociais da CNA, Andoni Arriola, da COAG e Morgan Ody, da Confederação Camponesa, e na intervenção de encerramento proferida por Vítor Rodrigues, foram sublinhadas reivindicações como:

• A recuperação dos instrumentos de regulação pública do mercado e da produção permitindo estabilidade, preços justos e vida digna para os agricultores;

• Distribuição das ajudas apenas a quem produz e a aplicação obrigatória de vários mecanismos regras que protejam e promovam a pequena agricultura;

• O fim do pagamento uniforme por hectare, que beneficia os grandes proprietários de terra;

• Alterar as regras ambientais por forma a que estas não canalizem apoios para os grandes proprietários, geradores de impactos negativos no meio ambiente, e comprimam a agricultura familiar, provocando mais abandono da actividade;

• Vincular a atribuição das ajudas a quem cumpre a legislação laboral em vigor para todos os trabalhadores nas explorações agrícolas e a realização de eleições na Casa do Douro;

• O combate à especulação com o preço dos factores de produção e à ditadura da grande distribuição, que impõe preços impossíveis para uma agricultura baseada na sustentabilidade, o mesmo sucedendo quanto aos valores pagos pelos operadores privados aos produtores de leite ou pela madeira;

• Apostar e modernizar circuitos de comercialização de proximidade, como os mercados, e numa verdadeira política de compras públicas para fornecimento de estruturas públicas que valorize o local de origem e o modo de produção;

• Manter a ligação da floresta e dos baldios à agricultura familiar e ao mundo rural, travando e invertendo os métodos coercivos que se sobrepõem ao direito de propriedade dos pequenos produtores, valorizar as espécies autóctones e o pleno cumprimento da Lei dos Baldios;

• A concretização plena do Estatuto da Agricultura Familiar, cumprindo a Declaração dos Direitos dos Camponeses aprovada pela ONU em 2018.

Maldita PAC

• Desde 1992 foram eliminadas em Portugal cerca de 400 mil explorações agrícolas. Na UE calcula-se que entre 2013 e 2016 tenham sido eliminadas 2 milhões de explorações familiares.

• Em Portugal, sete por cento grandes proprietários recebe cerca de 70 por cento das ajudas da PAC. Os restantes 93 por cento dos agricultores, que representam cerca de metade do valor da produção, recebem somente 30 por cento das ajudas. Na UE, dois por cento dos beneficiáros da PAC recebem mais de 30 por cento das ajudas e 40 por cento dos agricultores não recebe qualquer apoio.

• Na UE, 52 por cento da Superfície Agrícola Útil é controlada por apenas três por cento dos proprietários. As cinco maiores indústrias agro-alimentares controlam 52 por cento de todo o mercado.

O PCP na linha da frente

Uma delegação do Partido constituída por Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP, João Frazão, da Comissão Política do Comité Central, João Dias, deputado na Assembleia da República (AR), e Agostinho Lopes, da Comissão de Assuntos Económicos e da Comissão Central de Controlo, saudou e falou com dezenas de manifestantes, recebendo de volta palavras de genuíno reconhecimento e apreço.

À comunicação social presente, Jerónimo de Sousa expressou a solidariedade dos comunistas portugueses para com «esta gente de trabalho» e criticou o actual Governo, que «mantém o vício repetido» de canalizar apoios para o agronegócio e tarda em aplicar o Estatuto da Agricultura Familiar.

Por aplicar encontram-se também os benefícios, aprovados na AR por iniciativa do PCP, quanto à electricidade verde. De resto, uma matéria para a qual o Secretário-geral do PCP também chamou a atenção no dia 10 de Junho, aquando da visita à Feira Nacional da Agricultura, em Santarém, aproveitando igualmente para reclamar a valorização daqueles que são uma base imprescindível da produção nacional.